Nota Técnica 2021.004 - NF-e - Novos Campos Criados e Novas Regras de Validação

No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Origens de processos fiscais referenciados - Tela: Origem de processos fiscais referenciados, tem como função cadastrar a origem dos processos fiscais:

No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Atos concessórios originados na SEFAZ - Tela: Tipo de ato concessório originado na SEFAZ, tem como função cadastrar tipos de atos concessórios:

No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Processos fiscais referenciados - Tela: Cadastro de processos fiscais referenciados, tem como função cadastrar processos fiscais:

No módulo Configuração - Fiscal - Tributação - Grupo de tributação - Cadastro - Tela: Estoque - Cadastro de grupos de tributação, informe "Processo fiscal referenciado" para as movimentações necessárias:

O "Processo fiscal referenciado" deve ser configurado somente para as movimentações que o utilizam.

Em todas as notas fiscais emitidas pelo sistema e nas telas que contém a UF do emitente, os lotes (número do lote, data de fabricação e data de vencimento) devem ser informados. Para isso, nas notas fiscais que referenciam uma outra nota emitida, NF-e ou NFC-e, que possua lote informado, o sistema captura o lote da nota referenciada.

Se houver mais de uma unidade do produto que está sendo movimentado na nota referenciada com lotes diferentes, a tela onde a nota será emitida apresentará um pop-up com os lotes vinculados que o produto possui, para escolher e informar a quantidade daquele que está sendo movimentado na nota a ser emitida.

Nas NF-e’s de faturamento de convênio emitidas, mesmo para os produtos que possuírem lotes informados nas NFC-e’s referenciadas, tanto para "CONTROLADOS", quanto aos marcados com "Controle de lote", vendidos por todo o mês a diversos conveniados, o sistema busca automaticamente os lotes desses produtos não vencidos e com saldo de estoque da filial emitente.

No módulo Estoque - Cadastro - Produtos - Vínculo - Vínculo do NCM com informa lote NF-e - Tela: Vincular NCM com parâmetro "Informa lote NF-e", permite definir por NCM's e por UF's, os produtos que devem ter seu lote informado nas notas fiscais emitidas:

No módulo Estoque - Cadastro - Produtos - Empresa (ou atalho CTRL + F2) - Campo "Nº Registro MS", foram criadas algumas regras de validação para seu preenchimento:

1. Serão aceitos somente números de registro com 6, 11 ou 13 dígitos.
2. Com 6 dígitos, só pode ser preenchido com a informação "ISENTO", pois qualquer outra informação, numérica ou não, será rejeitada pela SEFAZ.
3. Com 11 dígitos, iniciados por 1 ou 8, para somente produtos com os NCM's dos grupos informados acima (3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006), que não tenham marcados os parâmetros de produtos controlados.
4. Com 13 dígitos, devem ser iniciados apenas com 1 e correspondente, por sua vez, aos produtos marcados como controlados.

No módulo Estoque, criamos a tela Cadastro - Motivo de Isenção ANVISA/MS, para que o usuário cadastre os motivos de isenção, informando somente a sua descrição que, quando for gravada, terá um código sequencial atribuído a ela.

No módulo Estoque - Saídas -Transferência - Pré-faturas - Cadastro - Tela: Pré faturas de mercadorias, tem como função cadastrar Pré-faturas:

No módulo Estoque - Entradas - Nota fiscal - Manutenção - Tela: Estoque - Manutenção nota fiscal de entrada, tem como função realizar a manutenção de notas fiscais de entrada:

No módulo Estoque - Saídas - Nota fiscal - Manutenção - Tela: Estoque - Emissão de notas fiscais diversas de saídas, tem como função realizar a manutenção de notas fiscais de saída:

No módulo Estoque - Saídas - Nota Fiscal - Emissão livre - Tela: Estoque - Emissão Livre, tem como função a emissão livre de notas fiscais de saída, principalmente para devoluções de compras recebidas no sistema legado:

No módulo Estoque - Saídas - Vendas - Caixa - Nota fiscal - Por cupom fiscal - Tela: Estoque - Emissão de notas fiscais saídas através do cupom fiscal, tem como função a expedição de notas fiscais de saída por meio do cupom fiscal:

No módulo - Estoque - Saídas - Vendas - Pdv - Devoluções de vendas - Devolução de vendas - Tela: PDV - Devolução de cupom fiscal por requisição, tem como função realizar a devolução de cupons fiscais por requisição:

No módulo Financeiro - Convênios - Cadastro - Convênio - Cadastro - Tela: Convênios - Aba: "Fech. realizados" para Fechamento de vendas de convênio, porém o sistema informa automaticamente os lotes nos produtos nas notas:

Os produtos que são isentos de registro na ANVISA não possuem Registro MS, portanto, devem ser configurados como "ISENTO", no campo correspondente.

Todas as notas emitidas pelo sistema, que não possuírem uma nota referenciada e tenha as informações de lote, são selecionadas e informadas automaticamente pelo sistema (inclusive as notas de convênio), desde que a filial emitente tenha registrados os lotes dos produtos dentro da validade e em quantidade suficiente para serem selecionados dentre os capturados dos XML’s das notas de compra.

No módulo Estoque - Saídas - Nota Fiscal - Lotes de produtos - Tela: Estoque - Conferência de produtos por lote de nota fiscal de saída, é possível desabilitar a informação automática por meio da flag "Somente produto com controle de lote/SNGPC", informar a nota e se deseja cadastrar e/ou informar os lotes dos produtos:

Também foi acrescentada a coluna para informar livremente sobre questões de interesse do FISCO que sejam necessárias ao grid das Pré-Faturas; ao grid da tela de "Transferência de produtos" (cadastro de Ressuprimentos); ao da tela de manutenção de notas de entrada, quando sua utilização for para a Devolução de compras; ao da tela de "Emissão de notas fiscais diversas de saída" (manutenção de notas de saída), no que tange, além desta, também das devoluções das notas de saída emitidas; tela de "Emissão livre, em qualquer um de seus usos e ao grid da tela de conferência de valores e do fechamento de convênio.