| Dica | ||||||
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| Nota |
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O DECRETO Nº 65.253 produz efeitos a partir do dia 15/01/2021. Fonte: https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Decreto-65253-de-2020.aspx |
Alguns produtos comercializados no segmento Farma passam a vigorar com nova alíquota de ICMS (https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/art052.aspx#:~:text=Artigo%2054%20%2D%20Aplica%2Dse%20a,Lei%206.374%2F89%2C%20art.&text=1%C2%B0%2C%20VI%2C%20o%20quarto,Lei%209.278%2F95%2C%20art).
Portanto, é de grande importância a atualização da alíquota de ICMS no cadastro de produtos e demais configurações, além do cadastro da alíquota na impressora fiscal (ECF) caso seja utilizada.
Totalizador Fiscal
Para realizar essa mudança de Alíquota, acesse o menu Cadastros > Produtos > Totalizadores fiscais e cadastre a nova alíquota de ICMS.
Figura 01 - Cadastro - Totalizador Fiscal
Ao selecionar esta opção seguirá para a próxima tela.
Figura 02 - Totalizador Fiscal.
Pressione o botão 
ou utilize a tecla de atalho F5, e seguirá para a próxima tela.
Figura 03 - Totalizador Fiscal - ICMS
Após realizar o cadastro desejado, 
clique no botão 
ou utilize a tecla de atalho Ctrl+G.
| Aviso |
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PARA USUáRIOS DA TECNOLOGIA ECF, A NOVA ALÍQUOTA TAMBÉM DEVERÁ SER CADASTRADA NA MEMÓRIA DO ECF (IMPRESSORA FISCAL), PARA ISSO ENTRE EM CONTATO COM A ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA IMPRESSORA. |
Cadastro Produtos
Logo após cadastrar a nova alíquota acesse o cadastro de produtos através do menu Cadastros > Produtos > Produtos > Inf. Fiscais e atualize o campo “Totalizador fiscal” de acordo com o que foi cadastrado na Figura 03 acima.
Figura 04 - Produtos - Totalizador Fiscal
Além do ajuste no totalizador fiscal, deve ser realizado a atualização da alíquota caso exista registro na aba "Substituição Tributária".
Para realizar a atualização apenas no produto, vá até a aba “Substituição Tributária”.
Figura 05 - Produtos - Substituição Tributária
Após selecionar essa opção, clique no botão 
aparecerá a seguinte tela.
Figura 06 - Cadastro de Substituição Tributária
Insira no campo "% ICMS" o valor que deseja e clique em 
.
Cadastro de Grupo de Produtos
Caso deseje alterar para um grupo de produtos basta acessar através do menu Cadastro > Produtos > Grupos.
Figura 07 - Produtos - Grupos
Após selecionar a opção, escolha o grupo que deseja alterar a tributação, dê dois cliques sobre o nome do grupo e vá para a aba "Substituição Tributária" e atualize no campo "%ICMS" a alíquota desejada.
Figura 08 - Grupos - Substituição Tributária
Para realizar essa alteração, clique no botão e será direcionado para uma tela semelhante a Figura 06 acima.
Configurações Tributárias
E por fim, deve ser atualizado a alíquota aos respectivos produtos na tela de configurações tributárias acessando através do menu Cadastros > Fiscais > Configurações Tributárias > ICMS no Campo “% ICMS”.
Figura 09- Tela Configurações Tributárias - ICMS
Localize a configuração tributária desejada e clique 2x sobre o registro ou vá até a aba Edição (F2) e para alterar selecione o botão
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| Nota |
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Para saber mais sobre configurações tributárias acesse o artigo Novas Configurações - Operações Fiscais - Cadastro de Configurações Tributárias. |