Assista ao vídeo DicaLinx para Saber sobre a Mudança de Alíquota São Paulo - SP


#DicaLinx Big - Mudanças de Alíquotas para o Estado de São Paulo

O DECRETO Nº 65.253 produz efeitos a partir do dia 15/01/2021.

Fonte: https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Decreto-65253-de-2020.aspx

Alguns produtos comercializados no segmento Farma passam a vigorar com nova alíquota de ICMS (https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/art052.aspx#:~:text=Artigo%2054%20%2D%20Aplica%2Dse%20a,Lei%206.374%2F89%2C%20art.&text=1%C2%B0%2C%20VI%2C%20o%20quarto,Lei%209.278%2F95%2C%20art).

Portanto, é de grande importância a atualização da alíquota de ICMS no cadastro de produtos e demais configurações, além do cadastro da alíquota na impressora fiscal (ECF) caso seja utilizada.

Totalizador Fiscal

Para realizar essa mudança de Alíquota, acesse o menu Cadastros > Produtos > Totalizadores fiscais e cadastre a nova alíquota de ICMS.


Figura 01 - Cadastro - Totalizador Fiscal


Ao selecionar esta opção seguirá para a próxima tela.


Figura 02 - Totalizador Fiscal.


Pressione o botão  ou utilize a tecla de atalho F5, e seguirá para a próxima tela.


 Figura 03 - Totalizador Fiscal - ICMS


Após realizar o cadastro desejado,  clique no botão  ou utilize a tecla de atalho Ctrl+G.

PARA USUáRIOS DA TECNOLOGIA ECF, A NOVA ALÍQUOTA TAMBÉM DEVERÁ SER CADASTRADA NA MEMÓRIA DO ECF (IMPRESSORA FISCAL), PARA ISSO ENTRE EM CONTATO COM A ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA IMPRESSORA.

Cadastro Produtos

 Logo após cadastrar a nova alíquota acesse o cadastro de produtos através do menu Cadastros > Produtos > Produtos > Inf. Fiscais e atualize o campo “Totalizador fiscal” de acordo com o que foi cadastrado na Figura 03 acima.


Figura 04 - Produtos - Totalizador Fiscal


Além do ajuste no totalizador fiscal, deve ser realizado a atualização da alíquota caso exista registro na aba "Substituição Tributária".

Para realizar a atualização apenas no produto, vá até a aba “Substituição Tributária”. 


Figura 05 - Produtos - Substituição Tributária


Após selecionar essa opção,  clique no botão  aparecerá a seguinte tela.


Figura 06 - Cadastro de Substituição Tributária


Insira no campo "% ICMS" o valor que deseja e  clique em .

Cadastro de Grupo de Produtos

Caso deseje alterar para um grupo de produtos basta acessar através do menu Cadastro > Produtos > Grupos.


Figura 07 - Produtos - Grupos


Após selecionar a opção, escolha o grupo que deseja alterar a tributação, dê dois  cliques sobre o nome do grupo e vá para a aba "Substituição Tributária" e atualize no campo "%ICMS" a alíquota desejada.


Figura 08 - Grupos - Substituição Tributária


Para realizar essa alteração,  clique no botão  e será direcionado para uma tela semelhante a Figura 06 acima.

Configurações Tributárias

E por fim, deve ser atualizado a alíquota aos respectivos produtos na tela de configurações tributárias acessando através do menu Cadastros > Fiscais > Configurações Tributárias > ICMS no Campo “% ICMS”.


Figura 09- Tela Configurações Tributárias - ICMS


Localize a configuração tributária desejada e  clique 2x sobre o registro ou vá até a aba Edição (F2) e para alterar selecione o botão .

Para saber mais sobre configurações tributárias acesse o artigo Novas Configurações - Operações Fiscais - Cadastro de Configurações Tributárias.