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PAF-NFC-e SC - Fisco catarinense promove alterações para adequação - Ato DIAT nº 53, de 26.11.2020 - Pe/SEF SC de 30.11.2020 - ICT AUTOPOA-8449 |
Produto | Linx DMS / Apollo |
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Menu | Financeiro → Menu Fiscal NFC-e |
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Autor | Distribuição Linx DMS |
Área | Fiscal |
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Este documento tem a finalidade de orientação para adequar as exigencias do PAF - NFC-e SC |
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Clientes da versão 5.09 que tenham UF de SC e que façam emissão de NFC-e . |
- Atenção: mesmo que sua revenda já seja da UF de SC, é preciso que você execute este passo, para que os dados da tabela dos PAF-ECF fiquem gravados. Entre no Apollo, e vá no menu < Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas > na aba < Empresas > Endereço >, e selecione novamente a UF de SC no campo Estado, confirme seu endereço de Santa Catarina e salve as alterações feitas.
Veja:
Na aba < NFC-e> marcar os campos da seguinte forma, como mostra na imagem:
Com as parametrizações acima descritas, ao gerar um orçamento pelo atendimento de balcão, este será gerado no formato de um DAV (Documento Auxiliar de Venda). Veja na imagem as suas características:
2 .Na manutenção dos parâmetros da oficina, pelo menu <71520- Oficina > Parâmetros > Módulo>, na aba < O.S. > Modelos>, conforme mostra a imagem abaixo:
Caso esta aba sua revenda tenha selecionado um outro modelo de O.S., que não seja o modelo < FORMULÁRIO MODELO 3 – Paf-ECF>, para atender a legislação que rege as diretrizes do PAF-ECF e do PAF-NFC-e de SC, você terá que marcar o campo <Imprimir PAF-ECF após impressão da O.S.>. Desta forma, após a emissão da O.S. no formulário da Montadora escolhido, será chamada a execução da geração da O.S. no modelo aprovado para a versão 2.06 da E.R. (Especificação dos Requisitos), conforme mostra a imagem abaixo:
3 .A configuração do Frente de caixa, pelo programa < ConfiguraFrenteCaixa.exe>, na aba < Configuração >, deverá ser feita da seguinte forma, como mostra a imagem abaixo:
4 .Desta forma, será habilitado o menu < Menu Fiscal NFC-e> coma várias opções, conforme mostra a imagem abaixo:
5 .Nas opções que não se aplicam para as revendas de automóveis, será mostarda esta apresentado a mensagem abaixo:
Irão apresentar mensagens semelhante a esta, as seguintes opções do menu Fiscal PNF-NFC-e:
- Requisições Externas Registradas;
- Mesas Abertas;
- Controle de Encerrantes;
- Abastecimentos Pendentes;
6 .As demais opções abaixo, irão gerar as informações em forma de consultas na tel. Veja a geração da consulta:
- Identificação do PAF-NFC-e, irá apresentar esta tela de consulta:
Obs.1: os campos 1 e 2 apontados na imagem acima, deverão ser preenchidos na manutenção dos Dados do PAF-ECFPreencher os dados do PAF-NFC-e, pelo menu < Configuração > Cadastros > Dados PAF-ECF>, no registro cujo campo < LAUDO> seja igual a “PAF-NFCE”,
Obs.1: No Frente de Caixa na opção "Menu Fiscal PAF-NFC-e", será apresentado as informações cadastradas na tela cima.
Obs.2: Na geração dos arquivos do PAF-NFC-e para SC, cada opção irá gerar 3 arquivos, sendo eles:
Tomando como exemplo o arquivo gerado na opção < Controle de DAV´s>, do dia 01-08-2022 a 15-09-2022, as 10hrs10min58seg, gerará estes 3 arquivos:
- ControleDAV_PAF-NFCe_15092022_111058.txt: arquivo gerado no formato txt simples, sem compactação, obedecendo o layoute do arquivo < PAF_NFC_e_v_02_00.pdf>;
- ControleDAV_PAF-NFCe_15092022_111058_1.txt: arquivo com extensão “.txt”, do requisito XI, do arquivo < PAF_NFC_e_v_02_00.pdf>, contendo o arquivo gerado no passo anterior, porém, este está compactado na base 64.
- ControleDAV_PAF-NFCe_15092022_111109.xml: mesmo arquivo gerado no passo anterior, porém criado com a extensão “.XML” e assinado com o Certificado digital da revenda, o mesmo certificado usado para assinar a NF-e.
Obs.2ª) Partes que compõe o nome do arquivo:
- ControleDAV_PAF-NFCe_: nome fixo atribuído ao arquivo;
- 15092022_: primeira parte variável que compõe o nome do arquivo. Esta parte equivale ao dia-mês-ano da geração do arquivo;
- 111058: segunda parte variável que compõe o nome do arquivo. Esta parte equivale ao hora-minuto-segundo da geração do arquivo;
7 .Registros do PAF-NFC-e: Esta opção do Menu Fiscal PAF-NFC-e tem as opções de gerar os < Registros do PAF-NFC-e> usados no segmento de revendas automotivas, conforme leiaute e instruções do documento < PAF_NFC_e_v_02_00.pdf, a partir da página 20> da legislação que rege as normas do PAF-NFC-e de Santa Catarina. A geração dos diferentes tipos de registros irá obedecer as parametrizações informadas na tela. Veja a imagem abaixo.
REGISTROS DO PAF-NFCe
Será gerado a lista de registros abaixo para conferir leiaute por gentileza ler o manual < PAF_NFC_e_v_02_00.pdf>
U1 - Identificação do Estabelecimento Usuário do PAF-NFC-e.
A2 - Total Diário de Meios de Pagamento.
P2 - Relação das Mercadorias e Serviços.
E2 - Relação das Mercadorias em Estoque.
D2 - RELAÇÃO DOS DAV EMITIDOS.
D3 - DETALHE DO DOCUMENTO AUXILIAR DE VENDA – DAV e.
D4 - LOG DE ALTERAÇÃO DE ITENS DO DAV.
J1 - NFC-e emitida pelo PAF-NFC-e – e.
J2 - Detalhe da NFC-e emitida em contingência pelo PAF-NFC-e .
Ressalvas importante:
- O arquivo demora minutos para gerar devido a lista de produtos/serviços e criptografia.
- Na pasta informada será criado 03 arquivos:
- Arquivo TXT para conferência das informações.
- Arquivo TXT como o mesmo nome, mas com número ‘_1’ que guarda a criptografia.
- Arquivo XML com as informações criptografas e assinado pelo certificado digital utilizado para envio de NF-e.
A2-Total Diário de Meios de Pagamento:
- Pelo LINXDMS WEB <58200- Faturamento > Cadastros > Condição Pagamentos > preencha a forma de pagamento por extenso como solicitado no manual PAF_NFC_e_v_02_00.pdf>, página 22 - campo 3. (FAT_CONDICAO_PAGAMENTO.MEIO_PAGAMENTO_PAF_NFCE_SC).
Caso esse campo esteja em branco o sistema irá pegar a informação do campo Tipo Pagamento do cadastro de condição pagamento.
- O processo irá totalizar os meios de pagamento para cada dia de movimento (campo 02), para cada meio de pagamento (campo 03) e para cada tipo de documento (1-NFCe 2-Nfe) , apenas das saídas sendo que ele pode selecionar NFC-e, NF-e ou Ambos.
- No Apollo, não emitimos notas do tipo ‘ 3-Operação não tributável, identificando o CPF ou CNPJ do cliente’, por isso não alimentamos os campos 06 e 07.
Exemplo de uma condição de pagamento de cartão de credito
P2- Relação das Mercadorias e Serviços:
Colocamos uma mensagem no rodapé mostrando a quantidade de itens e serviços para a ciência que esse registro demora para ser gerado devido a quantidade.
- Para o campo ‘situação tributária’ usaremos o campo OPERACAO_FISCAL da tela - Manutenção de Códigos de Tributação.
Legenda para auxiliar na conferência:
OPERACAO_FISCAL: 1 Operação Tributada, 2 Operação Não Tributada ,3 Outras, 4 Itens Tributados, 5 Serviço com alíquota específica.
Manual PAFNCFE: I Isento, N Não Tributado, F Substituição Tributária, T Tributado pelo ICMS, S Tributado pelo ISSQN.
Para preencher os campos de substituição tributária e alíquota conferimos:
- (OPERACAO_FISCAL = 1 ou OPERACAO_FISCAL = 4) e substituição= N >> situação tributária = T.
- (OPERACAO_FISCAL = 1 ou OPERACAO_FISCAL = 4) e substituição= S >> situação tributária = F.
- OPERACAO_FISCAL = 2 >> situação tributária = N.
- OPERACAO_FISCAL = 3 >> situação tributária = I.
- Nota de Serviço colocar situação tributária = S e alíquota é o campo PCT_ISSQN do cadastro de empresa e revenda.
- E para ALIQUOTA ICMS colocar um campo em tela.
Os campos ‘Arredondamento ou Truncamento’ e ‘Produção Própria ou de Terceiro’, se estiverem vazios no cadastro enviaremos como defult ‘T’.
D2 - RELAÇÃO DOS DAV EMITIDOS
Todos os DAV serão listados de acordo o período (abertos, comprometidos, encerrados) e apenas os fechado (finalizado como Nfe ou Nfce) serão filtrado pelo campos na tela (NFe,NFCe,Ambos) .
Ex.: 10 abertos, 10 NFCe e 10 NFE, selecionando ambos serão 30 mas se escolher apenas um tipo será no total 20.
D3 - DETALHE DO DOCUMENTO AUXILIAR DE VENDA – DAV
Itens Peças (balcão e O.S) e Serviços da DAV com status fechado, informações como quantidade e valores serão da nota fiscal (fat_movimento_item) outros status (andamento, comprometido, andamento) os dados é do orçamento (PEC_PECA_BALCAO, OFI_PECA_OS , OFI_SERVICO_OS).
Lembrando que apenas itens de DAV fechado que serão filtrados por tipo (Nfe,NFCe,Ambos).
Ex: 10 abertos, 10 NFCe e 10 NFE, selecionando ambos serão 30 mas se escolher apenas um tipo será no total 20.
J1 - NFC-e emitida pelo PAF-NFC-e – e.
Registro lista apenas as NFC-e com o status fechado.
J2 - Detalhe da NFC-e emitida em contingência pelo PAF-NFC-e .
Registro lista apenas as NFC-e com o campo fat_movimento_capa.NFE_FORMA_ENVIO =9 (Contiência NFCe).
Saídas Identificadas pelo CPF/CNPJ:
Esta opção do Menu Fiscal PAF-NFC-e tem as opções de gerar o arquivo < Saídas Identificadas pelo CPF/CNPJ:> para as notas fiscais de modelo 65- Nota Fiscal Eletrônica de consumidor final, conforme layoute e instruções estão no documento < PAF_NFC_e_v_02_00.pdf, páginas 33 a 36> da legislação que rege as normas do PAF-NFC-e de Santa Catarina. A geração dos diferentes tipos de registros irá obedecer as parametrizações informadas na tela. Veja a imagem abaixo:
- Considera os seguintes valores na geração deste arquivo:
- Campo 3 - Totalização Mensal - Total de saídas no mês, com duas casas decimais, ao
CPF/CNPJ indicado no campo 02:
– Neste campo são somados os valores totais líquidos das notas fiscais de saída, de modelo 65;
- Campo 4 - Totalização das Vendas - Total de vendas no mês, com duas casas decimais, ao
CPF/CNPJ indicado no campo 02:
- Neste campo são somados os valores totais líquidos das notas fiscais de saída e de subtipo normal, de modelo 65;
- Campo 5 - Totalização das outras saídas - Total de saídas diversas das vendas no mês, tais como
“bonificações”, “brindes”, “prêmio” etc, com duas casas decimais, ao CPF/CNPJ indicado no
campo – 02:
- Neste campo são somados os valores totais líquidos das notas fiscais de saída e de
subtipo diferente de normal e de modelo 65;
Obs.: pelas colocações acima, afirmo que os valores do campo 3 e 4 são iguais, pois não há
diferenciação entre estes 2 valores.
8 .Controle do DAV: Esta opção do Menu Fiscal PAF-NFC-e tem as opções de gerar o arquivo < Controle do DAV> para as notas fiscais de modelo 65- Nota Fiscal Eletrônica de consumidor final, conforme layoute e instruções estão no documento < PAF_NFC_e_v_02_00.pdf, páginas 40 a 42> da legislação que rege as normas do PAF-NFC-e de Santa Catarina. A geração dos diferentes tipos de registros irá obedecer as parametrizações informadas na tela. Veja a imagem abaixo:
- Os registros serão gerados da seguinte forma:
- Tipo de registro V2 - Relação dos DAV não encerrados - Número dos DAV não encerrados:
Busca os números dos DAV´s, ou seja, todos os orçamentos de balcão que possuam a situação
igual a: 0 -> Aberto; ou 1 -> Comprometido; e Ordens de serviços (DAV´s OS), que possuam a
situação igual a: 0 -> Aberto 1 -> Andamento; e que não tenham gerado nenhuma NF-e e nem
NFC-e.
- Tipo de registro V3 - Relação dos DAV sem documento fiscal - Número dos DAV que não deram
origem a um documento fiscal respectivo - Busca os números dos DAV´s, ou seja, todos os
orçamentos de balcão que possuam a situação igual a: 9 -> Encerrado; e Ordens de serviços
(DAV´s OS), que possuam a situação igual a: 9 -> Faturada; e que não tenham gerado nenhuma
NF-e e nem NFC-e.
- Ambos os 2 tipos de DAV´s acima: seleciona os dois tipos de DAV´s relacionados acima.
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Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br. |