FISC5000 Geração Registro de Apuração ICMS
Este programa gera informações para preenchimento do Registro de Apuração de ICMS.
Estas informações são provenientes do Registro de Entradas ("FISC1010") e do Registro de Saídas ("FISC2010").
As informações que não são provenientes do Registro de Entradas e do Registro de Saídas devem ser preenchidas através do programa ("FISC5100").
É solicitado a filial e Ano/Mês.
Adicionalmente pode ser solicitado o período desde que:
- a concessionária esteja localizada no estado do Rio Grande do Sul.
- o mês informado seja janeiro.
Neste caso, o fisco estadual exige que seja gerado um período de 01/01 a 20/01 e outro período de 21/01 a 31/01.Para os outros estados ou para os meses de fevereiro a dezembro, é gerado em um único período (0-zero).
v03.70 - Agosto/2004
O programa gera automaticamente o valor do faturamento que é exibido no ("FISC5100").
v04.32 – Julho/2010
O programa utiliza o parâmetro "Coluna Sub. Tributaria" (coluna "Apuração") criado no programa de parâmetros de registro de entradas\saídas ("FISC0100") para colocar o valor de ICMS ST na coluna "Outras" na apuração das notas de entrada. Ou seja, os usuários localizados em "AC", "GO", "RO", "RJ" e demais estados que aderirem a esta forma de apuração, devem informar o valor "3" (Base ICMS 3 - Outros) neste parâmetro.
O programa utiliza o parâmetro "Coluna Valor IPI" (coluna "Apuração") criado no programa de parâmetros de registro de entradas\saídas ("FISC0100") para colocar o valor de IPI na coluna "Outras" na apuração das notas de entrada. Ou seja, os usuários localizados em "AC", "DF", "GO", "RO", "RJ" e demais estados que aderirem a esta forma de apuração, devem informar o valor "3" (Base ICMS 3 - Outros) neste parâmetro.
O programa utiliza o parâmetro "Coluna Sub. Tributaria" (coluna "Apuração") criado no programa de parâmetros de registro de entradas\saídas ("FISC0100") para colocar o valor de ICMS ST na coluna "Outras" na apuração das notas de saída. Ou seja, os usuários localizados em "AC", "GO", "RO" e demais estados que aderirem a esta forma de apuração, devem informar o valor "3" (Base ICMS 3 - Outros) neste parâmetro e também informar na coluna "Saídas" os valores "O" (Observações) ou "L" (Linha separada).
O programa utiliza o parâmetro "Coluna Valor IPI" (coluna "Apuração") criado no programa de parâmetros de registro de entradas\saídas ("FISC0100") para colocar o valor somado dos campos valor item, valor IPI, valor acréscimos, valor frete, valor seguro, valor outros e valor de ICMS ST na coluna "Outras" dos itens das notas de saída que estiverem marcados como IPI. Ou seja, os usuários localizados em "AC", "GO", "RO" e demais estados que aderirem a esta forma de apuração para esses itens, devem informar o valor "3" (Base ICMS 3 - Outros) neste parâmetro e também informar na coluna "Saídas" o valor "O" (Observações).
v04.35 - Março/2011
Existe o atributo "tptribut" da tabela ("cnredper"), com a finalidade de informar o Tipo de Tributação, campo informado no programa ("FISC0500"), desta forma a escrituração do cupom fiscal fica correta.
v04.45 – Novembro/2011
É verificado o parâmetro "Deduz ICMS ST" ("FISC0100") para identificar se o ICMS ST deve ser deduzido ou não do valor contábil.
v04.70 – Setembro/2013
Foi incluído o cálculo da "Diferença do ICMS" por CFOP. Este valor será gravado no programa ("FISC5592"), campo "Imposto Dif. Aliq."
v05.10 – Julho/2015
Foi incluído o cálculo e gravação do registro de transferência de saldo devedor/credor para a DIME/SC. Os itens controlados pelo processo são os do Quadro 09, Registro 30:
Tipo Estabelecimento | Item | Descrição | Condição |
2 – Consolidador | 020 | Recebimento de Saldo Devedor | Débito > Crédito |
2 – Consolidador | 060 | Recebimento de Saldo Credor | Crédito > Débito |
3 – Consolidado | 130 | Transferência de Saldo Devedor | Débito > Crédito |
3 – Consolidado | 150 | Transferência de Saldo Credor | Crédito > Débito |
Wiki Markup |
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\\ Ao selecionar a filial e período para apurar, o sistema irá verificar se este período está parametrizado no FISC5681. Caso o parâmetro não exista, será apresentada a mensagem: \\ *"Filial não parametrizada no periodo (FISC5681)."* \\ Se o parâmetro existir, o sistema irá efetuar validações no mesmo, de forma a gerar os dados consistentemente. Caso exista algum erro de parametrização, serão apresentadas as mensagens e telas abaixo: \\ !worddav7b0015e4edff9bcab029fb19841c3c4b.png|height=492,width=605! \\ Após a mensagem acima, será apresentada uma tela com as filiais e a inconsistência encontrada em cada uma, conforme tela abaixo: \\ \\ !worddavc5ff4aac00ca56a3a9688c2afe122ef2.png|height=267,width=416! Tecle \[ENTER\] no item para ver a descrição do erro \\ Erro: *"Período não processado (FISC5000)"* !worddavaeae7e535f1a037d09bdef72957cefee.png|height=219,width=487! \\ Erro: *"Filial Não Parametrizada:"* !worddav534c0c02d89c0144410a64e651805185.png|height=219,width=480! \\ \\ \\ !worddavd767f799b3cf2b5ea03338f0b0f5c098.png|height=269,width=417! \\ Erro: *"Não existe nenhuma filial conciliadora"* !worddavb61c7b9dd93e82d6a11a35c071dcedee.png|height=204,width=486! \\ \\ \\ *Fórmula de cálculo do total de débitos:* Total de débito = Valor de debito do ICMS + Valor débito diferencial 1 + Valor débito diferencial 2 + Valor estorno crédito + Valor outros débitos \\ ONDE: |
Valor de debito do ICMS | FISC5100 – campo "Por Saidas com Debito do Imposto" |
Valor débito diferencial 1 | FISC5592 – campo "Imposto Dif. Alíq" para os códigos fiscais: "1551", "1552", "1406", "2551", "2552", "2406" |
Valor débito diferencial 2 | FISC5592 – campo "Imposto Dif. Alíq" para os códigos fiscais: "1556", "1557", "1407", "2556", "2557", "2407" |
Valor estorno crédito | FISC5100 – somatória do valor do campo "Estorno Creditos" |
Valor outros débitos | FISC5100 – somatória do valor do campo "Outros Debitos" |
Fórmula de cálculo do total de créditos:
Total de crédito = (Saldo credito mês anterior
+ Valor creditos1
+ Valor ICMS
+ Valor ICMS 1601
+ Valor ICMS 1602
+ Valor outros créditos
+ Valor estorno débitos
+ Valor DCIP
+ Valor crédito furto)
Valor créditos
ONDE:Saldo credito mês anterior
FISC5100 – campo "Imposto a Recolher" referente ao período anterior
Valor creditos1
FISC5100 – campo "Por Entradas com Credito do Imposto"
Valor ICMS
FISC5000 – valor do ICMS para a operação 1604
Valor ICMS 1601
FISC5000 – valor do ICMS para a operação 1601
Valor ICMS 1602
FISC5000 – valor do ICMS para a operação 1602
Valor outros créditos
FISC5100 – somatória do valor do campo "Outros Créditos" com Código de Ajuste = 1604
Valor estorno débitos
FISC5100 – somatória do valor do campo "Estorno Debitos"
Valor DCIP
FISC5100 – somatória do valor do campo "Outros Créditos" com Código de Ajuste = 14
Valor crédito furto
FISC5110 – somatória do valor do campo "Outros Créditos"
Valor créditos
FISC5000 – valor do ICMS para as operações:
("1601","1406","2553","1555","3101","3205","3352",
"3651","1407","1602","1551","2554","1604","3102",
"3206","3353","3652","1556","1603","1552","2555",
"2406","3126","3207","3354","3653","1557","1605",
"1553","3551","2551","3127","3211","3355","3949",
"2407","2603","1554","3553","2552","3201","3251",
"3301","3356","2556","3202","3351","3556","2557")
v08.20 – Maio/2018
Para as UF's Pará (PA) e Santa Catarina (SC): no momento da apuração, será gerada uma linha para a DIFAL EC 87/15 das saídas do estado do Pará para outras UF. Essa linha conterá os valores da partilha do ICMS para o remetente. Esse registro será lançado no arquivo da DIEF/PA no registro 88, subtipo 18 e campo 97, não sendo enviado no registro 88, subtipo 18 e campo 93 e não entrará no registro do tipo 25, quadro 04, campo 070 da DIME/SC.