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Dica
titleAssista ao vídeo DicaLinx para saber como Aplicar Diferimento na Operação de Transferência no RS


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Inclusão de trecho
FARMA:#DicaLinx Big - Aplicar Diferimento na Operação de Transferência no RS
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O diferimento do ICMS é a postergação do ICMS para a etapa seguinte de circulação da mercadoria.

Para o Estado do Rio Grande do Sul (RS), conforme o Livro I, art. 53, I, do Decreto nº 37.699/1997  (RICMS/RS) as operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos pertencentes a mesma pessoa deve ser aplicado o Diferimento.


Ao marcar determinado parâmetro conforme será demonstrado no próximo tópico, no momento que realizar a emissão de uma nota fiscal de Transferência de Mercadorias e o item estiver sujeito a tributação do ICMS Próprio, sendo ele também com redução da base de cálculo, ao identificar a atribuição do CST 00 ou 20 o sistema fará a conversão para a CST 51.

→ Caso exista percentual de alíquota de ICMS, além de converter o CST, também será aplicado o diferimento correspondente a 100%.

→ Caso exista percentual de redução da base de cálculo para o CST 20 o comportamento será o mesmo. 

Parâmetro

Para efetuar a parametrização no Linx Big vá até o menu Configurações > Filial > Transferências e selecione a opção "Aplicar diferimento na operação de transferência".


Image Modified

Figura 01 - Configurações Transferências 

...


Image Added Clicando no botão Image Modified aparecerá a seguinte mensagem:


Image Modified

Figura 02 - Mensagem de Diferimento na Operação de Transferência

Nota

Após a marcação do parâmetro, realize uma operação de transferência dentro do mesmo Estado, ou seja, emitente e destinatário devem estar localizados no Estado do Rio Grande do Sul.

Preenchimento dos Campos Quando Identificar os Cenários de Conversão ao Habilitar o Parâmetro


Image Modified

Figura 03 - Nota Fiscal


Expandir
titleItem Tributado e Com Percentual de ICMS (Alíquota) - CST 00

Item Tributado e Com Percentual de ICMS (Alíquota) - CST 00

Os campos referentes a Nota Fiscal deverão estar preenchidos como:

Image Modified - "CST" deverá estar como 51;

Image Modified - "% Red. B. ICMS" = Valor igual a zero;

Image Modified - "Base ICMS" = Base de cálculo do ICMS;

Image Modified - "% ICMS" = Alíquota do ICMS definida nas configurações;

Image Modified - "Valor ICMS" = Valor igual a zero;

Image Modified - "% ICMS Diferido" = Sempre será preenchido com 100,00 quando existir alíquota de ICMS definido;

Image Modified - "Valor ICMS Diferido" = Resultado da multiplicação da "Base ICMS" e  "% ICMS".



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titleItem Tributado e Com Redução da Base Cálculo e Percentual de ICMS (Alíquota) - CST 20

Item Tributado e Com Redução da Base Cálculo e Percentual de ICMS (Alíquota) - CST 20

Os campos referentes a Nota Fiscal deverão estar preenchidos como:

Image Modified - "CST" = deverá estar como 51;

Image Modified - "% Red. B. ICMS" = Percentual da Redução da Base de Cálculo;

Image Modified - "Base ICMS" = Base de cálculo do ICMS;

Image Modified - "% ICMS" = Alíquota do ICMS definida nas configurações;

Image Modified - "Valor ICMS" = Valor igual a zero;

Image Modified - "% ICMS Diferido" = Sempre será preenchido com 100,00 quando existir alíquota de ICMS definido;

Image Modified - "Valor ICMS Diferido" = Resultado da multiplicação da "Base ICMS" e  "% ICMS".



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titleItem Tributado e Com Redução da Base de Cálculo, Mas Sem Percentual de Alíquota ou Percentual da Redução da Base de Cálculo Preenchido no Cadastro do Item

Item Tributado e Com Redução da Base de Cálculo, Mas Sem Percentual de Alíquota ou Percentual da Redução da Base de Cálculo Preenchido no Cadastro do Item

Os campos referentes a Nota Fiscal deverão estar preenchidos como:

Image Modified - "CST" = deverá estar como 51;

Image Modified - "% Red. B. ICMS" = Valor igual a zero;

Image Modified - "Base ICMS" = Valor igual a zero;

Image Modified - "% ICMS" = Valor igual a zero;

Image Modified - "Valor ICMS" = Valor igual a zero;

Image Modified - "% ICMS Diferido" = Valor igual a zero;

Image Modified - "Valor ICMS Diferido" = Valor igual a zero.