Essa melhoria estará disponível a partir da versão 2.6.7.6 e só será utilizada para as lojas do Rio Grande do Sul.


Assista ao vídeo DicaLinx para saber como Aplicar Diferimento na Operação de Transferência no RS


Aplicar Diferimento na Operação de Transferência no RS

O diferimento do ICMS é a postergação do ICMS para a etapa seguinte de circulação da mercadoria.

Para o Estado do Rio Grande do Sul (RS), conforme o Livro I, art. 53, I, do Decreto nº 37.699/1997  (RICMS/RS) as operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos pertencentes a mesma pessoa deve ser aplicado o Diferimento.


Ao marcar determinado parâmetro conforme será demonstrado no próximo tópico, no momento que realizar a emissão de uma nota fiscal de Transferência de Mercadorias e o item estiver sujeito a tributação do ICMS Próprio, sendo ele também com redução da base de cálculo, ao identificar a atribuição do CST 00 ou 20 o sistema fará a conversão para a CST 51.

→ Caso exista percentual de alíquota de ICMS, além de converter o CST, também será aplicado o diferimento correspondente a 100%.

→ Caso exista percentual de redução da base de cálculo para o CST 20 o comportamento será o mesmo. 

Parâmetro

Para efetuar a parametrização no Linx Big vá até o menu Configurações > Filial > Transferências e selecione a opção "Aplicar diferimento na operação de transferência".


Figura 01 - Configurações Transferências 


 Clicando no botão  aparecerá a seguinte mensagem:


Figura 02 - Mensagem de Diferimento na Operação de Transferência

Após a marcação do parâmetro, realize uma operação de transferência dentro do mesmo Estado, ou seja, emitente e destinatário devem estar localizados no Estado do Rio Grande do Sul.

Preenchimento dos Campos Quando Identificar os Cenários de Conversão ao Habilitar o Parâmetro


Figura 03 - Nota Fiscal


Item Tributado e Com Percentual de ICMS (Alíquota) - CST 00

Os campos referentes a Nota Fiscal deverão estar preenchidos como:

- "CST" deverá estar como 51;

- "% Red. B. ICMS" = Valor igual a zero;

 - "Base ICMS" = Base de cálculo do ICMS;

 - "% ICMS" = Alíquota do ICMS definida nas configurações;

 - "Valor ICMS" = Valor igual a zero;

 - "% ICMS Diferido" = Sempre será preenchido com 100,00 quando existir alíquota de ICMS definido;

 - "Valor ICMS Diferido" = Resultado da multiplicação da "Base ICMS" e  "% ICMS".


Item Tributado e Com Redução da Base Cálculo e Percentual de ICMS (Alíquota) - CST 20

Os campos referentes a Nota Fiscal deverão estar preenchidos como:

- "CST" = deverá estar como 51;

- "% Red. B. ICMS" = Percentual da Redução da Base de Cálculo;

 - "Base ICMS" = Base de cálculo do ICMS;

 - "% ICMS" = Alíquota do ICMS definida nas configurações;

 - "Valor ICMS" = Valor igual a zero;

 - "% ICMS Diferido" = Sempre será preenchido com 100,00 quando existir alíquota de ICMS definido;

 - "Valor ICMS Diferido" = Resultado da multiplicação da "Base ICMS" e  "% ICMS".


Item Tributado e Com Redução da Base de Cálculo, Mas Sem Percentual de Alíquota ou Percentual da Redução da Base de Cálculo Preenchido no Cadastro do Item

Os campos referentes a Nota Fiscal deverão estar preenchidos como:

- "CST" = deverá estar como 51;

- "% Red. B. ICMS" = Valor igual a zero;

 - "Base ICMS" = Valor igual a zero;

 - "% ICMS" = Valor igual a zero;

 - "Valor ICMS" = Valor igual a zero;

 - "% ICMS Diferido" = Valor igual a zero;

 - "Valor ICMS Diferido" = Valor igual a zero.