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Foram implementados novos campos no Cadastros de Produtos que devem ser realizados após as configurações para efetuar o cálculo de ICMS ST Interestadual e a finalização de entradas.

Após finalizar a entrada de mercadorias com uma nota que detém as condições do cálculo de ICMS ST Interestadual, vá ao menu Cadastros > Produtos > Produtos, clique em Inf. Gerenciais e depois clique novamente na aba Histórico Custo Médio.


Figura 08 - Cadastro de Produtos - Histórico Custo Médio


Na aba Histórico Custo Médio, a coluna chamada "Vlr ICMS ST" virá preenchida com o valor do imposto que foi calculado quando foi feita a importação da Nota fiscal/XML.

Na coluna Incidência de ICMS ST (Inter), estão disponíveis duas opções para visualização: Sim ou Não. Sua finalidade é apenas para título de consulta, caso o usuário precise saber se o produto que ele está consultando teve incidência de ICMS ST Interestadual por conta de uma entrada com um XML interestadual.


Nota

Essa coluna só aparecerá quando o parâmetro de Configurações Filiais (Figura 02) for ativado. Para todos os produtos ela virá vazia como padrão e, a partir das movimentações de entrada, os valores de Sim ou Não.


Na aba Inf. Fiscais, foi implementada a opção "Vínculo de NCM para Cálculo de ICMS ST (Interestadual)", que só ficará disponível após a marcação do parâmetro na Configuração no Cadastro de Filial (Figura 02).

Nessa aba é mostrado o vínculo de CEST/NCM (se existir) que foi criado na tela "Vincular CEST/NCM para Mercadorias sujeitas a substituição tributária (ICMS ST Interestadual)" (Figura 04).


Figura 09 - Cadastro de Produtos - Vínculo de NCM para Cálculo de ICMS ST (Interestadual)


Nessa tela serão mostrados os registros existentes vinculados juntamente com todas as informações. A grade conta com todas as informações das colunas preenchidas: 

  • Código (Id);
  • CEST;
  • NCM;
  • %MVA;
  • Red. BC ICMS ST;
  • % ICMS Interestadual;
  • % ICMS Interno;
  • UF de Origem;
  • Filial de Destino;
  • Fator Multiplicador: Se estiver marcado a opção do checkbox na Figura 04;
  • %MVA Ajustado: Se estiver marcado a opção do checkbox na Figura 04;
  • Orig. Internacional;


Ao clicar no botão , será aberta a tela Vincular CEST/NCM para Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária (ICMS ST Interestadual) (Figura 04).


Cálculo

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Com os registros criados e preenchidos na nova tela Vincular NCM para Mercadorias sujeitas a substituição tributária (ICMS ST Interestadual) (Figura 04) e a nota importada na tela de Manutenção de NFE/XML de Entrada, é realizada uma verificação em back-end para que o vínculo e os determinados cálculos aconteçam corretamente.

Esses cálculos e comportamentos descritos referem-se à XML de origem interestadual, ou seja, notas com UF de origem diferente da UF que está no Cadastro da Filial (Figura 02). 


Aviso

Caso o XML interestadual já vier com tags pré-preenchidas, o sistema não efetuará o cálculo independente do vínculo CEST/NCM.

Exemplo de tags pré-preenchidas:

<modBCST>4</modBCST>
<pMVAST>51.8200</pMVAST>
<vBCST>38.46</vBCST>
<pICMSST>18.0000</pICMSST>
<vICMSST>3.88</vICMSST>


Dica

Para saber mais sobre como realizar o cálculo completo, Image Modified clique no link: https://facil123.com.br/blog/substituicao-tributaria-o-que-eh-e-como-se-calcula/


Nota

Estados como o Acre (AC) utilizam o multiplicador ajustado. Portanto, a fórmula utilizada para calcular o calor de ICMS ST para esses estados é:

  • No XML as tags vProd (sub tag de Prod) - vDesc x  %Multiplicador = ICMS ST Interestadual


Utilização
Âncora
manu
manu

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Após realizar a liberação da permissão de usuário, configurar os parâmetros no Cadastro de Filiais e criar/cadastrar os registros nas telas de cadastro, é possível acessar a implementação do novo parâmetro na tela de Manutenção de NF-e/XML de Entrada e a adição de dois novos Status como melhoria para a utilização da nova funcionalidade.

Para isso, acesse o menu Operacional > Manutenção de NF-e/XML de entrada.


Figura 10 - Manutenção de NF-e/XML de Entrada


Os novos Status são:

  • Notas com incidência de ICMS ST (Inter)/Antecipação;
  • Notas conferidas;


Ao clicar no botão e selecionar a opção Nota com incidência de ICMS ST (Inter) / Antecipação, será aberta a nova tela que serve para o usuário realizar consultas dos XML Interestadual com ICMS ST ou Antecipação e verificar como está sendo aplicado o cálculo do ICMS ST Interestadual e a Antecipação para as notas listadas na grade:


Figura 11 - Notas com Incidência de ICMS ST (Inter) / Antecipação


A tela Notas com Incidência de ICMS ST (Inter) / Antecipação é composta por um campo de pesquisa, onde é possível pesquisar por Chave NF-e, número da nota e data de emissão.

Ao lado da pesquisa, o botão permite que o usuário faça a seleção dessas notas que estão na grade e filtrar mais de uma nota por vez para que elas apareçam.   

No campo com a Legenda de Status:

  •  Notas conferidas;
  •  Notas com antecipação tributária;
  •  Notas com ICMS ST (Interestadual)


A grade é composta pelas colunas:

  • Status: Exibe o status do registro da nota exibida na grade de acordo com as legendas citadas acima;
  • Data emissão: Exibe a data da emissão da nota fiscal (XML);
  • Nº nota: Exibir o número da nota fiscal (XML);
  • Filial ID: Exibe a Filial ID na qual o XML pertence;
  • CNPJ emitente: Exibe o CNPJ do fornecedor que emitiu o XML;
  • Emitente: Exibe a descrição do fornecedor responsável por emitir a nota fiscal (XML); 
  • Chave NF-e: Exibe a chave NF-e contida na nota fiscal (XML); 
  • Valor da Nota: Exibe o valor da nota fiscal;
  • UF: Exibe a UF do fornecedor;
  • Base de Cálc. ICMS: Exibe o cálculo feito em back-end para localizar a base de cálculo do ICMS ST;
  • Total ICMS ST: Exibe o valor total do ICMS ST de todos os produtos somados referentes àquele XML. Caso não tenha ICMS ST calculado, não será mostrado nenhum valor; 
  • Total de Antecipação: Exibe o valor total de antecipação de todos os produtos somados (Figura 06). Caso não tenha antecipação, não será mostrado nenhum valor; 


Abaixo da grade são mostrados os totalizadores de valores de ICMS ST e Antecipação e mais quatro botões disponíveis:

  • : Ao clicar no botão ou utilizar o atalho, será aberta a nova tela chamada "Detalhes dos produtos com incidência de ICMS ST(Inter)/Antecipação", onde serão exibidas as informações dos produtos contidos na nota;
  • : Ao clicar no botão ou utilizar o atalho, a nota será marcada como "Conferida". Ao marcar essa nota com esse status, aparecerá na tela de Manutenção de NF-e/XML de Entrada (Figura 08) com esse status. Dessa forma, quem estiver acessando a tela de "Manutenção de NF-e/XML de entrada", verá que a nota foi conferida;


Nota

Esse status tem ligação com opção "Bloquear a comunicação do XML se ele não estiver com o status de conferido" na Configurações de Filiais (Figura 02). Se a opção estiver habilitada como SIM, enquanto não estiver com essa marcação de conferida a liberação do XML não vai poder ser efetuada


  • : Clique no botão para acessar o relatório;
  • :  Ao clicar no botão ou utilizar o atalho, a tela será fechada e voltará para a tela de Notas com incidência de ICMS ST(Inter)/Antecipação;


Caso o usuário realize a operação de importar NF-e e transferir as informações do XML importado na tela de Manutenção de NF-e/XML Entrada para a tela de Entrada / Compras, se for uma nota com incidência de ICMS ST interestadual, será exibida uma caixa de mensagem na tela informando ao usuário que a aquela nota possui cálculos em relação ao ICMS ST interestadual que não estão destacados na DANFE, fazendo com que o custo dos produtos sofram um aumento de preço. 


Figura 12 - Mensagem de Informação


 Essa mensagem aparece par afins de informação. Basta clicar no botão OK exibido na tela para prosseguir com o procedimento de entrada de mercadorias. 

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