Informações |
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Essa funcionalidade está disponível a partir da versão 3.0.20.0 - 22/12/2023. |
Aviso |
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EFD-ICMS - Publicado a versão 3.1.5 do Guia Prático e a Nota Técnica 2023.001 v1.1 com vigência a partir de janeiro/2024. |
Painel |
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titleColor | #ffffff |
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titleBGColor | #2c004b |
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title | Principais alterações |
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- Alteração nas orientações do registro 1400.
- Alteração na descrição do campo 02 do registro 1400.
- Alterações nas regras de validação dos campos 02 e 03 do registro 1400.
- Alteração da obrigatoriedade do campo 7 do registro D700, de ‘OC’ para ‘O’.
- Alteração da obrigatoriedade do campo 22 do registro D700, de ‘OC’ para ‘O’.
- Alteração na orientação do registro D700.
- Alteração na orientação do registro D730.
- Alteração na orientação do registro D750.
- Alteração do tipo do campo 03 do registro D750 de ‘C’ para ‘N’.
- Correção da chave do registro D750, retirando o campo COD_MUN_DEST.
- Alteração na orientação do registro D760.
- Alteração na validação do campo 02 do registro E110, inclusão dos registros D700, D730, D750 e D760.
- Alteração na validação do campo 03 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
- Alteração na validação do campo 06 do registro E110, inclusão dos registros D700 e D730.
- Alteração na validação do campo 07 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
- Alteração na validação do campo 12 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
- Alteração na validação do campo 15 do registro E110, inclusão do registro C857, C897 e D737.
- Alteração na orientação de preenchimento e validação do campo 10 do registro E113.
- Alteração na validação do campo 07 do registro E210, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
- Alteração na validação do campo 10 do registro E210, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
- Alteração na orientação de preenchimento do campo 15 do registro E210, inclusão do registro C857, C897 e D737.
- Alteração na orientação de preenchimento e validação do campo 10 do registro E240.
- Alteração na orientação do registro C700.
- Alteração na Seção 2, página 18, referente a inclusão do trecho a seguir na Tabela de Registro obrigatórios a serem apresentados pelas empresas de energia elétrica (NF3e – código 66): “...ou C700 para as UF cuja legislação permitir a escrituração consolidada.
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Nota |
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Fatos ocorridos a partir de 01/01/2024 que serão transmitidos na declaração de 02/2024. |
Alteração do Layout do Arquivo
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Necessário que para arquivos gerados com ano igual 2024 seja alterado o valor do campo 02 - Registro 0000 para 018. Os arquivos gerados em ano diferente/inferior a 2024 vão acompanhar o layout correspondente a cada ano.
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Figura 01 - Tabela Versão
Na versão 3.1.5 do EFD-ICMS foi implementado o registro 0221: CORRELAÇÃO ENTRE CÓDIGOS DE ITENS COMERCIALIZADOS, ele é um sub-registro do 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÇOS).
Aviso |
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A obrigatoriedade, que só poderá ser estabelecida a partir de 2024, a critério de cada UF. |
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Cadastro de Produtos
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O registro 0221 será informado apenas se o campo TIPO_ITEM do registro 0200 Pai for informado com valor “00 - Mercadoria para Revenda”. Esta informação encontra-se no cadastro de produto no campo: Tipo de mercadoria/serviço = Mercadoria para Revenda.
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Figura 02 - Cadastro de Produtos - Tipo de Mercadoria
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Configurações Filiais
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O registro 0221 tem por objetivo informar a correlação entre os diversos códigos de item, relacionados a uma mesma mercadoria, utilizados nos documentos fiscais de entrada e de saída e nos registros da EFD ICMS-IPI. A correlação será feita sempre em relação ao item “atômico”, ou seja, aquele que representa a menor unidade de comercialização praticada pelo estabelecimento. Foi criado um parâmetro no menu Configurações>Filiais>EFD> Geral> Configurações Gerais>Gerar registro 0221 no EFD ICMS/IPI.
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Figura 03 - Configurações Filiais - Parâmetro
Por padrão esse parâmetro deverá vir desmarcado (pois é critério da UF a manutenção desta forma de escrituração deste registro); → Se habilitado: Ao realizar a geração do arquivo EFD ICMS/IPI e o campo TIPO_ITEM do registro 0200 Pai estiver informado com valor “00 – Mercadoria para Revenda” será gerado o registro 0221;
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Exemplos para Geração do EFD ICMS/IPI:
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Se o item 0200 Pai é um Anador 500MG c/24 cp, esse 0200 também terá um registro 0221 filho com COD_ITEM_ATOMICO igual ao COD_ITEM do 0200 Pai e QTD_CONTIDA igual a “1”. Nesse caso, o registro 0221 será uma cópia do registro 0200. Será transportado da seguinte maneira:
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Figura 04 - Exemplo 1
Painel |
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titleColor | #ffffff |
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titleBGColor | #2c004b |
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title | Modelo dos Registros no TXT |
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| |0200|051809|ANADOR 500MG C/24 CP|780415000000009||UN|00|22021000|||||0301100| |0221|051809|1| |
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title | Exemplo 2 - Item CAIXA - (quando houver) |
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Se o item 0200 Pai é uma caixa com 12 un de ANADOR 500 MG C/24 CP, então, esse 0200 terá apenas um registro 0221 filho com COD_ITEM_ATOMICO igual ao COD_ITEM do 0200 do exemplo 2 e QTD_CONTIDA igual a “12”. Será transportado da seguinte maneira:
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Painel |
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titleColor | #ffffff |
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titleBGColor | #2c004b |
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title | Modelo dos Registros no TXT |
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| |0200|099899|ANADOR 500MG C/24 CP|780415000000009||UN|00|22021000|||||0301100| |0221|099899|12| |
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