A partir da versão 3.1.5 do EFD-ICMS, foi implementado novo registro nomeado "Registro 0221". No Módulo Configurações foi criado o parâmetro a nível de filial “GERA_REGISTRO_0221_SPED_ FISCAL”, este parâmetro define se a filial emite ou não o registro 0221 pelo módulo Sped Fiscal.
Para acessar o caminho, vá até: Gestão > Módulo Configuração> Cadastros especiais > Configurações > Filiais |
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Na tela "Estoque - Configurações de Filais", é possível habilitar ou não o Registro 0221, com os valores 0 - Não e 1 - Sim, como mostra imagem abaixo: ![](/download/attachments/449546814/Parametro%20Gera%20Regristro.png?version=1&modificationDate=1702922648625&api=v2)
Figura 01 - Configurações de Filiais
Foi inserida a mensagem indicativa sobre a emissão (ou não) do Registro 0221 para filial selecionada. Na grid de menus do EFD-ICMS/IPI (Sped Fiscal), contém a descrição indicando se a filial selecionada emite (ou não) o Registro 0221, essa informação pode ser observada abaixo da área dos filtros, no canto inferior esquerdo, com destaque em vermelho. Acesse o caminho: Gestão > Módulo Configuração > Cadastro Especiais > Filiais > Filiais > Dados Fiscais > Sped Fiscal / Contribuições |
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![](/download/attachments/449546814/Sped%20Fiscais.png?version=1&modificationDate=1702901418885&api=v2)
Figura 02 - Sped Fiscal / Contribuições
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