A partir da versão 3.1.5 do EFD-ICMS, foi implementado novo registro nomeado "Registro 0221".

No Módulo Configurações foi criado o parâmetro a nível de filial “GERA_REGISTRO_0221_SPED_ FISCAL”, este parâmetro define se a filial emite ou não o registro 0221 pelo módulo Sped Fiscal. 

Para acessar o caminho, vá até:

Na tela "Estoque - Configurações de Filais", é possível habilitar ou não o Registro 0221, com os valores 0 - Não e 1 - Sim, como mostra imagem abaixo:

Figura 01 - Configurações de Filiais

Foi inserida a mensagem indicativa sobre a emissão (ou não) do Registro 0221 para filial selecionada. Na grid de menus do EFD-ICMS/IPI (Sped Fiscal), contém a descrição indicando se a filial selecionada emite (ou não) o Registro 0221, essa informação pode ser observada abaixo da área dos filtros, no canto inferior esquerdo, com destaque em vermelho.

Acesse o caminho:

Figura 02 - Sped Fiscal / Contribuições

No Módulo Sped Fiscal, foi criado o botão "Filiais que geram Registro 0221", como mostra imagem abaixo:

Figura 03 - Filiais Que Geram ou Não o Registro 0221

Ao clicar sobre o botão, abrirá um pop-up "Filiais que geram ou Não o Registro 0221", onde será possível visualizar as "Filiais que geram Registro 0221" e as "Filiais que Não geram Registro 0221", como mostra imagem abaixo:

Figura 04 - Pop-Up Filiais Que Geram ou Não o Registro 0221

Este registro tem por objetivo informar a correlação entre os diversos códigos de item, relacionados a uma mesma mercadoria, utilizados nos documentos fiscais de entrada e de saída e nos registros da EFD ICMS-IPI.

A correlação será feita sempre em relação ao item “atômico”, ou seja, aquele que representa a menor unidade de comercialização praticada pelo estabelecimento.  

O registro deverá ser informado apenas se o campo TIPO_ITEM do registro 0200 Pai for informado com valor “00 – Mercadoria para Revenda”.

Esta informação encontra-se no caminho:

Figura 05 - Tipo do Produto