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Passo 1
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Rio Grande do Sul - RS
17%
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Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.
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Rondônia - RO
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19,5%
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A partir de
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Roraima - RR
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Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.
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Santa Catarina - SC
...
17%
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Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.
...
São Paulo - SP
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18%
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Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.
...
Sergipe - SE
...
Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.
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Tocantins - TO
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a partir de
Fontes: Equipe Compliance Tributário ICT https://share.linx.com.br/x/-LRjDQ
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| title | Importante |
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Âncora
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Mudanças Fiscais de Alíquotas do ICMS
Alíquota geral determinada nas operações e prestações internas com mercadorias do ICMS a partir de 2024:
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Estados
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Alteração na alíquota geral
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Efeitos a partir de
Acre - AC
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Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.
Alagoas - AL
...
Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.
...
Amapá - AP
...
Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.
Amazonas - AM
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Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.
...
Bahia - BA
...
A partir de
Ceará -CE
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A partir de
...
Distrito Federal - DF
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A partir de
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Espirito santo - ES
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19,5%
...
A partir de
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Goiás - GO
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19%
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A partir de
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Maranhão - MA
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22%
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A partir de
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Mato Grosso - MT
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Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.
...
Mato Grosso do Sul - MS
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Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.
...
Minas Gerais - MG
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Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.
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Pará - PA
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Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.
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Paraíba - PB
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20%
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a partir de
Paraná - PR
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19,5%
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A partir de .
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Pernambuco - PE
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20,5%
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a partir de
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Piauí - PI
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Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.
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Rio de Janeiro - RJ
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20%
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A partir de
Rio Grande do Norte - RN
18%
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A partir de
passo1 passo1
| passo1 | |
| passo1 |
| Expandir | ||
|---|---|---|
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A instrução abaixo é |
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para oferecer maiores informações sobre alíquotas por produtos e é indicada para clientes que atualmente não possuem Gestor Tributário |
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ou para |
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clientes que possuem o Gestor Tributário mas não encontram a informação da tributação do item. | |||||
| Expandir | |||||
|---|---|---|---|---|---|
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Introdução Nesta Essa guia de produtos são divididas é dividida em duas abas sendo tributação Tributação do ICMS e a tributação Tributação do PIS/COFINS. A atualização tributaria tributária realizada vai setar será ligada diretamente no cadastro da tributação do item (PAR170) Ressaltando que mesmo.
ICMS
Por conta disso, cliente deve basear sua atualização tributária em relação a sua à UF de suas lojas. Também é possível ajustar a UF de outros Estados caso faça vendas interestaduais.
Figura 01 - Configuração Tributária ICMS Os menu menus de busca são:
Ao No Menu Na seção Listagem de Produto carregados após pesquisado no GRID, cliente marca o check-box Figura 02 - Listagem de Produtos Após selecionar o produto, será apresentada a tela:
Informações |
Figura 03 - Informações Após selecionar a tributação e informadoinformar os dados, ao botão Cadastro da tributaçãoTributação do Item (PAR170).
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Passo 2 Âncora passo2 passo2
| passo2 | |
| passo2 |
| Expandir | ||
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A instrução abaixo é |
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para oferecer maiores informações sobre atualização e é indicada para clientes que possuem Gestor Tributário. |
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| Expandir | ||
|---|---|---|
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Introdução O Gestor Tributário é uma integração do Linx Softpharma que Linx Softpharma que possibilita a atualização das informações tributárias dos produtos cadastrados no sistema, tais como NCM, CEST, ICMS, PIS/COFINS e entre outras informações. Existem duas maneiras de realizar a sua atualização de cadastro de produto, sendo por essas:
Por produtoAtravés do programa Acesse o menu Parâmetros > Configuração Tributária por Item (PAR170), localizado em Parâmetros, informe .
Figura 04 - Configuração Tributária Item Informe o produto desejado e na sequência
Figura 01 05 - Retorno do Gestor Tributário Nessa consulta são retornados os valores a seguir para o Estado da filial logada:
Para atualizar as informações de basta marcar as opções desejadas e Em loteA atualização em lote pode ser realizada através do programa parâmetros menu Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113), localizado em Parâmetros, ao Ao
Figura 06 - Gestor Tributário - ICMS/FCP Através da aba ICMS/FCP o usuário poderá buscar pelos produtos através dos campos:
Caso desejar deseje pesquisar somente por produtos não retornados em buscas anteriores, marque o parâmetro: Não encontrados em consultas anteriores. O menu importar somente será habilitado A opção Importar somente será habilitada após o retorno da pesquisa, então permitirá permitindo ao usuário definir se deseja:
Figura 07 - Gestor Tributário - Logs e Reversão
Figura 03 - Gestor Tributário - Logs e reversão
Em lote - Check-Box Não encontradosNa aba ICMS/FCP do Gestor Tributário existe o check-box 'Não encontrados em consultas anteriores' e através dele é possível visualizar quantos cadastros ainda não foram encontrados pelo gestor e precisa de .
Figura 08 - Check-box |
Mudanças Fiscais de Alíquotas do ICMS
Alíquota geral determinada nas operações e prestações internas com mercadorias do ICMS a partir de 2024:
Estados | Alteração na alíquota geral | Efeitos a partir de |
Acre - AC
| 19% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Alagoas - AL
| 19% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Amapá - AP
| 18% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Amazonas - AM
| 20% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Bahia - BA
| 20,5% | A partir de |
Ceará -CE
| 20% | A partir de |
Distrito Federal - DF
| 20% | A partir de |
Espirito santo - ES
| 19,5% | A partir de |
Goiás - GO
| 19% | A partir de |
Maranhão - MA
| 22% | A partir de |
Mato Grosso - MT
| 17% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Mato Grosso do Sul - MS
| 17% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Minas Gerais - MG
| 18% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Pará - PA
| 19% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Paraíba - PB
| 20% | a partir de |
Paraná - PR
| 19,5% | A partir de . |
Pernambuco - PE
| 20,5% | a partir de |
Piauí - PI
| 21% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Rio de Janeiro - RJ
| 20% | A partir de |
Rio Grande do Norte - RN
| 18% | A partir de |
Rio Grande do Sul - RS
| 17% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Rondônia - RO
| 19,5% | A partir de |
Roraima - RR
| 20% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Santa Catarina - SC
| 17% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
...
São Paulo - SP
| 18% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Sergipe - SE
| 19% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Tocantins - TO
| 20% | a partir de |
Fontes: Equipe Compliance Tributário ICT https://share.linx.com.br/x/-LRjDQ
| Aviso | ||
|---|---|---|
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As UFs citadas acima se manifestaram sobre a alteração do ICMS para 2024. Contudo, existem UFs que ainda não se pronunciaram para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. O Sistema Softpharma NÃO atualiza automaticamente essas informações. |