Passo 1 Âncorapasso1 passo1
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A instrução abaixo é para oferecer maiores informações sobre alíquotas por produtos e é indicada para clientes que atualmente não possuem Gestor Tributário ou para clientes que possuem o Gestor Tributário mas não encontram a informação da tributação do item. Vá até o menu Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113) > Produtos > ICMS. Essa guia de produtos é dividida em duas abas sendo Tributação do ICMS e a Tributação do PIS/COFINS. A atualização tributária realizada será ligada diretamente no cadastro da tributação do item (PAR170).
ICMS
Por conta disso, cliente deve basear sua atualização tributária em relação à UF de suas lojas. Também é possível ajustar a UF de outros Estados caso faça vendas interestaduais. Figura 01 - Configuração Tributária ICMS Os menus de busca são:
Ao clicar em Pode ser realizado para Exportar TODO O ESTOQUE ou simplesmente Exportar PRODUTOS EM TELA, que no caso são os produtos que vão carregar no Grid. Na seção Listagem de Produtos, serão carregados na grade os produtos pesquisados. Figura 02 - Listagem de Produtos Após selecionar o produto, será apresentada a tela: Figura 03 - Informações Após selecionar a tributação e informar os dados, ao clicar no botão , a tributação será cadastrada automaticamente no Cadastro da Tributação do Item (PAR170).
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Passo 2 Âncorapasso2 passo2
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A instrução abaixo é para oferecer maiores informações sobre atualização e é indicada para clientes que possuem Gestor Tributário. O Gestor Tributário é uma integração do Linx Softpharma que possibilita a atualização das informações tributárias dos produtos cadastrados no sistema, tais como NCM, CEST, ICMS, PIS/COFINS e entre outras informações. Existem duas maneiras de realizar a sua atualização de cadastro de produto, sendo essas:
Por produtoAcesse o menu Parâmetros > Configuração Tributária Item (PAR170). Figura 04 - Configuração Tributária Item Informe o produto desejado e na sequência clique em para que seja aberta a tela com os retornos das informações do Gestor Tributário. Figura 05 - Retorno do Gestor Tributário Nessa consulta são retornados os valores para o Estado da filial logada:
Para atualizar as informações de basta marcar as opções desejadas e clicar em . Em loteA atualização em lote pode ser realizada através do menu Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113). Ao clicar no botão , o sistema abrirá a tela abaixo possibilitando ao usuário efetuar a importação dos dados através das abas ICMS/FCP e PIS/COFINS. Figura 06 - Gestor Tributário - ICMS/FCP Através da aba ICMS/FCP o usuário poderá buscar pelos produtos através dos campos:
Caso deseje pesquisar somente por produtos não retornados em buscas anteriores, marque o parâmetro: Não encontrados em consultas anteriores. A opção Importar somente será habilitada após o retorno da pesquisa, permitindo ao usuário definir se deseja:
Figura 07 - Gestor Tributário - Logs e Reversão
Em lote - Check-Box Não encontradosNa aba ICMS/FCP do Gestor Tributário existe o check-box 'Não encontrados em consultas anteriores' e através dele é possível visualizar quantos cadastros ainda não foram encontrados pelo gestor.
Figura 08 - Check-box |
Passo 3
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Assista ao vídeo DicaLinx sobre como atualizar o PMC dos produtos através do Preço ABC/Guia da Farmácia
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Mudanças Fiscais de Alíquotas do ICMS
Alíquota geral determinada nas operações e prestações internas com mercadorias do ICMS a partir de 2024:
Estados | Alteração na alíquota geral | Efeitos a partir de |
Acre - AC | 19% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Alagoas - AL | 19% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Amapá - AP | 18% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Amazonas - AM | 20% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Bahia - BA | 20,5% | A partir de |
Ceará -CE | 20% | A partir de |
Distrito Federal - DF | 20% | A partir de |
Espirito santo - ES | 19,5% | A partir de |
Goiás - GO | 19% | A partir de |
Maranhão - MA | 22% | A partir de |
Mato Grosso - MT | 17% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Mato Grosso do Sul - MS | 17% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Minas Gerais - MG | 18% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Pará - PA | 19% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Paraíba - PB | 20% | a partir de |
Paraná - PR | 19,5% | A partir de . |
Pernambuco - PE | 20,5% | a partir de |
Piauí - PI | 21% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Rio de Janeiro - RJ | 20% | A partir de |
Rio Grande do Norte - RN | 18% | A partir de |
Rio Grande do Sul - RS | 17% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Rondônia - RO | 19,5% | A partir de |
Roraima - RR | 20% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Santa Catarina - SC | 17% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
São Paulo - SP | 18% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Sergipe - SE | 19% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. |
Tocantins - TO | 20% | a partir de |
Fontes: Equipe Compliance Tributário ICT https://share.linx.com.br/x/-LRjDQ
Aviso | ||
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As UFs citadas acima se manifestaram sobre a alteração do ICMS para 2024. Contudo, existem UFs que ainda não se pronunciaram para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. O Sistema Softpharma NÃO atualiza automaticamente essas informações. |