Versões comparadas

Versão antiga 13

changes.mady.by.user Giovana Heloisa Bonickoski

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comparado com

Nova versão Atual

changes.mady.by.user Bruno Haag Ribeiro

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...

Painel
titleColor#FFB200
titleBGColor#2C004B
titleSumário

Índice


Aviso
titleAtenção, mudanças para 2024

Atenção: Foram publicados os Convênios ICMS 172 e 173 ambos de 2023 alterando as alíquotas específicas (ad rem) a partir de 01 de Fevereiro de 2024 para os combustíveis tributados na sistemática monofásica conforme segue:


Tipo de combustívelAlíquota específica até 31.01.2024Alíquota específica a partir de 1º.02.2024Serão fixadas porFundamento legal
Diesel e biodieselR$ 0,9456R$1,0635litroConvênio ICMS nº 199/2022 , cláusula sétima, I
GLP/GLGNR$ 1,2571R$ 1,4139quilogramaConvênio ICMS nº 199/2022 , cláusula sétima, II
Gasolina e etanol anidro combustívelR$ 1,2200R$ 1,3721litroConvênio ICMS nº 15/2023 , cláusula sétima


Esta alteração já esta contemplada no sistema a partir da versão 3.3.1.138, é indispensável a atualização do sistema para que a mesma ser aplicada.


Painel
titleColor#FFF
titleBGColor#2C004B
titleO que foi adicionado

Com a liberação desta NT tivemos que adicionar algumas informações que antes não existiam no sistema.

Aviso
titleVersão

Versão mínima para funcionalidade da NT é a versão 3.3.1.101


Painel
titleColor#FFF
titleBGColor#2C004B
titleCódigos ANP

Adicionados códigos novos da ANP que serão afetados pela NT.

cProdANPDescriçãoadRemICMSInício da vigênciaFim da vigênciapBioorigCombuTribadRemICMS
210203001GLP1,257101/05/2023
0-KG1,2571
210203003PROPANO COMERCIAL1,257101/05/2023
0-KG1,2571
210203004PROPANO ESPECIAL1,257101/05/2023
0-KG1,2571
210203005BUTANO COMERCIAL1,257101/05/2023
0-KG1,2571
420102004ÓLEO DIESEL A S5000,945601/05/2023
10L0,9456
420102005ÓLEO DIESEL A S500 - ADITIVADO0,945601/05/2023
10L0,9456
420105001ÓLEO DIESEL A S100,945601/05/2023
10L0,9456
420201001ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MGO)0,945601/05/2023
00L0,9456
420201003ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MDO)0,945601/05/2023
00L0,9456
420301002OUTROS ÓLEOS DIESEL (Sem Adição de B100)0,945601/05/2023
00L0,9456
820101001BIODIESEL B1000,945601/05/2023
01L0,9456
820101012ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM0,945601/05/2023
11L0,9456
820101013ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO0,945601/05/2023
11L0,9456
820101033ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO0,945601/05/2023
11L0,9456
820101034ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM0,945601/05/2023
11L0,9456
320101001GASOLINA A COMUM1,2201/06/2023
10L1,22
320101002GASOLINA A PREMIUM1,2201/06/2023
10L1,22
320102001GASOLINA C COMUM1,2201/06/2023
11L1,22
320102002GASOLINA C COMUM ADITIVADA1,2201/06/2023
11L1,22
320102003GASOLINA C PREMIUM1,2201/06/2023
11L1,22
320102005GASOLINA C PREMIUM ADITIVADA1,2201/06/2023
11L1,22
320201001GASOLINA DE AVIAÇÃO1,2201/06/2023
00L1,22
810102001ETANOL ANIDRO1,2201/06/2023
01L1,22
810102004ETANOL ANIDRO COM CORANTE1,2201/06/2023
01L1,22
810102003ETANOL ANIDRO DE REFERÊNCIA - EAR1,2201/06/2023
01L1,22
320103001GASOLINA DE REFERÊNCIA - NBR 160381,2201/06/2023
11L1,22
320103003GASOLINA DE REFERÊNCIA - PROCONVE L-61,2201/06/2023
11L1,22
320301002GASOLINA PARA EXPORTAÇÃO1,2201/06/2023
11L1,22
320301001OUTRAS GASOLINAS1,2201/06/2023
11L1,22
320103002OUTRAS GASOLINAS AUTOMOTIVAS1,2201/06/2023
11L1,22


Aviso
titleAlíquotas

Os valores gerados nos documentos sempre serão com base em alíquotas fixas determinadas na Sefaz, por este motivo esta informação não vai aparecer em campos editáveis no sistema, os valores são os apresentados na planilha com os códigos ANP o campo AdRemICMS.



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