Cenário Atual O sistema leva para o campo 08 os valores Isentas Outras e Não tributadas dos livros fiscais
Melhoria Criar uma coluna Campo 07/08 na Tabela 5.3 da Exceção de Imposto, para que o cliente selecione em qual campo vai entrar o valor de Isentas, Outras ou Não Tributadas no EFD ICMS IPI. Dessa forma o usuário que direciona aonde os Valores de Isentas Outras Ou não tributadas deve entrar. A Melhoria é para substituir a rotina atual, tratando o processo da seguinte forma: Para os Impostos: 1-ICMS 12-ICMS-ST 13-ICMS-STR 51 - ICMS-BST 64 - ICMS-STA_R 65 - ICMS-STA Sendo que: 12 - ICMS-ST para o 65 - ICMS_STA 13 - ICMS - STR para o 64 - ICMS_STAR 51- ICMS-BST para 1-ICMS
Regras - Alteração apenas para substituir o processo que hoje é feita pelo Livros Fiscais
- Apenas para operações Isentas, Outras e Não Tributadas, onde as Informações é somente informativo
- Quando tiver código de apuração vinculado para gerar o E110, não deverá ser considerado o campo 07/08 (Manter o Padrão do Registro C197)
- O código de ajuste deverá ser preenchido de acordo com o Estado,
- Checkbox no Registro C197ou D197 ou C597, obrigatório
- Se a coluna do campo 07/08, estiver preenchida, levar conforme selecionado, se não estiver preenchido não levar os Valores.
- Se o imposto configurado para gerar o Registro C197ou D197 ou C597, estiver com tributação (Base, Taxa e Valor do Imposto), manter o padrão dos registros e desconsiderar o campo 07/08
- Para o Imposto 1 - ICMS, pegar o Valor da Operação, aplicar formula da portaria CAT. (Detalhe da formula a baixo)
- Para o Imposto 12 - ICMS - ST ou 13 ICMS - STR, pegar o Valor do Imposto 64 ICMS STAR ou 65- ICMS STA para o CST 60
- Para Operações Isentas Outras e Não Tributadas com IPI, o Registro C197 deve informar no registro somete a Taxa 0,01, sem o Valor do Imposto. (Somente informativo)
Detalhe da Operação: Para atender a CAT-66 segue alguns exemplos de parametrização, lembrando que é somente informativo, cada Usuário deverá parametrizar a Exceção de Imposto conforme CFOP X CST:
Fórmula apresentada pelo Fisco para Registro C197 1-ICMS Fórmula apresentada pelo Fisco para Registro C197 Para validar o valor informado no campo VL_ICMS o Fisco realizará a seguinte equação: Dos Valores informados no registro C190 para o CFOP: Parte A = Valor da Operação (campo 05) Valor da Base de Cálculo do ICMS (campo 06) Valor do ICMS Substituição Tributária (campo 08) Valor da Redução de Base de Cálculo (campo 10) Valor do IPI (campo 11) Parte B = Valor da Redução da Base de Cálculo (campo 10) OBS.: Caso o valor da Parte A seja um valor Negativo, o valor a ser atribuído ao campo VL_ICMS do registro C197 será = a "Zero". ex: Registro C190 - |C190|030|5401|18|2295|0|0|3950|711|0|0|| - Mero exemplo sem valor real. Aonde temos: - VL da Operação = R$ 2.295,00;
- Valor da BC do ICMS = R$ 0 - CST 030 (Isenta ou Não Tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária);
- Valor do ICMS ST = R$ 711,00;
- Valor da Redução da BC = R$ 0;
- Valor do IPI = R$ 0;
- Resultado Parte A = R$ 1.584,00
Parte B = R$ 0,00 Neste caso o valor a ser informado no campo VL_ICMS do Registro C197 é R$ 1.584,00.
Fórmula apresentada pelo Fisco para Registro D197 1-ICMS Fórmula apresentada pelo Fisco para Registro D197 Para validar o valor informado no campo VL_ICMS o Fisco realizará a seguinte equação: Dos Valores informados no registro D190 para o CFOP: Parte A = Valor da Operação (campo 05) Valor da Base de Cálculo do ICMS (campo 06) Valor da Redução de Base de Cálculo (campo 10) Parte B = Valor da Redução da Base de Cálculo (campo 10) OBS.: Caso o valor da Parte A seja um valor Negativo, o valor a ser atribuído ao campo VL_ICMS do registro D197 será = a "Zero". ex: Registro C190 - |D190|030|5401|18|2295|0|0|3950|711|0|0|| - Mero exemplo sem valor real. Aonde temos: - VL da Operação = R$ 2.295,00;
- Valor da BC do ICMS = R$ 0 - CST 030 (Isenta ou Não Tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária);
- Valor da Redução da BC = R$ 0;
- Resultado Parte A = R$ 2.295,00
Parte B = R$ 0,00 Neste caso o valor a ser informado no campo VL_ICMS do Registro D197 é R$ 2.295,00. (Exemplo) Para que esses valores entrem no campo correto do registro o usuário deverá colocar na coluna "Campo 07 / 08" a opção do VL_ICMS, conforme portaria CAT Isentas:
Outras: Para que esses Valores entrem no Campo Correto do Registro o usuário deverá colocar na Coluna "Campo 07 / 08" a Opção do OUTROS, conforme portaria CAT
CST 60 Para o correto atendimento dos Art. 278 o Contribuinte na Condição de Substituído Tributário Deverá fazer uso do Registro C197 ou do Registro D197 utilizando-se do código "SP90090278" sempre que a mercadoria ou serviço acobertado pelo documento fiscal tiver tido o ICMS retido anteriormente pelo regime da Substituição Tributária. Para que esses Valores entrem no Campo Correto no Registro o usuário deve colocar na Coluna "Campo 07 / 08" do o Imposto 64 - ICMS-STAR - 65 - ICMS-STA a Opção VL_ICMS, conforme portaria CAT
Considerando que: O Valor da Operação do Imposto 1-ICMS com o código de Ajuste SP90090104, deve ser configurado para entrar no Campo Outras Nas Operações com o CST 60 para atender a portaria CAT, deverá seguir com a seguinte Orientação: - Para o Imposto 12 - ICMS-ST: Utilizar o Imposto 65 - ICMS-STA
- Para o Imposto 13 - ICMS - STR: Utilizar o Imposto 64 - ICMS-STAR
Ambos deverá ser utilizado o código de Ajuste SP90090278 e Configurar a Exceção de Imposto para entrar no VL_ICMS Esse Imposto é para pegar o Valor do ST Retido na TAG do XML quando o CST for 60
Regra da Validação XML CST 60: Sempre que emitido uma NF-e para operações que não sejam consumidor final e informado CST 60 é obrigatório o preenchimento dos campos vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet. Para essas Tags: vBCSTRet, pST, e vICMSSTRet Utilizar os Impostos: 64 - ICMS-STAR - 65 - ICMS-STA Para essas Tags: vICMSSubstituto
Utilizar o Imposto: 86 - ICMS-SUBSTITUTO
Exemplo conforme Manual da portaria CAT
Orientação ao usuário: Para Compra de Mercadorias com o CST 60, é necessário configurar a Exceção de Imposto, vinculando os Impostos 12 ICMS ST, 65 ICMS STA e o 86 ICMS Substituto
Para Venda de Mercadorias com o CST 60, é necessário configurar a Exceção de Imposto, vinculando os Impostos 12 ICMS ST, 65 ICMS STA e o 86 ICMS Substituto
Obs.: Esse Exemplo é apenas para demonstrar os Impostos para o CST 60, outros impostos como Pis, Cofins, IPI (...), é de acordo com o Regime Tributário do cliente. |