A funcionalidade será realizada no ato da importação quando as notas fiscais de compras forem importadas para o Sistema. O conector observa as seguintes regras de Configurações Fiscais e Regime Tributário para realizar a exclusão do cálculo: Configurações FiscaisNo grid de Configurações fiscais, quando marcada a coluna Subtrair IPI da Entrada PIS/COFINS, o conectorirá realizar a exclusão.
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Figura 02 - Configurações Fiscais Subtrai IPI da Entrada PIS/CONFINS Marcada. Regime Tributário da lojaAcessando ícone das filiais no Escrita, o conector verificará a especificação do Regime Tributário se está como LUCRO REAL (trimestral/Anual) e que seja do regime NÃO-CUMULATIVO. Para verificar essas informações, acesse: Manutenção de filiais na aba Filial, verifique no campo Perfil tributário está como Lucro real trimestral. Aviso |
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Cuidado com a classificação que está na aba do Perfil tributário, pois nem tudo que está descrito, está configurado corretamente. |
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Figura 03 - Manutenção das Filiais Aba Filial.
Na aba Filial, clique na subaba Fiscal. O campo Indicador de Incidência tributária deve estar como Exclusivamente no Regime Não-cumulativo.
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Figura 04 - Manutenção das Filiais Aba Filial Subaba Fiscal.
Clique na aba de Perfil Tributário e valide se o Enquadramento está como Lucro real.
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Figura 05 - Manutenção das Filiais Aba Perfil Tributário.
No Softpharma, deverão ser observadas as seguintes regras na Entrada de Mercadoria e Configuração Tributação do Item para realizar a exclusão do cálculo:
Acesse Menu Parâmetros > opção Configuração tributária do item e verifique se o produto está com o cadastro de PIS/COFINS com o campo Tributação como Tributado.
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Figura 06 - Configuração Tributação de Item.
Acesse Menu Lançamentos > opção Faturamento > Entrada de Mercadoria e verifique se o campo IPI está com o valor Destacado.
![](/download/attachments/487794212/image-2024-5-7_10-53-39.png?version=1&modificationDate=1715101502327&api=v2)
Figura 07 - Entrada de Mercadoria Campo IPI.
Aviso |
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Regras de validação no Conector: - Na configuração da Manutenção de filiais aba Filial o campo Perfil Tributário deve estar selecionado como Lucro Real Trimestral;
- Na configuração da Manutenção de filiais aba Filial o campo Perfil Tributário deve estar selecionado como Lucro Real Trimestral;Na configuração da Manutenção de filiais aba Filial subaba Fiscal o campo Indicador de incidência tributária deve estar como Exclusivamente no regime não-acumulativo;
- Na configuração da Manutenção de filiais aba Perfil Tributário o campo Enquadramento deve estar selecionado como Lucro Real;
- Na Configurações Fiscais na linha da UF a coluna Subtrai IPI da Entrada Pis/Cofins deve estar selecionada
Regras no Softpharma: - Na Configuração Tributação Item (Menu Parâmetros > opção Configuração tributária do item) do produto deve estar no Cadastro do PIS/COFINS com o campo Tributação selecionado a opção Tributado;
- Na Entrada de Mercadoria (Menu Lançamentos > opção Faturamento > Entrada de Mercadoria) o IPI deve estar com o Valor Destacado;
Caso não possua uma das regras acima, não será excluído o IPI. |
Tributação do PIS/Confins para realizar a exclusãoPara realizar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, o CST do PIS/COFINS precisam estar como Tributado, conforme abaixo:
Cód. | Descrição | 50 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno (SG3 converte tributação tipo 11) | 51 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno (SG3 converte tributação tipo 12) | 52 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação (SG3 converte tributação tipo 13) | 53 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno (SG3 converte tributação tipo 14) | 54 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação (SG3 converte tributação tipo 15) | 55 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação (SG3 converte tributação tipo 16) | 56 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação (SG3 converte tributação tipo 17) | 60 | Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno (SG3 converte tributação tipo 18) | 61 | Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno (SG3 converte tributação tipo 19) | 62 | Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação (SG3 converte tributação tipo 20) | 63 | Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno (SG3 converte tributação tipo 21) | 64 | Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação (SG3 converte tributação tipo 22) | 65 | Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação (SG3 converte tributação tipo 23) | 66 | Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação (SG3 converte tributação tipo 24) | 67 | Crédito Presumido – Outras Operações (SG3 converte tributação tipo 25) |
Exemplo de tributação diferente de tributado: Descrição | Valor |
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CST 00 | Tributado Integralmente |
| Valor do Produto | R$ 1.000,00 |
| IPI destacado | R$ 180,00 |
| BC do PIS/COFINS (Exclusão) | R$ 0,00 |
| Tributação PIS/COFINS | MONOFÁSICO | NÃO REALIZA EXCLUSÃO. |
Mesmo sendo apresentado destacado os valores de IPI, o PIS/COFINS é diferente de tributado, ou seja, não gera crédito, logo, não irá realizar a exclusão do IPI.
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Figura 08 - Produtos. ![](/download/attachments/487794212/image-2024-5-7_9-17-27.png?version=1&modificationDate=1715101504736&api=v2)
Figura 09 - PIS/COFINS.
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