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697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto

• Há duas validações para a Rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto". Veja a seguir a descrição das duas situações onde haverá rejeição
  
  Primeira situação:

  Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual 4.00% (quatro por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:

  • 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
  • 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
  • 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
  • 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
  • 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.

  Será retornado a rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto".

    Segunda situação:

       Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual a 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:

• 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; ou
• 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; ou
• 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; ou
• 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

será retornado a rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto".

Nas duas situações, para a correção, será considerado que as Alíquotas Interestaduais (pICMSInter) foram informadas corretamente, logo será corrigido a origem da mercadoria.

 Primeira situação:

Para a alíquota informada de 4.00% (quatro por cento), a origem da mercadoria deve ser sempre: 1, 2, 3 ou 8. Para corrigir, no exemplo, foi informado a origem "3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%". Outra correção necessária nesse exemplo, por se tratar de uma operação interestadual com mercadoria de origem estrangeira, o Grupo de ICMS (Normal) deve ter Alíquota (pICMS) de 4.00% (quatro por cento).

Segunda situação:

Para a alíquota informada de 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento), a origem da mercadoria deve ser sempre: 0, 4, 5, 6 ou 7. Para corrigir, no exemplo, foi informado a origem "4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes".

1. Verifique o código fiscal de operação no menu/caminho: Configuração > Cadastros > Código Fiscal
   
   
2. Verifique o código de tributação no menu/caminho: Configuração > Cadastros > Códigos Tributação
   
   
3. Certifique-se, conforme relata o processo, se o grupo de ICMS está informado no menu Configuração > Cadastros > Código Fiscal > Aba INF das UF's
   
   
   

• https://www.oobj.com.br/bc/article/rejei%c3%a7%c3%a3o-697-al%c3%adquota-interestadual-do-icms-com-origem-diferente-do-previsto-como-resolver-363.html