| Informações |
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O Leiaute de da versão 1.12 (código 013) será exigido a partir do período de apuração de Janeiro/2019 |
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Figura 01 - EFD ICMS IPI - Bloco B (Apuração do ISS)
| Aviso | ||
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Este requisito Esta adequação se aplica a todos os perfis (A, B e C) , pra e para todos os Regimes Tributários e também para o leiaute G5 Phoenix. |
Configurações EFD ICMS/IPI
Para reproduzir a nova funcionalidade vá até o As adequações ao novo layout estão disponíveis no menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Geração do Arquivo Digital (EFD/SPED) .
clique no botão
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Figura 02 - Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI)
Ao clicar na Selecione a opção "Outras Configurações..." exibirá o seguinte e será exibido uma tela de aviso.
Figura 03 - Aviso
Caso não queira mais visualizar essa mensagem de aviso, basta marcar a opção "Não exibir esta mensagem novamente ".
Selecionando o botão 
irá para a seguinte tela:
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Onde exibirá a nova funcionalidade, que por padrão irá aparecer habilitada, podendo ser desabilitada
| Nota | |
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| title | NotaA criação deste registro está prevista exclusivamente para NF-e (modelo 55), portanto, para os demais documentos ele não será criado. A inclusão deste campo não torna necessária alteração nos Registros C100, C170 e C190, estes campos continuarão recebendo a totalização de ICMS+FCP nos campos do ICMS. |
Este registro tem por objetivo prestar informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), constante na NF-e.
Os valores deste registro são meramente informativos e não são contabilizados na apuração dos registros no bloco E.
A obrigatoriedade e forma de apresentação de cada campo deste registro deve ser verificada junto às unidades federativas.
Este registro não se aplica aos valores já informados no registro C101, relativos ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) nas hipóteses de aplicabilidade da EC 87/15.
Detalhes da geração
Vá até o menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Geração do Arquivo Digital (EFD/SPED) selecione e selecione a opção Detalhes da geração...
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Figura 06 - Detalhes da geração (Guia prático da EFD ECMS/IPI) - Registros B, C
O Bloco B será incluído exclusivamente nos arquivos de Leiaute 013 ou posterior, independentemente da UF do contribuinte.
Este registro tem por objetivo identificar a abertura e o encerramento do bloco B, indicando se há informações sobre documentos fiscais.
E também os seguintes registros:
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Figura 07 - Detalhes da geração (Guia prático da EFD ECMS/IPI) - Registros G, K
Foi adicionado um novo campo para receber o valor informado como ICMS Desonerado do item da NF-e nos casos em que o registro C170 for escriturado.
Figura 08 - Valor ICMS Desonerado
Nota Fiscal de Serviços
Essa adequação também afeta a rotina de nota fiscal de serviços.
Para exibir a tela de Nota Fiscal de Serviços vá tela vá até o menu Operacional > Notas Fiscais > Cadastrar NF de Serviço (Energia, Telecom. Transp.), preencha os dados necessários e escolha o Modelo:
Figura 08 - Nota Fiscal de Serviços - modelo 07 e 08
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Ao selecionar os Modelos 07 (Nota Fiscal de Serviço de transporte) ou 08 (Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas) irá aparecer o seguinte aviso:
Figura 09 - Nota Fiscal de Serviços - Aviso
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Ao selecionar o botão 
irá prosseguir com o procedimento, caso clique em
não seguirá com o processo o processo será interrompido.