O Leiaute da versão 1.12 (código 013) será exigido a partir do período de apuração de Janeiro/2019


Figura 01 - EFD ICMS IPI - Bloco B (Apuração do ISS)

Esta adequação se aplica a todos os perfis (A, B e C) e para todos os Regimes Tributários.

Configurações EFD ICMS/IPI

As adequações ao novo layout estão disponíveis no menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Geração do Arquivo Digital (EFD/SPED).

 clique no botão .


Figura 02 - Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI)


Selecione a opção "Outras Configurações..." e será exibido uma tela de aviso.


Figura 03 - Aviso


Caso não queira mais visualizar essa mensagem de aviso, basta marcar a opção "Não exibir esta mensagem novamente ".

Selecionando o botão  irá para a seguinte tela:


Figura 04 - Outras configurações EFD ICMS/IPI


Onde exibirá a nova funcionalidade, que por padrão irá aparecer habilitada, podendo ser desabilitada

A criação deste registro está prevista exclusivamente para NF-e (modelo 55), portanto, para os demais documentos ele não será criado.

A inclusão deste campo não torna necessária alteração nos Registros C100, C170 e C190, estes campos continuarão recebendo a totalização de ICMS+FCP nos campos do ICMS.


Este registro tem por objetivo prestar informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), constante na NF-e.

Os valores deste registro são meramente informativos e não são contabilizados na apuração dos registros no bloco E.

A obrigatoriedade e forma de apresentação de cada campo deste registro deve ser verificada junto às unidades federativas.

Este registro não se aplica aos valores já informados no registro C101, relativos ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) nas hipóteses de aplicabilidade da EC 87/15.


Detalhes da Geração

Vá até o menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Geração do Arquivo Digital (EFD/SPED) e selecione a opção Detalhes da geração...


Figura 05 - Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) -  Detalhes da Geração...


Seguirá para a tela de Detalhes da geração (Guia prático da EFD ICMS/IPI), onde trará os novos Registros:

  • Registro B001: Abertura do bloco B;
  • Registro B990: Encerramento do bloco B;
  • Registro C191: Informações do fundo de combate à pobreza (FCP) na NF-e (Código 55).


Figura 06 - Detalhes da Geração (Guia prático da EFD ECMS/IPI) - Registros B, C


O Bloco B será incluído exclusivamente nos arquivos de Leiaute 013 ou posterior, independentemente da UF do contribuinte.

Este registro tem por objetivo identificar apenas a abertura e o encerramento do bloco B, logo não serão incluídas informações sobre os serviços tomados ou prestados.

E também os seguintes registros:

  • Registro G001: Abertura do bloco G;
  • Registro G990: Encerramento do bloco G;
  • Registro K001: Abertura do bloco K;
  • Registro K990: Encerramento do bloco K.


Figura 07 - Detalhes da Geração (Guia prático da EFD ECMS/IPI) - Registros G, K


Foi adicionado um novo campo para receber o valor informado como ICMS Desonerado do item da NF-e nos casos em que o registro C170 for escriturado.


Figura 08 - Valor ICMS Desonerado


Nota Fiscal de Serviços

Essa adequação também afeta a rotina de nota fiscal de serviços.

Para exibir a tela vá até o menu Operacional > Notas Fiscais > Cadastrar NF de Serviço (Energia, Telecom. Transp.), preencha os dados necessários e escolha o Modelo:


Figura 09 - Nota Fiscal de Serviços  - Modelo 07 e 08


Ao selecionar os Modelos 07 (Nota Fiscal de Serviço de transporte) ou 08 (Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas) irá aparecer o seguinte aviso:


Figura 10 - Nota Fiscal de Serviços  - Aviso


Ao selecionar o botão  irá prosseguir com a geração, caso  clique em  o processo será interrompido.