CALENDÁRIO FISCAL - PAR131
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Este programa é utilizado para controle do período de apuração de impostos, para posteriormente gerar os títulos (DARF) para recolhimento dos impostos federais, estaduais e municipais.
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Acesso Rápido
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Calendário Fiscal
Este programa está dividido em duas abas: Calendário e Parâmetros,
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Calendário
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é necessário que o usuário selecione o mês (virá selecionado o mês atual) na sequência, selecione o tipo de imposto que está sendo configurado (ISSQN, IRRF, CS, PIS, COFINS e INSS
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), deverá ser informado
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o código do município
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que deseja realizar a configuração de retenção de ISSQN. As cidades
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podem ser buscadas
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pelo atalho "F2". O menu "cidade" apenas estará habilitada para quando o imposto
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for ISSQN.
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Em seguida, informe o código do fornecedor, que também
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pode ser pesquisado pela tecla
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"F2
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".
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Se o código digitado não existir no sistema, aparecerá uma mensagem questionando se o usuário deseja fazer o cadastro.
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Deverá selecionar o tipo de documento
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que será utilizado para gerar o título
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. Deve ser inserido o local de pagamento do título (banco do brasil, caixa econômica). Insira o plano de contas que o sistema deverá utilizar. Informe o valor mínimo de cálculo de retenção (valor mínimo que será retido, para que, quando este for atingido ser gerada a guia/Darf).
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Informe o dia inicial e final e dia vencimento do título que será gerado
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, no campo de referência, refere-se ao mês
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do vencimento do título, que pode ser
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o atual
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ou o mês seguinte.
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Caso a data de referência que esteja no intervalo de vencimento, o campo
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"Referência
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" automaticamente irá selecionar a opção
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"Mês seguinte
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", pois é impossível gerar um título com vencimento no período em que o imposto ainda está sendo apurado.
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Por fim, deverá ser inserido
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o valor mínimo
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guia para geração do título.
Observações
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gerais
Assim que o novo registro para determinado imposto for finalizado, este será gravado e será exibido na listagem de impostos do Calendário fiscal. Para excluir um registro, basta selecioná-lo e
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pressionar "Delete" ou "F9". Ao dar duplo clique sobre o registro, é possível alterá-lo.
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Para um imposto, não será possível manter mais de um cadastro, mas poderá ter mais de um intervalo de vencimento, ou seja, será possível cadastrar vários intervalos para o mesmo mês e mesmo imposto.
Não será possível cadastrar intervalos de vencimento (dia inicial e dia final)
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com datas pertencentes ao mesmo intervalo. Por exemplo, quando já estiver cadastrado 3 e 5 nos campos
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"Dia inicial" e "Dia final", respectivamente, não será aceito o intervalo do
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dia inicial 2
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e dia
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final 4. O sistema exibirá uma mensagem solicitando que seja cadastrado outro intervalo.
Serão inseridas na lista 'Períodos de apuração' as configurações para o respectivo imposto. Ao clicar duas vezes sobre um cadastro exibido na listagem de impostos do Calendário fiscal, irá aparecer os registro do período de apuração do referido imposto. Para editar e alterar o período de apuração, basta clicar duas vezes sobre ele, e para excluí-lo, basta
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Importante
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pressionar "Enter" ou "F9".
| Aviso | ||
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Para IRRF, CSLL, PIS e COFINS há uma parametrização regrada pela Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004, e para o ISSQN cada município dispõe de legislação específica referente ao imposto, por isso, recomenda-se verificar essas leis vigentes para então parametrizar o Calendário fiscal. Caso ainda reste dúvidas, aconselha-se consultar um contador. |
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Parâmetros
E através desta aba é possível configurar se o imposto será retido no momento do lançamento ou no pagamento do título, para essa parametrização foram disponibilizados os seguintes impostos: ISSQN, IRRF, CS, PIS, COFINS e INSS, e para cada um deles a opção "Lançamento/Provisão" ou "Pagamento do Título"
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