Este programa é utilizado para controle do período de apuração de impostos, para posteriormente gerar os títulos (DARF) para recolhimento dos impostos federais, estaduais e municipais.
Acesso Rápido
Calendário Fiscal
Este programa está dividido em duas abas: Calendário e Parâmetros, é necessário que o usuário selecione o mês (virá selecionado o mês atual) na sequência, selecione o tipo de imposto que está sendo configurado (ISSQN, IRRF, CS, PIS, COFINS e INSS), deverá ser informado o código do município que deseja realizar a configuração de retenção de ISSQN. As cidades podem ser buscadas pelo atalho "F2". O menu "cidade" apenas estará habilitada para quando o imposto for ISSQN.
Em seguida, informe o código do fornecedor, que também pode ser pesquisado pela tecla "F2". Se o código digitado não existir no sistema, aparecerá uma mensagem questionando se o usuário deseja fazer o cadastro. Deverá selecionar o tipo de documento que será utilizado para gerar o título. Deve ser inserido o local de pagamento do título (banco do brasil, caixa econômica). Insira o plano de contas que o sistema deverá utilizar. Informe o valor mínimo de cálculo de retenção (valor mínimo que será retido, para que, quando este for atingido ser gerada a guia/Darf).
Informe o dia inicial e final e dia vencimento do título que será gerado, no campo de referência, refere-se ao mês do vencimento do título, que pode ser o atual ou o mês seguinte. Caso a data de referência que esteja no intervalo de vencimento, o campo "Referência" automaticamente irá selecionar a opção "Mês seguinte", pois é impossível gerar um título com vencimento no período em que o imposto ainda está sendo apurado. Por fim, deverá ser inserido o valor mínimo guia para geração do título.
Observações gerais
Assim que o novo registro para determinado imposto for finalizado, este será gravado e será exibido na listagem de impostos do Calendário fiscal. Para excluir um registro, basta selecioná-lo e pressionar "Delete" ou "F9". Ao dar duplo clique sobre o registro, é possível alterá-lo. Para um imposto, não será possível manter mais de um cadastro, mas poderá ter mais de um intervalo de vencimento, ou seja, será possível cadastrar vários intervalos para o mesmo mês e mesmo imposto.
Não será possível cadastrar intervalos de vencimento (dia inicial e dia final) com datas pertencentes ao mesmo intervalo. Por exemplo, quando já estiver cadastrado 3 e 5 nos campos "Dia inicial" e "Dia final", respectivamente, não será aceito o intervalo do dia inicial 2 e dia final 4. O sistema exibirá uma mensagem solicitando que seja cadastrado outro intervalo.
Serão inseridas na lista 'Períodos de apuração' as configurações para o respectivo imposto. Ao clicar duas vezes sobre um cadastro exibido na listagem de impostos do Calendário fiscal, irá aparecer os registro do período de apuração do referido imposto. Para editar e alterar o período de apuração, basta clicar duas vezes sobre ele, e para excluí-lo, basta pressionar "Enter" ou "F9".
Importante
Para IRRF, CSLL, PIS e COFINS há uma parametrização regrada pela Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004, e para o ISSQN cada município dispõe de legislação específica referente ao imposto, por isso, recomenda-se verificar essas leis vigentes para então parametrizar o Calendário fiscal. Caso ainda reste dúvidas, aconselha-se consultar um contador.