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Informações |
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Para utilizar o procedimento de emissão de nota fiscal de estorno verifique a legislação de seu estado. |
À partir da versão 2.5.5.0 de 17/10/2017 encontra-se disponível o novo procedimento de emissão de nota fiscal de estorno.
A emissão da NF-e de Estorno é um método de anulação da operação expressa em um documento fiscal através da emissão de outro documento que registre a operação inversa. Por exemplo, para estornar uma NF-e de Saída é necessário emitir uma NF-e de entrada contendo os mesmos valores, quantidades, tributos e etc.
Normalmente, o cancelamento regular da NF-e deve ser feito em até 24 horas (prazo este que pode variar de acordo com as normas de cada estado), sendo assim, a legislação de alguns estados determina que, quando uma nota fiscal precisa ser cancelada após o prazo regular, a emissão da NF-e de Estorno deverá ser realizada.
Semelhantemente ao que ocorre na operação de devolução, a NF de Estorno espelha os dados da sua nota de origem, assim sendo, os itens, os valores e os tributos da NF de Estorno deverão ser exatamente iguais aos do documento fiscal de origem.
Para atender a essa necessidade foram realizadas algumas alterações no Linx Big.
Configurações Filiais
Aba NF-e
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Na aba NF-e foi adicionado uma nova sub-aba com o nome de estorno, que passa a receber os parâmetros de configuração. Figura 01 - Nova Sub-aba Estorno na NF-e
Clique para habilitar a opção "Gerar NF-e de Estorno para cancelamento extemporâneo" e consequentemente serão habilitadas as opções abaixo:
→ Ajuste - Inversão → Ajuste - Outras operações → Devolução
→ Cliente/Fornecedor → Emitente
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Cadastro de CFOP
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No menu Cadastros > Fiscais > Edição > CFOP foi incluído o campo CFOP Inverso/Estorno. Figura 02 - Cadastro CFOP Nesse campo será preenchido o CFOP referente ao estorno da NF-e. A lógica de atribuição dos CFOP's dos itens da NF-e de estorno será variável de acordo com a Finalidade indicada na seção NF-e ou NFC-e (conforme o caso), das Configurações de Filiais.
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Estorno de NF-e
Manutenção de notas fiscais
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Para estornar uma NF-e, o usuário deverá utilizar a rotina normal de cancelamento de NF-e. Neste sentido, foi readequado o título desta funcionalidade. Quando o parâmetro de geração de NF-e de Estorno estiver habilitado, a opção Cancelar NF passa a ser denominada Cancelar/Estornar NF.
Ao selecionar a opção Cancelar/Estornar NF, será realizado um calculo de quantas horas se passaram desde o cadastramento/emissão da nota fiscal até o momento em que a operação está sendo realizada e compara-lo com o prazo informado no campo Prazo normal de cancelamento (Figura 01).
Figura 03 - Justificativa para NF-e de Estorno Nessa mensagem existe um campo para inclusão de texto que suporta até 100 caracteres alfanuméricos. |
Estorno NFC-e
Manutenção NFC-e
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Para estornar uma NFC-e o usuário do sistema utilizará a rotina normal de cancelamento através do painel de Manutenção de NFC-e (Função 998 da tela de vendas). Figura 04 - Manutenção NFC-e Foi inserido um novo ícone na legenda para indicação de NFC-e Estornada. A Grade recebeu 2 novas colunas:
Ao clicar na opção Cancelar, será calculado quantas horas se passaram desde a emissão/cadastramento da NFC-e até o momento em que a operação está sendo realizada e compara-lo com o prazo informado no campo Prazo normal de cancelamento (Figura 02).
Figura 05 - Mensagem de Estorno de NFC-e
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Consultas e Cancelamentos
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Foi incluído uma coluna intitulada NF Estorno no final da grade superior da tela de Consulta e Cancelamentos, como no destaque da figura abaixo. Sempre que um documento fiscal for estornado, o número da NF de Estorno a ele relacionada será indicado neste campo. Figura 06 - Consultas e Cancelamentos
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Relatórios
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Foi acrescentado também o relatório que tem a finalidade de possibilitar que o usuário do sistema Linx Big possa gerenciar com clareza o fluxo de notas estornadas e suas respectivas notas de estorno. Esse relatório encontra-se no menu Meus Relatórios > Gerencial > “Documentos Fiscais Estornados (Anulados)”.
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