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Documento de apoio a Geração do EFD Fiscal - ROT-RS.

Repassar informações sobre a Geração do EFD Fiscal | ROT.

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Documento de apoio a Geração do EFD Fiscal - ROT

• O que é o Rot?

O ROT (Regime Optativo de Tributação), nada mais é que a Regulamentação dos Estados para que seus contribuintes se adequam ao processo de solicitação de Ressarcimento ST, instituído através do CONVÊNIO ICMS 67/19, DE 5 DE JULHO DE 2019, sobre as vendas para Consumidor Final, quando as mercadorias estiverem submetidas ao regime de Substituição Tributária.

• Optante e Não Optantes pelo ROT-RS?

O Estado do Rio Grande do Sul, disciplinou através, do RICMS/RS Art. 25-E do Livro III, que o contribuinte do Estado, deveria adotar uma das seguintes modalidades:
OPTANTES PELO ROT: é todo contribuinte que assinou a Opção pelo ROT-RS.
NÃO OPTANTES PELO ROT: é todo contribuinte que não assinou a opção pelo ROT-RS.

• Como o Linx DMS está tratando?

No Linx DMS não há nesse momento um parâmetro de identificação das modalidades de ROT-RS., existe somente no menu Configurações -> Cadastro -> Estados, o parâmetro para o Cálculo da Média Móvel Ponderada

• E como o contribuinte deve gerar a EFD Fiscal no Linx DMS?

Para o EFD Fiscal, o contribuinte precisa saber em qual modalidade ele está obrigado, e parametrizar os registros exigidos no Estado do Rio Grande do Sulpela SEFAZ de seu estado.

Aviso
*Lembrando que, a Linx não é órgão regulamentador, e esse entendimento é passível de interpretação, portanto, o contribuinte deve, através de sua equipe tributária, analisar os procedimentos a serem adotados de acordo com a regulamentação do Estado, para suas operações.

OPTANTES DO ROT:

Submetidos ao RICMS /RS, art. 23 Livro III, alínea b , está obrigado a informar o Registro C176 e C197.Image Removed

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• Nos campos destinados a Tabela 5.3, informar os códigos de ajuste que estarão obrigados
• Na Seleção de CFO, informar as operações de saída destinadas a consumidor final de Fora do estado
  

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NÃO OPTANTES PELO ROT:

Submetidos ao RICMS/RS, art. 23 Livro III, alínea a, da forma do art. 25-B do Livro III, está obrigado a informar o Registro C180, C181, C185, C186, 1250 e 1255.

Menu: Configurações > Cadastro > Estados

• Selecionar a opção Utiliza Média Móvel Ponderada

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      Configuração Geração Registro C180:

      Menu: Configurações > Cadastros > Códigos Tributação

• Selecionar a opção Substituição = SIM

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No EFD-Fiscal:

Menu: Livros Fiscais > Relatórios Fiscais > SPED > EFD Fiscal

• • Informar o período para Geração, Revenda e Transações
  • Informar pasta a ser salvo e nome do arquivo.txt

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Aba: Media Móvel Ponderada Diária:

• • Informar a Revenda a ser calculada
  • Informar o período de Geração do Cálculo da Média Móvel Ponderada
  • Marcar GERAR A MEDIA DO SALDO NO INÍCIO DO PERIODO (Inventario Bloco H)

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• • Na Consulta Tabela Média Ponderada, é possível a visualização em tela do cálculo realizado, podendo consultar individualmente cada item.

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• • Nas caixas do rodapé, é possível gerar planilha em Excel e/ou imprimir

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Exemplo: (Compra em 01/01 + 03/01)/Qtd Total = Valor Media Unitária.
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Geração Registro C185

• No campo destinado a Cod Fiscais Operação e CST's, informar as operações que deseja gerar o registro C180, C181, C185 , e C186.

Segue abaixo a seleção dos campos "C180, C181, C185, C186, 1250 e 1255" e nos campos existentes nas abas "1 - Informe Cód_Tabela 5.7 (Com UF)" e "2 - Informe Cód_Tabela 5.7 (Com UF)" deve ser informado os Códigos dos Motivos de Ressarcimento e Complemento, os campos específicos para informar os códigos de Motivos de Ressarcimento e Complemento de Devoluções, eles foram invertidos e alteramos seus respectivos nomes.

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IMPORTANTE ADEQUAÇÃO a partir 27/05/2024

        Foi efetuado uma reestruturação a tela do programa gerador do Sped Fiscal, agrupando todos os parâmetros relacionados à geração dos registros C180/181/185/186 em uma única aba “Outros Parâmetros”, Sub-abas 1, 2, 3 e 4. 

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        Forma mantidas todas as opções anteriores com a implementação de duas novas opções :

• Na sub-aba 1 foi implementado novo parâmetro para permitir determinar se deve ou não considerar o desfazimento na geração dos registros C185, independentemente de UF.

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• Na sub-aba 2 foram unificadas todas as informações referentes a código de motivo da tabela 5.7 e incluído uma nova opção “Motivo Sem Compl/Sem Ressarc.ICMS S.T. Devolução:” , para que se possa informar o código que será necessário à geração do registro C181, que agora pode ser gerado para qualquer UF, respeitando o critério de nota fiscal de devolução que não há ressarcimento ou complementação.

          OBS: Implementado para adequação a exigência do fiscal de MG que antes não era gerado o C181.

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Esses códigos são utilizados nos Reg C185, C181 e C186.

Implementado na tela de Dados Gerais os atributos FCP que representam as alíquotas internas nas apurações e serão utilizadas na composição do registro C185. 

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Código FiscalFiscal   

Implementamos uma opção no cadastro de "Código Fiscal da Operação" Menu (15020) Configurações > Cadastros > Código Fiscal, para informar os Códigos de Motivo de Restituição e Complemento para gravar na Manutenção da Nota, e caso não seja informado os códigos neste parâmetro, o sistema vai utilizar os códigos definidos na tela de parâmetros do SPED conforme explicado acima.

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Para maiores informações sobre a Escrituração dos Códigos de Motivo de Ressarcimento e Complemento, consulte a documentação: 

https://share.linx.com.br/pages/viewpage.action?pageId=287045151 

• Selecionar as Operações Fiscais

* Código Fiscal Operação correspondera somente as Operações de Saídas (conforme determina Guia Prático EFD ICMS, página 95)
* CST's correspondera as Operações de Substituição Tributária

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• Informara a data para geração do Registro H030, devendo ser sempre o último dia do período anterior a geração.

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• Selecionando: Gerar arquivo de log, permite gerar uma Planilha em Excel com as informações dos registros C180,C181,C185 e C186

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Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br.