Conforme alterações do Guia Prático da EFD Contribuições - versão versão 1.24 - atualizado em 04/10/2017.
Registro 0500 - Plano de Contas Contábeis: Complemento das instruções de preenchimento do registro, para as pessoas jurídicas sujeitas ao regime não cumulativo, e para as pessoas jurídicas no regime cumulativo que apuram as contribuições pelo regime de competência. A obrigatoriedade aplica-se para fatos geradores a partir de 01/11/17 (entrega até o décimo dia útil de janeiro de 2018).
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