Conforme alterações do Guia Prático da EFD Contribuições - versão 1.24 - atualizado em 04/10/2017
Registro 0500 - Plano de Contas Contábeis: Complemento das instruções de preenchimento do registro, para as pessoas jurídicas sujeitas ao regime não cumulativo, e para as pessoas jurídicas no regime cumulativo que apuram as contribuições pelo regime de competência. A obrigatoriedade aplica-se para fatos geradores a partir de 01/11/17 (entrega até o décimo dia útil de janeiro de 2018).
Este registro tem o objetivo de identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte em sua Escrituração Contábil, relacionadas às operações representativas de receitas, tributadas ou não, e dos créditos apurados. A não informação da conta contábil correspondente às operações, nos registros representativos de saídas/receitas e/ou de aquisições/custos/despesas acarretará:
- Para os fatos geradores até 31 de outubro de 2017, ocorrência de aviso/advertência (não impedindo a validação do registro);
- Para os fatos geradores a partir de 01 de novembro de 2017, ocorrência de erro (impedindo a validação do registro).
O Como gerar o arquivo EFD obrigatoriedade do registro 0500 no SetaERP atende adequadamente a esta obrigatoriedade, basta parametrizar as informações necessárias que vamos demonstrar abaixo.
Observação: as informações necessárias para este cadastro, devem ser solicitadas ao contador de sua empresa através do plano de contas contábil.
Passo 01: Acesse o SetaERP no Módulo Retaguarda, vá até o Menu Fiscal e clique na opção Escrituração Fiscal Digital (EFD Contribuições).
Passo 02: Clique na opção do Registro 0500, Plano de Contas Contábeis.
Passo 03: Clique no botão Incluir para criar uma regra.
As regras serão criadas através do CFOP das operações representativas de receita, tributadas ou não, e dos créditos apurados.
Observação: solicite ao seu contador para quais CFOPs deverão ser criadas as regras do plano de contas.
Passo 04: Preencha os seguintes campos:
- Empresa: Campo para indicar a(s) empresa(s) que deseja criar a regra. (Podendo criar uma regra para várias empresas)
- CFOP: Indicar quais CFOP representativos de receita, e/ou dos créditos do PIS/COFINS que serão criadas as regras.
Agora as informações para o cadastro da regra são retiradas do plano de contas que seu contador disponibilizar. Para este exemplo utilizamos um plano de contas simplificado do grupo de resultado:
- Tipo de Conta: deverá selecionar qual o tipo de conta irá utilizar, Sintética ou Analítica
- As contas analíticas são aquelas que representam os elementos no maior grau de detalhamento no plano de contas. No exemplo do plano de contas seria:
- Já as contas sintéticas são aquelas cujo saldo é calculado através da soma de duas ou mais contas analíticas. No exemplo do plano de contas seria:
Resumindo: a conta sintética será a soma de diversas contas analíticas.
Passo 05: Após a criação das regras, o arquivo EFD Contribuições pode ser gerado normalmente:
