A Nota Técnica 2023.004 do Sistema Nota Fiscal Eletrônica, apresenta as informações de pagamentos e outros aspectos relacionados.A nota técnica visa oferecer maior clareza e facilidade na vinculação entre documentos fiscais e recursos financeiros recebidos, por meio da introdução do Evento de Conciliação Financeira – ECONF e das alterações nos grupos de informações de pagamento, tributação do ICMS e regras de validação da NF-e versão 4.0.
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Informações |
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As alterações sobre a Nota Técnica 2023.004 foram liberadas na versão 2.32.1 e 2.33.1. |
ICMS Desonerado
A partir dessa Nota técnica será obrigatório adicionar uma nova informação de indicação se o valor do ICMS desonerado será deduzido do valor do item e total da nota.
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O Linx Farma Cloud, já realiza emissão de nota com valor de ICMS desonerado conforme configuração. Informações |
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O que é ICMS Desonerado? É um valor considerado um desconto tributário no total da mercadoria, e deve ser informado nos documentos fiscais |
As notas fiscais de saída NF-e que constar o produto com tributação de ICMS com as CST's 20, 30, 40, 41, 50, 70 e 90, e configurado para gerar o cálculo de ICMS desonerado, será gerado nova informação de indicador de dedução do ICMS desonerado na tag "indDeduzDeson" com a informação: 0 = quando Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) NÃO deduz do valor do item (vProd) e total da NF-e. 1 = quando Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) DEDUZ do valor do item (vProd) e total da NF-e. Informações |
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| XML com ICMS Desonerado - Não deduz do valor do Item e total da nota. Image Added
Figura - Não deduz ICMS. XML com ICMS Desonerado - Deduzindo do valor do Item e total da nota. Image Added
Figura - Deduz o ICMS. |
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Informações de Grupo de Pagamento - Pagamento via PIX
Na Nota Técnica foram adicionados novos campos ao "Grupo YA. Informações de Pagamento” que são opcionais por UF a ativação.
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- Venda NFC-e com pagamento PIX, para configurar acesse: Linx Farma Cloud > Configuração > Parâmetros Empresa/Filial
- No campo Empresa selecione a opção Filial.
- Selecione a Filial.
- Selecione o Tipo de sistema como FarmaCloud.
- No campo Pesquise os itens buscando por PAGAMENTO PIX INFORMAR GRUPO PAGAMENTO NO XML.
- No grid clique para Editar o campo.
![](/download/attachments/490188147/image-2024-5-14_10-40-41.png?version=1&modificationDate=1716234011146&api=v2)
Figura 01 - Configuração Empresa filial
Aviso |
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O campo PAGAMENTO PIX INFORMAR GRUPO PAGAMENTO NO XML vem como padrão com o valor 0 desabilitado Ative a configuração caso o estado da loja exigia a informação de pagamento para o PIX. |
7. Logo a cima irá abrir o campo para ativar a configuração, para isso no campo Valor da chave informe o valor 1.
8. Clique em Salvar Chave para habilitar a configuração. ![](/download/attachments/490188147/image-2024-5-14_10-53-15.png?version=1&modificationDate=1716234009828&api=v2) Figura 02 - Configuração Empresa/filial ativando a configuração
Venda NFC-e com pagamento PIX Expandir |
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Veja como vai funcionar, quando o pagamento for no PIX com integração QR Linx, TEF, POS Connect ou outra integração de pagamento: Se estiver com Configuração empresa/filial (Linx Farma Cloud > Configuração > Parâmetros Empresa/Filial) o Pagamento PIX (PAGAMENTO PIX INFORMAR GRUPO PAGAMENTO NO XML) Será adicionado ao XML o Grupo de Card ( Grupo de Cartões PIX, e outros ) com informações: - Tipo de Integração (tag XML tpIntegra) - Fixo 1 integrado.
- Número de Autorização da operação (tag XML cAut) - apartir do sistema de pagamento será identificado o número de autorização.
- CNPJ (CNPJ da instituição de pagamento, exemplo: Stone, Cielo.) - identificada configuração de administradora de cartão.
Figura 03 - XML Grupo Card |
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Informações de Pagamento - Data de pagamento
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Ative a configuração caso o estado da loja exige a data de pagamento com a ativação o sistema irá adicionar ao XML da Venda NFC-e a nova tag dPag. Na emissão NFC-e: - A data de pagamento quando exigida se aplica a toda condição de pagamento.
- A data de pagamento será a data de emissão da nota.
pagamento Expandir |
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Para realizar a configuração para informar a data de pagamento: - Ative a configuração caso o estado da loja exigia as novas informações de pagamento, para isso acesse: Linx Farma Cloud > Configuração > Parâmetros Empresa/Filial
- No campo Empresa selecione a opção Filial.
- Selecione a Filial.
- Selecione o Tipo de sistema como FarmaCloud.
- No campo Pesquise os itens buscando por NT 2023.04 INFORMAR DATA PAGAMENTO.
- No grid clique para Editar o campo.
![](/download/attachments/490188147/image-2024-5-14_11-32-49.png?version=1&modificationDate=1716234009157&api=v2)
Figura 04 - Configuração empresa/filial campo NT 2024.04 Informar Pagamento 7. Logo a cima irá abrir o campo para ativar a configuração, para isso no campo Valor da chave informe o valor 1. Informações |
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Com essa ativação o sistema irá adicionar ao XML da Venda NFC-e as novas tags CNPJReceb e idTermPag. |
8. Clique em Salvar Chave para habilitar a configuração. ![](/download/attachments/490188147/image-2024-5-14_11-38-25.png?version=1&modificationDate=1716234008478&api=v2)
Figura 05 - Configuração empresa/filial ativando a configuração Image Added
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Informações de Pagamento - Limite de de troco
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CNPJ do Beneficiário é o CNPJ de qual empresa vai receber o valor da venda da instituição de pagamento. Informações |
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| A instituição de pagamento Stone vai repassar para o CNPJ emitente ou para algum CNPJ da rede. |
Identificador do terminal de pagamento é a identificação da maquineta ou serviço de pagamento. Expandir |
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- O Linx Farma Cloud, irá assumir que o CNPJ beneficiário é o CNPJ da loja emitente da nota, caso seja outro CNPJ realize a configuração na Administradora de Cartão, para isso acesse: Linx Farma Cloud > Cadastro > Administradoras de Cartão
- Clique para Pesquisar pelo nome da administradora de cartão.
- Selecione a Administradora.
- Clique em Editar.
- Vá até os dados do beneficiário e clique para editar o CNPJ.
- E clique em Salvar.
![](/download/attachments/490188147/image-2024-5-14_11-59-27.png?version=1&modificationDate=1716234006959&api=v2)
Figura 06 - Editando CNPJ do beneficiário
Informações |
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Nas configurações de TEF e POS Connect foi adicionado o campo Número identificação da Máquina de cartão para ser aplicado ao novo campo tag idTermPag - Nota técnica 2023.04 |
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As vendas NFC-e foram adicionadas as regras para inclusão da informação do CNPJ Beneficiário do pagamento e a Identificação do terminal de pagamento. Se aplica somente as vendas NFC-e com integração com TEF, QR Linx, POS Smart, POS Connect e outros de integração de pagamento com o Linx Farma Cloud, combinado com a configuração da NT 2023.04 que informa as tags CNPJReceb e idTermPag. Informações |
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Os campos CNPJ Beneficiário e Identificação do terminal não se aplica quando pagamento for Cartão POS. |
![](/download/attachments/490188147/image-2024-5-14_9-0-50.png?version=1&modificationDate=1716234012432&api=v2)
Figura 07 - Dados do beneficiário Image Added
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