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titleASSUNTO

17/11/2022 : AUTO-24324  Inclusão no cadastro do Código Fiscal da Operação - CFOP -  da opção para calcular o valor da DIFAL das notas de Despesas, que poderá ser pela Base Única ou Base Dupla.

21/02/2023 : AUTO-20274 e AUTO-30388 : Acrescentar campo para lançar o Diferencial de alíquota do Fundo de Combate a Pobreza devido ao registro C197 do SPED

27/09/2023 : AUTO-40411 : Calculo do DIFAL para CST 90

24/01/2024 : AUTO-23472 : Calculo do DIFAL com Base Dupla - Sem exclusão do ICMS OP

09/05/2024 : AUTO-50109 : Nota Técnica 018/2024 - Cálculo com Benefício de Redução de Base de Cálculo e Isenção.

09/08/2024 : AUTO-43041 : Nota de despesa na aba daimportação do XML, foi alterado o campo < Importar valores de ICMS>, para < Quanto ao ICMS>.



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Linx DMS

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Faturamento> Nota fiscal> Nota fiscal de despesa

Data

Autor

Distribuição Linx DMS
[email protected]

Área

P&D DMS




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titleFINALIDADE

Possibilita a seleção de qual destas fórmulas abaixo usar na geração das notas fiscais de aquisição de despesas, pela parametrização do código fiscal utilizado.

  • Base Única
  • Base Dupla
  • Base Nenhuma
  • Base dupla - Sem exclusão do ICMS OP

E valor do DIFAL referente ao FCP em campo separado para ser lançado no registro C197 no SPED Fiscal.



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titleABRANGÊNCIA

Todas as revendas que queiram usar uma destas duas fórmulas na geração das notas fiscais de aquisição de despesas. 



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titleAPLICAÇÃO

PARAMETRIZAÇÃO I

Na manutenção do Código Fiscal da Operação, menu 15020-Configuração > Cadastros > Código Fiscal,  foi incluída a opção <Difal Contribuinte - Lei 190/2022>,  com as opções < Base Dupla, Base Única, Base Nenhuma, Base dupla - Sem exclusão do ICMS OP > Veja a imagem:

As opções: Base Única/Base Dupla/Base dupla - Sem exclusão do ICMS OP, podem ser usadas na geração das notas fiscais de aquisição de despesas, conforme parametrização do CFOP utilizado.


O sistema considera as alíquotas de ICMS do cadastro dos Estados da seguinte forma: 

2 - Para a UF informada na manutenção de empresas e revendas, da revenda que você está logado: 


3 - Para a UF do cadastro doFornecedor da sua nota de despesas: 


 


Faturamento > Notas Fiscais > Notas Fiscais Despesas : código de tributação, deverá ter os código de CST = '00' com Operações Fiscais igual a "Tributada" ou CST '90' com Operações Fiscais igual a "Outras". 

  • Fórmula da Base Única 

1 Fórmula vlCMSDifal = vICMSDest - vICMSOrigem 

 Exemplos de Cálculo: 

Base única: Fórmula vlCMSDifal = vICMSDest - vICMSOrigem 

Contribuinte de SP adquire mercadoria de MG, com o valor de 1.000,00. 

Valor da Mercadoria: 1.000,00 

Alíquota interestadual: 12% 

Valor do ICMS: 120,00 

Alíquota Interna da UF da Revenda: 18% 

Valor do ICMS Presumido SP: 180,00 

Valor Difal = 60,00 

 vlCMSDifal = vICMSDest - vICMSOrigem 

vlCMSDifal = 180,00 – 120,00 

vlCMSDifal = 60,00 

 

  • Fórmula da Base Dupla (por dentro)

1 Fórmula vICMSDest = ((vBCUFOrigem - vICMSOrigem)/(1- aliqInterna))*aliqInterna) 

2 Fórmula vlCMSDifal = vICMSDest - vICMSOrigem 

 Contribuinte de SP adquire mercadoria de MG, com o valor de 1.000,00. 

Valor da Mercadoria: 1.000,00 

Alíquota interestadual: 12% 

Valor do ICMS: 120,00 

 Alíquota Interna da UF da Revenda: 18% 

Valor do ICMS Presumido SP: 193,17 

 Valor Difal = 73,17 

 Nesse caso teremos que estabelecer o imposto devido ao Estado de Destino, com o seguinte cálculo: 

 1 Fórmula: vICMSDest = ((vBCUFOrigem - vICMSOrigem)/(1- aliqInterna))*aliqInterna) 

vICMSDest = ((1000,00 – 120,00)/(1-0,18))*0,18) 

vICMSDest = ((880,00/0,82)*0,18) 

vICMSDest = (1.073,17*0,18) 

vICMSDest = 193,17 

 2 Fórmula: vlCMSDifal = vICMSDest - vICMSOrigem 

 vlCMSDifal = 193,17 – 120,00 

vlCMSDifal = 73,17 

 

  • Fórmula da Base Dupla - Sem Exclusão do ICMS OP

DIFAL = (VTN ANTES DO DIFAL / 1- A ICMS INTRA) - (Aliq. Interna - Aliq. Interestadual)

Onde:
VTNANTES DIFAL = valor total da nota antes da obtenção do valor do diferencial de alíquotas;
AICMS INTRA = alíquota prevista para as operações ou prestações internas no Estado de Goiás;

Exemplo de calculo:
Valor da mercadoria = 1.000,00 - DESCONTO(0,00)
Aliq. Interestadual = 7%
Aliq. Interna = 17%
ICMS da Operação = 70,00

DIFAL = (VTN ANTES DO DIFAL / (1- A ICMS INTRA)) * (Aliq. Interna - Aliq. Interestadual)
DIFAL = (1.000,00 / (1- 0,17)) * (0,17 - 0,07)
DIFAL = (1.000,00 / 0,83)* 0,10
DIFAL = 1.204,82 * 0,10
DIFAL = 120,48


PARAMETRIZAÇÃO II:

  1. Para gerar a nota desta forma, é necessário: estar marcado o parâmetro Diferencial de ICMS. Veja a imagem:

Exemplo Base Única:



Exemplo Base Dupla:


Exemplo Base Dupla - Sem Exclusão ICMS OP:

Faturamento - Nota Fiscais - Manutenção:  Consulta dos valores nas abas abaixo:


Exemplo Fórmula Dupla:



ATUALIZAÇÃO 02/2023

Separamos o valor de 'Diferencial de FCP' do 'Valor de diferencial de ICMS Reduzido' :

Exemplo de cálculo:

Valor Mercadoria = 1000,00
Valor alíquota interestadual = 12%
Valor alíquota interna RJ = 18%
Valor alíquota FCP = 2%

Total Difal = 100 x 6%(Diferença entre 12-18=6)= R$ 60,00

DIifal ICMS Reduzido = R$40,00

Difal FCP = 100,00 x 2% = 20,00


SPED Fiscal:

  • Registro C197 terá duas linhas, uma para informar o valor do ICMS e outra para FCP
  • Registro G125 controle patrimonial é enviado o valor total de difal  de R$60,00(R$45,00 + R$15,00).

Contábil

  • No cadastro na Referência cruzada foi adicionada uma aba de FCP para informar a conta contábil.

Abaixo imagens para ajuda identificar os campos novos:

  • Inclusão do item no menu  Faturamento> Nota fiscal> Nota fiscal de despesa

  • Capa do lançamento da despesa

  • Manutenção da nota fiscal : Capa


  • Manutenção da nota fiscal: Item

  • Cadastro Referência Cruzada
    Financeiro > Cadastros > Referência Cruzada


  • Para a base de dados que utiliza o módulo Conciliador Contábil, deve ser incluso para a origem da nota fiscal uma conta contábil com a nova Origem Valor "Valor Difal FCP".




  • Patrimônio

 

  • Relatórios

Livro de entrada

Relatório de Notas Fiscais


ATUALIZAÇÃO 05/2024

Calculo de Base Dupla com Redução de Base 


  • Informar percentual de Redução de Base no Cadastro de Tributação




  • Calculo realizado na entrada da Nota de Despesa


           Exemplo:

Valor da Operação: 1.000,00

Aliq. Interestadual: 7%

ICMS Origem: 70,00

Alíq. Interna: 17%

Perc. redução: 70,59%


Fórmula

Difal: ((((vBCUFOrigem - vICMSOrigem)/(1- aliqInterna))*((Percentualredução)*aliqInterna)-vlCMSOrigem)

Difal: ((((1000-70)/(1-0,17))*0,7059)*0,17)-70,00

Difal: (((930/0,83)*0,7059)*0,17)-70,00

Difal: ((1120,48 * 0,7059)*0,17)-70,00

Difal: (790,95 * 0,17) -70,00

Difal: 134,46 - 70,00

Difal: 64,46


Calculo de Base Dupla com Isenção do ICMS



  • Utilizar CST 040


  • Calculo realizado na entrada da Nota de Despesa




Exemplo:

Valor da Operação: 1.000,00

Aliq. Interestadual: 7%

Alíq. Interna: 17%

CST: 040 - Isento de ICMS


Fórmula

Difal: ((vBCUFOrigem /(1- aliqInterna))*aliqInterna) - ((vBCUFOrigem /(1- aliqInterestadual))*aliqInterestadual)

Difal: ((1000 /(1- 0,17))*0,17) - ((1000 /(1- 0,07))*0,07)

Difal: (1204,82 * 0,17)-(1075,27 * 0,07)

Difal: 204,82- 75,27

Difal: 129,55


ATUALIZAÇÃO 08/2024

Nota de Despesa na aba daimportação do XML, foi alterado o campo < Importar valores de ICMS>, para < Quanto ao ICMS>. 

Alterada a geração da nota de despesa, onde na aba da importação do XML, foi alterado o campo < Importar valores de ICMS>, para < Quanto ao ICMS> com 2 opções: 

  •  Importar valores do XML / Não recalcular 
  • Calcular valores              

Veja na imagem abaixo: 

Image Added

  • No (Menu 56400) faturamento => Notas Fiscais => Nota fiscal Despesa, após informar o Tipo da Transação e e fazer a importação do XML, se no campo < Quanto ao ICMS> selecione a opção <  Importar valores do XML / Não recalcular > eclicar em "Importar itens" e após, clicar em <Confirmar>;  acessar a aba Item ou serviço verificar que o valor salvo no Campo base de calculo e valor do ICMS  foi o valor do arquivo XML importado.
  • Após os passos acima, ao selecionar o código de tributação e o Código Fiscal da Operação correspondente a operação tributada (CST 000), após o ajuste, você pode observar que, o sistema não terá recalculado o valor do Campo Base de Calculo, alíquota do ICMS  e Valor do ICMS,  quando selecionada a opção <
  •  Importar valores do XML / Não recalcular >, no campo  < Quanto ao ICMS>,  na aba da importação do arquivo XML.




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