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Nota Técnica 2016.003 - Atualização NCMFoi publicado Nota Técnica 2016.003 v.3.00 referente a nova tabela de códigos de NCM com efeitos a partir de 01 de abril de 2022. Nesta versão serão incluídos 537 (quinhentos e trinta e sete) NCM publicada no Portal Nacional da NF-e com início de vigência em 01 de abril de |
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2022 e |
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, em contrapartida, serão excluídos 441 (quatrocentos e quarenta e um) com data fim de vigência em 31 de março de 2022. Início da Vigência da NT:
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Nesta tela pode ser pesquisado por NCM, |
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inicio ou Fim da vigência assim poderá acompanhar quais são os NCMs que tiveram fim da vigência, por exemplo, em 31/03/2022 e pode pesquisar também quais são os NCMs que tiveram |
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início em 01/04/2022 . |
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carregará todos os NCMs que existem atualmente |
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no sistema ou simplesmente EXPORTAR NCM EM TELA que vai exportar os NCMs que foram carregados no GRID apenas. Todos esses exportar são em formatos CSV (Excel).
Listagem dos NCMS
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entrará em vigor |
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com início de vigência em e também os NCMs |
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com o |
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fim de vigência em
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Nota Técnica 2021.004 - Grupo Medicamento.Nesta NT o ponto que destacaremos aqui é 2.2.1. Criação da Regra de Validação K01-10 que é a validação sobre o GRUPO MED, ou seja, grupo de medicamento no XML. No texto da NT |
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traz a seguinte instrução: |
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contribuinte ao emitir o XML, trata-se da emissão de NF-e |
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geralmente, que se o NCM que está sendo emitido, conforme os NCMs citados 3001 a 3006 se NÃO TIVEREM o grupo medicamento informado haverá rejeição caso não tenha essa informação.
Parametrizando os NCMs da Nota Técnica 2021.004
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acessará parâmetros > Configuração Tributária, aba NCM, sub-aba Registro MS Anvisa. No caso o sistema Linx Softpharma |
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carregará uma carga |
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inicial dos NCM citados pela NT 2021.004.
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começará uma validação interna em dois programas:
Divergência Tributária - Registro MS Anvisa X NCM (PAR175) Esta nova funcionalidade está disponível na versão 205.200 do Linx Softpharma. A divergência do Registro MS Anvisa x NCM é uma nova tratativa que foi publicada pela NT 2021.004 versão 1.10 sobre a criação da Regra de Validação K01-10 - Regra de validação para obrigar o preenchimento do grupo de medicamento (campo: med) quando o código NCM do produto for de medicamento (NCMs que começam com 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006). Importar e Faturar ( |
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IMP401) Foram realizados ajustes também na tela do Importar e Faturar para ajudar na identificação dos produtos com NCMs iniciados em 3001 a 3006 citados na Nota Técnica 2021.004. |
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realizará alguns confrontos e gerar uma pendência informativa para o usuário que estiver dando entrada na nota, mostrando que aqueles produtos cujos NCMs foram parametrizados na tela da Configuração Tributária (PAR113). |
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