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Integração do LinxDMS com a GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais). |
Produto | LinxDMS / ApolloLinx DMS |
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Menu | LinxDMS:
ApolloLinx DMS:
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Autor | Distribuição Linx DMS |
Área | P&D DMS |
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Possibilitar a integração do Linx DMS com a GNRE para a geração automática da guia para pagamento do imposto. A GNRE será gerada para cada nota autorizada com cálculo de DIFAL, ICMS-ST ou FCP. Portal da GNRE: Portal GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais |
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Todos os clientes. OBS: Atualmente não é possível efetuar a geração da GNRE para os estados de São Paulo (SP) e Espírito Santo (ES). |
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O que é GNRE?A GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais) é um documento obrigatório para vendas de produtos ou serviços realizados entre diferentes estados. O objetivo da GNRE é facilitar e garantir o recolhimento correto do imposto retido pelo contribuinte, bem como o pagamento para o estado de acordo com suas próprias regras de cobrança do ICMS. Legislação: Artigo 88 do Convênio SINIEF 06/89 e ICMS 93/15. Quem precisa emitir, recolher e pagar a GNRE?A responsabilidade de emitir a GNRE é da empresa que está vendendo seu produto ou serviço para outro estado. Já o recolhimento do imposto incluso na Guia pode ser feito tanto pelo remetente quanto pelo destinatário a depender do contexto e condição. Se o destinatário for contribuinte do ICMS, é ele quem deve recolher o imposto, pagando a GNRE. Se o destinatário não for contribuinte do ICMS, é o remetente quem fica obrigado a recolher o imposto, efetuando o pagamento da GNRE. Pré-requisitosHabilitação para UsoA empresa que for utilizar a integração com a GNRE deve, obrigatoriamente, solicitar a habilitação para uso dos Webservices da GNRE. Isso deve ser feito pelo endereço Portal GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais. Após informar o CNPJ, Razão Social e E-mail, a empresa deverá aguardar a resposta da Sefaz, que será enviada por e-mail. Certificado Digital A comunicação com os webservices da GNRE exige certificado digital A1 (formato PFX) para matriz e filiais. O certificado que será usado para a integração GNRE é o mesmo utilizado para emissão da NF-e. A integração GNRE exige que para cada filial (CNPJ,) seja adquirido um certificado. Se a empresa tiver que adquirir novos certificados eles devem ser do mesmo tipo do certificado que é usado para NF-e. Se a empresa já possui certificados para outras filiais, deve-se certificar que eles sejam do mesmo tipo da NF-e. O certificado digital deve ser cadastrado no Apollo -> Configuração -> Cadastros -> Empresas e Revendas:LinxDMS, acessar os menus Financeiro > Integração > GNRE > Parâmetros: ParametrizaçãoParâmetros GNRENo Linx DMS, acessar Financeiro > Integração > GNRE > Parâmetros:
Cadastro dos Impostos e Receitas Para possibilitar o envio automático das informações da GNRE, alguns dados relacionados aos impostos e códigos específicos devem ser parametrizados. Para acessar este cadastro, no Linx DMS acesse a opção Financeiro > Integração > GNRE > Receitas. Na primeira vez que este cadastro for acessado, será necessário atualizar a base de dados com os códigos de receitas definidos para cada UF. Para isso, deverá ser executada a opção “ATUALIZAR RECEITAS”. Deverá ser feita a parametrização para cada estado destino em que ocorre a comercialização de mercadorias pelo estabelecimento. Essa parametrização deverá ser feita quantas vezes forem necessárias até todos os impostos serem definidos para todas as UF´s de comercialização:
Para verificar os códigos de detalhamento e produtos definidos pela UF, deve-se consultar o Portal GNRE no endereço Portal GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais Será apresentada a tela abaixo para consulta destes códigos: AutomaçãoCom as parametrizações feitas e a integração GNRE habilitada, o sistema identificará automaticamente notas fiscais eletrônicas autorizadas que possuam pelo menos um dos impostos (DIFAL, ICMS-ST e/ou FCP) calculado e realizará a integração da GNRE. OBS: Esta integração ocorrerá a cada 5 minutos. Para verificar o status da execução da automação, acesse o LinxDMS -> Configuração -> Monitoramento de Serviços. Serão apresentados todos os serviços em execução. O serviço da integração GNRE está destacado na imagem abaixo. Caso algum problema ocorra na execução da automação, o erro será apresentado nesta tela. Geração de Título a PagarO sistema irá gerar automaticamente o título a pagar correspondente ao imposto calculado para a nota: DIFAL, ICMS-ST e/ou FCP. Para isso, deverá ser parametrizado em Apollo Linx DMS -> Financeiro -> Parâmetros as abas "Geração de Títulos de ICMS ST", "Geração de Contas a Pagar para DIFAL" e "Geração de Contas a Pagar para FCP". Os dados necessários para a geração devem ser informados nos campos "Origem", "Banco", "Transação" e "Grupo" e a geração automática somente ocorrerá se o parâmetro "Gerar título a pagar para <imposto>?" (onde "<imposto>" corresponde a DIFAL, FCP ou ICMS-ST) estiver habilitado. OBS:
Quando a GNRE for processada com sucesso, o título a pagar correspondente será atualizado com o código de barras da GNRE. Para consultar o código de barra no título, deve-se acessar o menu Apollo Linx DMS -> Financeiro -> Lançamentos -> Títulos a Pagar, aba 'Manutenção' e botão 'Remessa Bancária': Acompanhamento de GNREO acompanhamento da(s) GNRE(s) emitida(s) para determinada nota fiscal poderá ser feito através da tela de "Manutenção Movimento Nota Fiscal" (menu Faturamento > Notas Fiscais > Manutenção) do ApolloLinx DMS: Foi incluído no filtro opções para possibilitar a consulta de notas associadas a guias GNRE nas seguintes situações:
Informando o campo “Número do Recibo” será apresentada somente a nota fiscal associada à GNRE deste recibo. Na aba “Manutenção” > “GNRE” serão apresentados os dados da(s) GNRE(s) (uma para cada imposto – FCP, DIFAL e ICMS-ST - calculado na nota). As seguintes informações serão apresentadas:
Além da consulta à situação da GNRE, será possível executar as seguintes opções:
SPED FiscalNo retorno do envio de uma GNRE, o número do recibo correspondente será atualizado nas outras informações da nota fiscal para possibilitar ao SPED registrar corretamente nos campos "Código da Arrecadação" e "Número da Arrecadação" (registros C112, C176 e C180) esse número de recibo. Situações que podem impedir a emissão da GNRECaso a GNRE não possa ser gerada, será apresentada uma advertência na tela de consulta da GNRE. As seguintes situações estão previstas:
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Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br. |
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