Âncora | ||||
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Informações |
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Essa funcionalidade está disponível a partir da versão 3.0.17.0 - 22/09/2023 |
Esse artigo tem o objetivo de mostrar a implementação do novo parâmetro Ressarcimento ICMS/ST e relatório que traz os dados de Ressarcimento ICMS/ST no Linx Big Farma.
O ressarcimento do ICMS sobre Substituição Tributária trata-se da restituição do valor do imposto pago por força da substituição tributária correspondente ao fator gerador presumido que não se realizou (ex.: NF-e operação de Perda CFOP 5.927).
Permissão Âncora2 2
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Para acessar o relatório de Ressarcimento de ICMS sobre ST, será necessário liberar a permissão de supervisor de usuários. Para isso, vá ao menu Cadastros > Usuários > Grupo de Usuários, clique na aba "Módulos", selecione a categoria "Relatórios" e localize a opção "Ressarcimento do ICMS sobre ST". Figura 01 - Permissão de Usuário Troque o "N" pelo "S" para habilitar a permissão e seta para cima ou para baixo do teclado para registrar a alteração. |
Configuração Âncora3 3
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Após liberar a Permissão no Grupo de Usuários, é necessário marcar um parâmetro para habilitar a funcionalidade. Para isso vá ao menu Configurações > Filiais > EFD > EFD ICMS/IPI > Ressarcimento ICMS/ST. Figura 02 - Cadastro e Configurações de Filiais Ao localizar o parâmetro, clique no botão para exibir a tela: Figura 03 - Hipótese de Ressarcimento ST / Operação de Perda ou Deterioração Será exibida a configuração do Código de ajuste, texto complementar e a data de vigência de acordo com a legislação vigente para a UF.
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Utilização Âncora4 4
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Após configurar o parâmetro Ressarcimento ICMS/ST, o sistema Linx Big deverá gravar as informações para todas as emissões de NF-e de Perda com CFOP 5927, que representa o desfazimento da substituição tributária e realizar o vínculo à NF-e que documenta a última aquisição dos itens.
O Fisco exige a prestação de algumas informações que embasaram o cálculo da restituição do ICMS/ST.
São elas:
- A identificação das operações que motivaram a restituição ST (NF-e de Perda);
- O valor do crédito fiscal originado em cada uma delas (NF-e adjudicação CFOP 1603);
- A capitulação legal da restituição (ex.: perda, roubo ou deterioração);
- O lançamento dessas informações dentro do SPED EFD ICMS/IPI;
Alteração na Tela de Lançamento de Perdas
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Através do menu Operacional > Lançamento de Perdas é possível acessar o serviço de NF-e. Após a geração da NF-e de perda, será exibida uma tela de informação: Figura 05 - Informação NF-e Ao clicar em será gerada de forma automática a NF-e de ajuste que adjudica o crédito do ressarcimento ST. Para emitir a NF-e de ressarcimento de ICMS-ST, é necessário acessar a tela de Nota Fiscal: Figura 06 - Nota Fiscal - Dados de Cabeçalho Na tela Dados de Cabeçalho, os seguintes campos serão obrigatórios:
Figura 07 - Nota Fiscal - Tela Itens Na aba Itens serão mostradas as informações preenchidas:
Na aba Apuração de Impostos: Todos os campos ficam zerados; No aba Informações Adicionais: Deve conter o texto complementar configurado no parâmetro Ressarcimento ICMS/ST. |
Manutenção de Notas Fiscais
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Caso ocorra alguma falha na emissão da nota fiscal de perda que, por ventura, não gere a nota de Ressarcimento do ST de forma automática, é possível realizar a geração da mesma através da tela do Manutenção de Notas Fiscais. Na tela de Manutenção de Notas Ficais foi adicionada a opção Gerar NF-e Ressarcimento ST através do menu na tela Consulta e manutenção de notas fiscais, onde é possível realizar a emissão da nota de forma automática apenas selecionado a NF-e de perda clicando no menu Opções> Individual > Gerar NF-e Ressarcimento ST Figura 08 - Gerar NF-e de Ressarcimento
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Relatório
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Após a liberação do parâmetro Ressarcimento de ICMS sobre ST e a permissão de usuário, é possível visualizar o novo Relatório de Ressarcimento de ICMS sobre ST. Para isso vá até o menu Relatórios > Ressarcimento do ICMS sobre ST e será exibida a tela: Figura 09 - Selecionar Filial e Período - Relatório de Ressarcimento de ICMS Sobre ST As informações que constam na tela de Ressarcimento do ICMS sobre ST são:
Após selecionar a filial e o período de emissão, o Relatório de Ressarcimento de ICMS sobre ST será gerado com sucesso. Figura 10 - Relatório de Ressarcimento Sobre ST As informações contidas no novo relatório são:
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