Para acessar o relatório de Ressarcimento de ICMS sobre ST, será necessário liberar a permissão de supervisor de usuários.

Para isso, vá ao menu Cadastros > Usuários > Grupo de Usuários, clique na aba "Módulos", selecione a categoria "Relatórios" e localize a opção "Ressarcimento do ICMS sobre ST".

Figura 01 - Permissão de Usuário

Troque o "N" pelo "S" para habilitar a permissão e seta para cima ou para baixo do teclado para registrar a alteração.

Após liberar a Permissão no Grupo de Usuários, é necessário marcar um parâmetro para habilitar a funcionalidade.

Para isso vá ao menu Configurações > Filiais > EFD > EFD ICMS/IPI > Ressarcimento ICMS/ST.

Figura 02 - Cadastro e Configurações de Filiais

Ao localizar o parâmetro, clique no botão para exibir a tela:

Figura 03 - Hipótese de Ressarcimento ST / Operação de Perda ou Deterioração

Será exibida a configuração do Código de ajuste, texto complementar e a data de vigência de acordo com a legislação vigente para a UF.

Através do menu Operacional > Lançamento de Perdas é possível acessar o serviço de NF-e.

Após a geração da NF-e de perda, será exibida uma tela de informação:

Figura 05 - Informação NF-e

Ao clicar em será gerada de forma automática a NF-e de ajuste que adjudica o crédito do ressarcimento ST.

Para emitir a NF-e de ressarcimento de ICMS-ST, é necessário acessar a tela de Nota Fiscal: 

Figura 06 - Nota Fiscal - Dados de Cabeçalho

Na tela Dados de Cabeçalho, os seguintes campos serão obrigatórios:

• Natureza da Operação: Ressarcimento de ICMS ST;

•  CFOP: 1.603 - Ressarcimento de ICMS retido por substituição;

• ICMS: Informar o valor do ST;

• Valor total da nota fiscal: Informar o valor do ST;

• Modalidade do frete: Indicar sem frete;

Figura 07 - Nota Fiscal - Tela Itens 

Na aba Itens serão mostradas as informações preenchidas:

• CST ICMS: 90

• Cód. Produto: deverá ser preenchido com CFOP1603

• Descrição Produto: Será informada com a mesma expressão do campo Natureza da Operação;

• NCM: “00”

Na aba Apuração de Impostos: Todos os campos ficam zerados;

No aba Informações Adicionais: Deve conter o texto complementar configurado no parâmetro Ressarcimento ICMS/ST.

Caso ocorra alguma falha na emissão da nota fiscal de perda que, por ventura, não gere a nota de Ressarcimento do ST de forma automática, é possível realizar a geração da mesma através da tela do Manutenção de Notas Fiscais.

Na tela de Manutenção de Notas Ficais foi adicionada a opção Gerar NF-e Ressarcimento ST através do menu na tela Consulta e manutenção de notas fiscais, onde é possível realizar a emissão da nota de forma automática apenas selecionado a NF-e de perda clicando no menu Opções> Individual > Gerar NF-e Ressarcimento ST

Figura 08 - Gerar NF-e de Ressarcimento

Após a liberação do parâmetro Ressarcimento de ICMS sobre ST e a permissão de usuário, é possível visualizar o novo Relatório de Ressarcimento de ICMS sobre ST.

Para isso vá até o menu Relatórios > Ressarcimento do ICMS sobre ST e será exibida a tela:

Figura 09 - Selecionar Filial e Período - Relatório de Ressarcimento de ICMS Sobre ST

As informações que constam na tela de Ressarcimento do ICMS sobre ST são:

• : Será mostrada a filial logada no Linx Big;

  Não será possível realizar a alteração da filial se o usuário estiver logado no Big Loja. Só será possível selecionar a filial desejada para geração do relatório se for realizado o login através do Big Escritório.

• : Selecione o período que deseja realizar a geração do relatório;

• : Fecha a tela do Relatório;

• : Traz as informações das notas fiscais de Perda, Ressarcimento ICMS/ST e Última compra após o preenchimento das informações anteriores;

Após selecionar a filial e o período de emissão, o Relatório de Ressarcimento de ICMS sobre ST será gerado com sucesso.

Figura 10 - Relatório de Ressarcimento Sobre ST

As informações contidas no novo relatório são:

• Data Emissão: Exibe a data de geração da NF-e de perda emitida de acordo com o período selecionado;

• Nº Nota: Número da NF-e de Perda emitida;

• Tipo da Operação: Perda;

• CFOP: CFOP que foi utilizado na emissão da nota fiscal de perda;

• Cód. Barras: Código de barras do produto que foi emitido a NF-e de perda;

• Descrição Produto: Descrição do produto idêntica à descrição utilizada na emissão da NF-e de perda;

• Quantidade: Quantidade do item que foi emitido a NF-e de perda;

• Nota Referenciada: Será informado o número da última NF-e de Entrada com ST do Item que foi emitida a NF-e referente à perda;

• Valor do ICMS ST: Ao localizar a última NF-e de entrada do item com destaque de ICMS ST, é realizado o cálculo do valor do ICMS ST

  O valor passível de ressarcimento é calculado a partir desse campo da seguinte forma: o valor informado nesse campo deve ser o menor entre VALOR UNITÁRIO BASE DE CÁLCULO ST e VALOR UNITÁRIO BASE DE CÁLCULO ICMS ÚLTIMA ENTRADA.

• Ressarcimento ICMS/ST: Deverá conter o valor correspondente ao do Ressarcimento do ICMS ST referente às notas de Perda que tiveram a nota de ressarcimento emitida através do Linx Big.