ESTA OPÇÃO REPRESENTA O EVENTO 1000 – ESTE É O PRIMEIRO EVENTO A SER ENVIADO À SEFAZ.

É através deste evento que os clientes informam à SEFAZ a sua adesão ao regime de envio de informações por meio do EFD-Reinf.

Quando a opção APOIO/INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE for executada pela primeira vez, serão apresentados os CNPJ das empresas existentes na base de dados configurada durante o processo de instalação, possibilitando desta forma ao usuário identificar os CNPJs dos contribuintes disponíveis e selecionar um que deseja cadastrar, conforme imagem abaixo.

Observação: Atualmente, a funcionalidade citada acima está habilitada somente para o Dealer.

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Com isto, será poupado a digitação de alguns dados. Para o cadastramento de novos contribuintes deve-se utilizar o

botão Novo

 existente no canto superior esquerdo da tela.

Os clientes devem utilizar o CNPJ Raiz conforme descrito no manual de regras de validação da EFD-Reinf. Na tela a seguir será possível consultar os dados do contribuinte, bastando preencher o filtro de mês/Ano.

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Ao clicar na opção Novo ou quando se tratar do primeiro cadastro, será exibido a tela acima solicitando as informações complementares do contribuinte. Entre elas os dados da pessoa de contato do contribuinte e os parâmetros para a comunicação com a SEFAZ. Não será permitido o cadastramento de um contribuinte que não exista na base de dados configurada durante o processo de instalação.

Alguns campos possuem validações quanto a valores válidos, obrigatoriedade e regras de negócio. Algumas informações serão validadas somente ao clicar no botão Gravar ou botão Enviar, sendo apresentadas como observações e ou advertências, impossibilitando prosseguir com o cadastramento. Outras informações serão validadas pela própria SEFAZ após o seu envio. Se clicar diretamente no botão Enviar, será acionado a função de gravar e em seguida enviado à SEFAZ.

Uma vez enviado à SEFAZ, o evento aceitará as operações de alteração ou exclusão. Lembrando que a exclusão não poderá ocorrer se já houve o envio dos demais eventos previstos na obrigação fiscal, pois o evento R-1000 é pai dos demais eventos.

Se clicar no botão Alterar, será gerado um novo evento possibilitando a digitação da informação que se deseja alterar ou excluir. Ao fazer isto serão habilitados os botões Gravar e Enviar. Toda e qualquer informação, independentemente da operação utilizada, somente terá efeito ou validade após o envio à SEFAZ, ou seja, após clicar no botão Enviar.

Algumas regras não foram incluídas na ferramenta Cross, cabendo à SEFAZ as validações.

A URL de comunicação do ambiente de produção restrita (homologação)

é https://preprodefdreinf.receita.fazenda.gov.br/WsREINF/ (Fonte: ManualOrientacaoDesenvolvedor-REINF v1.03.02.pdf – seção 10.8)

A URL de comunicação do ambiente de produção é https://reinf.receita.fazenda.gov.br/WsREINF/ (Fonte: ManualOrientacaoDesenvolvedor-REINF v1.03.02.pdf – seção 5.3)

Lembro a todos que estas informações são de domínio da SEFAZ, portanto estas URLs podem sofrer alterações a qualquer momento, sem prévio aviso.

O botão Excluir representa a exclusão do evento 1000 na base de dados da SEFAZ, mas a sua execução não é simples, já que o evento 1000 é o primeiro de todos os demais eventos. Quero dizer que se já houve o envio dos demais eventos permitidos, esta opção não poderá mais ser executada. Se for feita, a validação ficará sob a responsabilidade da SEFAZ. O Ano-Mês-Final não é obrigatório, portanto se não for informado é melhor, desobrigando o envio do evento R-1000 todo mês. Se informado Ano-Mês-Final, terá que ser enviado todo mês o evento R-1000.

as INFORMAÇÕES DE SUSPENSÃO DE EXIBILIDADE DE TRIBUTOS.

 Bastando clicar no componente ‘+’, será possível informar mais de um código indicativo de suspenção de exigibilidade por processo.

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Se rolar a tela, em seguida será visualizado os campos de novo período de validade, além das operações previstas para este evento. Também será possível evidenciar as várias informações de suspensão de exigibilidade que podem existir por processo.

O evento R-1070 aceita 3 operações, Inclusão, Alteração e Exclusão. A tela desenvolvida possui os botões Gravar, Alterar, Excluir e Enviar. No primeiro cadastro do processo somente os botões Gravar e Enviar estarão habilitados, pois trata-se de uma inclusão. Deve-se gravar as informações digitadas e em seguida e enviá-las à SEFAZ através do botão Enviar. Para alterar um processo já enviado, basta consultar o processo, clicar no botão Alterar que será o único habilitado neste momento. Ao clicar no botão alterar, será gerado um novo evento do processo, tornando-o o último e habilitando os botões Gravar e Enviar. Toda e qualquer informação independentemente da sua operação, somente terão validade após o seu envio à SEFAZ, ou seja, após clicar no botão Enviar.

Algumas regras não foram incluídas na ferramenta Cross, cabendo à SEFAZ as validações.

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O botão Excluir representa a exclusão de um evento 1070 na base de dados da SEFAZ, desde que este não tenha sofrido a operação de retificação.

botão Consultar, serão exibidas as notas fiscais por estabelecimento e Prestador do serviço, possibilitando complementar os dados das notas para envio à SEFAZ. A este conjunto de notas fiscais será estabelecido um ID de evento. Também será através desta tela a consulta ao último evento enviado, possibilitando com isso a sua retificação através do

botão Retificar. Um evento de determinado prestador pode ser enviado à SEFAZ várias vezes. Se o prestador ocorrer em mais de um estabelecimento (filial), então serão gerados eventos por estabelecimento.

Para ter acesso aos dados das notas fiscais, basta clicar em qualquer uma das notas fiscais listadas no filtro, sendo apresentado as informações das notas fiscais totalizadas por estabelecimento/prestador. Para ter acesso à nota fiscal específica, clicar no

componente Editar/Expandir

 da tela, como é apresentado abaixo:

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Nesta tela existe um

botão Retificar

 que somente estará habilitado quando já houve o envio do evento para a SEFAZ, caso contrário, somente o botão Gravar estará habilitado na tela. Ao clicar no

botão Retificar, será gerado um novo ID do evento, permitindo com isto a alteração de qualquer uma das informações deste evento. Ao final das alterações, deve-se clicar no botão Gravar.

Também é possível dar manutenção nos serviços de determinada nota fiscal, bastando para isto clicar no

componente Editar/Expandir. O manual da SEFAZ permite até 9 serviços por nota fiscal portanto, não será permitido a inclusão de novos serviços à nota fiscal, muito menos o envio do mesmo serviço na mesma nota fiscal.

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A SEFAZ aceita vários envios do mesmo evento, bastando indicar que trata-se de uma retificação. Observar que nesta tela não existe o botão Enviar, pois nesta tela é somente para a seleção das notas fiscais e a manutenção das mesmas. Para enviar determinado evento é necessário utilizar a

opção ENVIOS/ENVIA EVENTO.

Também é possível através desta tela informar os processos relacionados a não retenção. Para isto, existe a aba

de Processos

 e outra aba

de Processos Adicionais. Ao entrar nestas abas será possível incluir até 50 processos por evento, bastando para isto clicar no

componente “+”. Os processos devem ser previamente cadastrados através da

opção Apoio/Processos Administrativos/Judiciais.

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Na aba

de Processos Adicionais, será possível informar mais de um processo previamente cadastrado através da

opção Apoio/Processos Administrativos/Judiciais.

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Muita atenção com o campo Indicativo, pois ele representa o percentual utilizado no cálculo do INSS. A tela apresenta como default o percentual de 11%, mas é permitido informar o percentual de 5%. 

RETENÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS PRESTADOS

A opção PRESTADOR do menu INSS representa as notas fiscais de venda (Clientes) que tiveram retenção de INSS. Ao clicar nesta opção, será permitido com a utilização dos Webapis de cada produto. Serão selecionadas as notas fiscais de saída que tiveram retenção de INSS. As regras de seleção são de responsabilidade de cada fábrica. A seleção das notas fiscais podem ser feitas por período e por estabelecimento (filial) do contribuinte. Lembrando que no filtro de estabelecimentos somente serão exibidos estabelecimentos do contribuinte informado ao acessar a ferramenta Cross, como mostra a tela abaixo:

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Após o preenchimento do filtro e clicar no

botão Consultar, serão exibidas as notas fiscais por estabelecimento e Tomador do serviço, possibilitando complementar os dados das notas para envio à SEFAZ. A este conjunto de notas fiscais será estabelecido um ID de evento. Também será através desta tela a consulta ao último evento enviado, possibilitando com isso a sua retificação através do

botão Retificar. Um evento de determinado tomador pode ser enviado à SEFAZ várias vezes. Se o tomador ocorrer em mais de um estabelecimento (filial), então serão gerados eventos por estabelecimento.

Para ter acesso aos dados das notas fiscais, basta clicar em qualquer linha selecionada no filtro, sendo apresentado as informações das notas fiscais totalizadas por estabelecimento/tomador. Para ter acesso à nota fiscal específica, clicar no

componente Editar/Expandir

 da tela, como é apresentado abaixo:

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Também é possível dar manutenção nos serviços de determinada nota fiscal, bastando para isto clicar no

componente Editar/Expandir. O manual da SEFAZ permite até 9 serviços por nota fiscal portanto, não será permitido a inclusão de novos serviços à nota fiscal, muito menos o envio do mesmo serviço na mesma nota fiscal.

Nesta tela existe um

botão Retificar

 que somente estará habilitado quando já houve o envio do evento para a SEFAZ, caso contrário, somente o botão Gravar estará habilitado na tela. Ao clicar no

botão Retificar, será gerado um novo ID do evento, permitindo com isto a alteração de qualquer uma das informações deste evento. Ao final das alterações, deve-se clicar no

botão Gravar.

Também é possível dar manutenção nos serviços de determinada nota fiscal, bastando para isto clicar no componente Editar/Expandir. O manual da SEFAZ permite até 9 serviços por nota fiscal portanto, não será permitido a inclusão de novos serviços à nota fiscal.

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A SEFAZ aceita vários envios do mesmo evento, bastando indicar que trata-se de uma retificação. Observar que nesta tela não existe o botão Enviar, pois nesta tela é somente para a seleção das notas fiscais e a manutenção das mesmas. Para enviar determinado evento é necessário utilizar a

opção ENVIOS/ENVIA EVENTO.

Também é possível através desta tela informar os processos relacionados a não retenção. Para isto, existe uma aba

de Processos

 e outra aba

de Processos Adicionais. Ao entrar nestas abas será possível incluir até 50 processos por evento, bastando para isto clicar no componente ‘+”. Os processos devem ser previamente cadastrados através da

opção Apoio/Processos Administrativos/Judiciais.

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Na aba de Processos Adicionais, será possível informar mais de um processo previamente cadastrados através da

opção Apoio/Processos Administrativos/Judiciais.

botão Enviar. Nesta tela existe um

botão Excluir Evento. Este processo já está disponível e ele representa o evento R-9000. Observar que a exclusão de eventos somente deve ser utilizada se realmente deseja a exclusão do evento. Caso seja uma correção de valores ou demais informações, utilizar a opção de retificação.

opção Reabre/Fecha

 Eventos Periódicos representa o fechamento ou reabertura do período fiscal do contribuinte. Através desta opção será possível enviar à SEFAZ o fechamento de um período fiscal, desde que o período possua o status de Aberto.

 O mesmo ocorrerá com a operação de reabertura que somente poderá ocorrer se o período fiscal possuir o status de fechado. Ao entrar nesta tela será possível aplicar um filtro por período fiscal.

Uma vez selecionado o período desejado, é necessário marcar aquele evento que deseja enviar à SEFAZ e em seguida clicar no

botão Reabrir

 ou Fechar. Observe que os

botões Reabrir

 e Fechar

 somente estarão habilitados quando o evento foi marcado. Nesta tela serão apresentados um indicativo da ocorrência dos eventos R-2010 e R-2020 no período fiscal.  Se o indicativo do evento possuir o valor ‘S’, significa que na base de dados consta eventos periódicos já enviados, caso contrário, se o valor for ‘N’, não houve movimentação no período. A SEFAZ exige que mesmo não havendo movimentação, o contribuinte envie o evento de fechamento.

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Em algumas situações, quando o processo de envio não tem sucesso devido a critérios da SEFAZ, faz com que o status seja alterado. Para isto foi criado um botão Alterar Status, permitindo que seja possível alternar entre os processos de fechamento ou reabertura.

botão Consultar, será exibida as informações disponíveis no website da Sefaz, como demonstrado na tela abaixo;

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Observem que a tela não identifica os tomadores e prestadores pelos seus nomes, somente pelo número de CNPJ. Observar que os valores são totalizados por tomador e prestador. Para visualizar os detalhes de cada pessoa, basta clicar na lupa existente na coluna Informações Consolidadas. Se deseja ver ocorrências, basta clicar na lupa existente na coluna Ocorrências. Existem outras colunas que possibilitam ver detalhes, bastando para isto clicar na lupa, quando ocorrer.