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Documento de apoio a Geração do EFD Fiscal - ROT-RS. |
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Repassar informações sobre a Geração do EFD Fiscal | ROT. |
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Todos os clientes Linx DMS/Apollo. |
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Documento de apoio a Geração do EFD Fiscal - ROT-RS
O ROT (Regime Optativo de Tributação), nada mais é que a Regulamentação dos Estados para que seus contribuintes se adequam ao processo de solicitação de Ressarcimento ST, instituído através do CONVÊNIO ICMS 67/19, DE 5 DE JULHO DE 2019, sobre as vendas para Consumidor Final, quando as mercadorias estiverem submetidas ao regime de Substituição Tributária.
O Estado do Rio Grande do Sul, disciplinou através, do RICMS/RS Art. 25-E do Livro III, que o contribuinte do Estado, deveria adotar uma das seguintes modalidades:
No Linx DMS não há nesse momento um parâmetro de identificação das modalidades de ROT-RS., existe somente no menu Configurações -> Cadastro -> Estados, o parâmetro para o Cálculo da Média Móvel Ponderada
Para o EFD Fiscal, o contribuinte precisa saber em qual modalidade ele está obrigado, e parametrizar os registros exigidos no Estado do Rio Grande do Sulpela SEFAZ de seu estado.
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Aviso |
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*O período a ser gerado sempre será sempre o 1º dia do mês inicial da Opção a Modalidade de Não Optante do ROT, |
- Na Consulta Tabela Média Ponderada, é possível a visualização em tela do cálculo realizado, podendo consultar individualmente cada item.
- Nas caixas do rodapé, é possível gerar planilha em Excel e/ou imprimir
Aviso |
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A Média Móvel Ponderada é calculada* a partir da movimentação de Entradas e Saídas do Item em Estoque, lembrando que, o sistema busca os valores de ICMS Retido e Operação Própria, constante nos documentos fiscais de entradas. |
Exemplo: (Compra em 01/01 + 03/01)/Qtd Total = Valor Media Unitária.
Geração Registro C185
- No campo destinado a Cod Fiscais Operação e CST's, informar as operações que deseja gerar o registro C185 e C186.
Segue abaixo a seleção dos campos "C180, C181, C185, C186, 1250 e 1255" e nos campos existentes nas abas "1 - Informe Cód_Tabela 5.7 (Com UF)" e "2 - Informe Cód_Tabela 5.7 (Com UF)" deve ser informado os Códigos dos Motivos de Ressarcimento e Complemento, os campos específicos para informar os códigos de Motivos de Ressarcimento e Complemento de Devoluções, eles foram invertidos e alteramos seus respectivos nomes.
IMPORTANTE ADEQUAÇÃO a partir 27/05/2024
Foi efetuado uma reestruturação a tela do programa gerador do Sped Fiscal, agrupando todos os parâmetros relacionados à geração dos registros C180/181/185/186 em uma única aba “Outros Parâmetros”, Sub-abas 1, 2, 3 e 4.
Forma mantidas todas as opções anteriores com a implementação de duas novas opções :
- Na sub-aba 1 foi implementado novo parâmetro para permitir determinar se deve ou não considerar o desfazimento na geração dos registros C185, independentemente de UF.
- Na sub-aba 2 foram unificadas todas as informações referentes a código de motivo da tabela 5.7 e incluído uma nova opção “Motivo Sem Compl/Sem Ressarc.ICMS S.T. Devolução:” , para que se possa informar o código que será necessário à geração do registro C181, que agora pode ser gerado para qualquer UF, respeitando o critério de nota fiscal de devolução que não há ressarcimento ou complementação.
OBS: Implementado para adequação a exigência do fiscal de MG que antes não era gerado o C181.
Esses códigos são utilizados nos Reg C185, C181 e C186.
Implementado na tela de Dados Gerais os atributos FCP que representam as alíquotas internas nas apurações e serão utilizadas na composição do registro C185.
Código FiscalFiscal
Implementamos uma opção no cadastro de "Código Fiscal da Operação" Menu (15020) Configurações > Cadastros > Código Fiscal, para informar os Códigos de Motivo de Restituição e Complemento para gravar na Manutenção da Nota, e caso não seja informado os códigos neste parâmetro, o sistema vai utilizar os códigos definidos na tela de parâmetros do SPED conforme explicado acima.
Para maiores informações sobre a Escrituração dos Códigos de Motivo de Ressarcimento e Complemento, consulte a documentação:
https://share.linx.com.br/pages/viewpage.action?pageId=287045151
- Selecionar as Operações Fiscais
* Código Fiscal Operação correspondera somente as Operações de Saídas (conforme determina Guia Prático EFD ICMS, página 95)
* CST's correspondera as Operações de Substituição Tributária
- Informara a data para geração do Registro H030, devendo ser sempre o último dia do período anterior a geração.
- Selecionando: Gerar arquivo de log, permite gerar uma Planilha em Excel com as informações dos registros C180,C181,C185 e C186
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Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br. |