Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.


Informações

Baseadas na NT 2021.004, foram implementados novos campos e regras de validação , principalmente para NF-e's, nos módulos Configuração, Estoque, Financeiro, Loja Interface NF-e - Emissão, Loja e NF-Server.

Pré-requisitos

AplicaçãoVersão
Banco de Dados
– PostgreSQL

4.08.074

Banco de Dados
– SQL Server22.
05
09.
1015
2012
Configuração04.08.
0127
0131HF53
Estoque 04.08.
0127
0131HF53

Financeiro

04.08.
0127
0131
Interface NF-e
(
- Emissão
)

22.

05

09.

0807

1612

Loja 04.08.
0127
0131HF53
NF-Server HF-22.
05
09.
0807
1122


Itec ConfiguraçãoNo módulo Configuração - Fiscal - Cadastros 


Expandir
titleMódulo Configuração

No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Origens de processos fiscais referenciados - Tela: Origem de processos fiscais referenciados, tem como função cadastrar a origem dos processos fiscais:


Image ModifiedImage Modified

Informações

Não é permitido alterar e/ou excluir as origens previamente cadastradas, que estão na imagem acima.

Após inserir o "Código" de acordo com as cinco origens apresentadas, o campo "Origem de Processo" é preenchido automaticamente.



No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Atos concessórios originados na SEFAZ - Tela: Tipo de ato concessório originado na SEFAZ, tem como função cadastrar tipos de atos concessórios:

Image Modified

Informações

Não é permitido alterar e/ou excluir as origens previamente cadastradas, que estão na imagem acima.

Após inserir o "Código" de acordo com os 3 tipos de atos concessórios apresentados, o campo "Tipo de ato concessório" é preenchido automaticamente.



No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Processos fiscais referenciados - Tela: Cadastro de processos fiscais referenciados, tem como função cadastrar processos fiscais:

Image ModifiedImage Modified

Aviso

O sistema permite o preenchimento do "Ato concessório", se o valor do campo "Origem do processo" for "0 - SEFAZ".

É apresentado no campo "Ato concessório" com as opções cadastras na tela anterior a esta.


No módulo Configuração - Fiscal - Tributação - Grupo de tributação - Cadastro - Tela: Estoque - Cadastro de grupos de tributação, informe informe "Processo fiscal referenciado" para as movimentações necessárias:

Image Modified


Image Modified

Aviso

Para especificar um processo fiscal referenciado nas movimentações adequadas é necessário que tenha sido realizado o pré-cadastrado na tela: "Cadastro de processos fiscais referenciados".

O "Processo fiscal referenciado" deve ser configurado somente para as movimentações que o utilizam.


Em todas as notas fiscais emitidas pelo sistema e nas telas que contém a UF do emitente, os lotes (número do lote, data de fabricação e data de vencimento) devem ser informados. Para isso, nas notas fiscais que referenciam uma outra nota emitida, NF-e ou NFC-e, que possua lote informado, o sistema captura o lote da nota referenciada.


Se houver mais de uma unidade do produto que está sendo movimentado na nota referenciada com lotes diferentes, a tela onde a nota será emitida apresentará um pop-up com os lotes vinculados que o produto possui, para escolher e informar a quantidade daquele que está sendo movimentado na nota a ser emitida.


Nas NF-e’s de faturamento de convênio emitidas, mesmo para os produtos que possuírem lotes informados nas NFC-e’s referenciadas, tanto para "CONTROLADOS", quanto aos marcados com "Controle de lote", vendidos por todo o mês a diversos conveniados, o sistema busca automaticamente os lotes desses produtos não vencidos e com saldo de estoque da filial emitente.

Aviso

Observação:  Esta  Esta solução é provisória até que seja possível desenvolver a exigência da informação dos lotes nas vendas para os convênios que exigem a emissão de notas fiscais.



Dica

No módulo Configuração - Cadastros especiais - Configurações - Filiais, criamos o parâmetro "EXIGIR_CONTROLE_NFE_LOTE_NT_2021_004"

Image Added

  • Opções de seleção do parâmetro "EXIGIR_CONTROLE_NFE_LOTE_NT_2021_004":
    • 0 - Não (padrão/default): Com essa opção selecionada, o sistema não exige o controle de lotes nas notas fiscais eletrônicas.
    • 1 - Sim: Com essa opção selecionada, o sistema exige a inserção do lote nas notas fiscais eletrônicas, conforme abordado pela NT 2021.004.


Itec Estoque


Expandir
titleMódulo Estoque

No Módulo - módulo Estoque - Cadastro - Produtos - Vínculo - Vínculo do NCM com informa lote NF-e - Tela: Vincular NCM com parâmetro "Informa lote NF-e", permite definir por NCM's e por UF's, os produtos que devem ter seu lote informado nas notas fiscais emitidas:

Image ModifiedImage RemovedImage Added

Dica

Conforme orientação da NT 2021.004, as faixas de NCM que devem ser aplicadas são a critério da UF e dos produtos dos grupos: 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 3006.


No módulo Estoque - Cadastro - Produtos - Empresa (ou atalho CTRL + F2) - Campo "Nº Registro MS", foram criadas algumas regras de validação para seu preenchimento:

Image Added


  1. Serão aceitos somente números de registro com 6, 11 ou 13 dígitos.
  2. Com 6 dígitos, só pode ser preenchido com a informação "ISENTO", pois qualquer outra informação, numérica ou não, será rejeitada pela SEFAZ.
  3. Com 11 dígitos, iniciados por 1 ou 8, para somente produtos com os NCM's dos grupos informados acima (3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006), que não tenham marcados os parâmetros de produtos controlados.
  4. Com 13 dígitos, devem ser iniciados apenas com 1 e correspondente, por sua vez, aos produtos marcados como controlados.


No módulo Estoque, criamos a tela Cadastro - Motivo de Isenção ANVISA/MS, para que o usuário cadastre os motivos de isenção, informando somente a sua descrição que, quando for gravada, terá um código sequencial atribuído a ela.

Image AddedImage Added

Aviso
titleAtenção

Se o seu estado exigir que o produto contenha as informações do lote e os dados não estiverem devidamente inseridos no sistema, a SEFAZ rejeitará as notas emitidas desses respectivos produtos.

Portanto, recomendamos que essas configurações e ajustes sejam feitos o mais rápido possível.


No módulo Estoque - Saídas -Transferência - Pré-faturas - Cadastro - Tela: Pré faturas de mercadorias, tem como função cadastrar Pré-faturas:

Image ModifiedImage RemovedImage Added


No módulo Estoque - Entradas - Nota fiscal - Manutenção - Tela: Estoque - Manutenção nota fiscal de entrada, tem como função realizar a manutenção de notas fiscais de entrada:


Image Modified
Image Modified



No módulo Estoque - Saídas - Nota fiscal - Manutenção - Tela: Estoque - Emissão de notas fiscais diversas de saídas, tem como função realizar a manutenção de notas fiscais de saída:

Image ModifiedImage Modified


No módulo Estoque - Saídas - Nota Fiscal - Emissão livre - Tela: Estoque - Emissão Livre, tem como função a emissão livre de notas fiscais de saída, principalmente para devoluções de compras recebidas no sistema legado:

Image ModifiedImage Modified


No módulo Estoque - Saídas - Vendas - Caixa - Nota fiscal - Por cupom fiscal - Tela: Estoque - Emissão de notas fiscais saídas através do cupom fiscal, tem como função a expedição de notas fiscais de saída por meio do cupom fiscal:

Image ModifiedImage Modified


No módulo - Estoque - Saídas - Vendas - Pdv - Devoluções de vendas - Devolução de vendas - Tela: PDV - Devolução de cupom fiscal por requisição, tem como função realizar a devolução de cupons fiscais por requisição:

Image ModifiedImage Modified


Dica

Se for constatado que produtos estão sem informações de lotes e notas foram rejeitadas por esse motivo, o usuário deve inserir o lote do produto para que as situações sejam corrigidas e normalizadas.

Seja

Seja Pré-Fatura, Ressuprimentos ou

NF-e's

Notas fiscais de outros tipos.

Aviso

Para corrigir ou inserir os lotes, acesse:

Ressuprimento - Módulo - Estoque - Saídas - Transferência - Ressuprimento - Lotes de produto - Estoque - Conferência de produtos por lote de pré-fatura de saída

;

.

Pré-Fatura - Módulo - Estoque - Saídas - Transferência - Pré-faturas - Lotes de produto - Estoque - Conferência de produtos por lote de pré-fatura de saída

;

.

Notas fiscais de outros tipos - Módulo - Estoque - Saídas - Nota fiscal - Lotes de produto - Estoque - Conferência de produtos por lote de pré-fatura de saída.


Image ModifiedImage ModifiedImage Modified

Image Modified


Itec Financeiro


Expandir
titleFinanceiro

No módulo Financeiro - Convênios - Cadastro - Convênio - Cadastro - Tela: Convênios - Aba: "Fech. realizados" para Fechamento de vendas de convênio, porém o sistema informa automaticamente os lotes nos produtos nas notas:

Image ModifiedImage ModifiedImage Modified


Expandir
titleOrientações

Os produtos que são isentos de registro na ANVISA , e que portanto não possuem Registro MS, portanto, devem ser configurados como "ISENTO", no campo correspondente;.

Todas as notas emitidas pelo sistema, que não tiverem possuírem uma nota referenciada e possua tenha as informações de lote, são selecionados selecionadas e informados informadas automaticamente pelo sistema (inclusive as notas de convênio), desde que a filial emitente tenha registrados os lotes dos produtos , dentro da validade e em quantidade suficiente para ser selecionado serem selecionados dentre os capturados dos XMLs XML’s das notas de compra;.

No módulo Estoque - Saídas - Nota Fiscal - Lotes de produtos - Tela: Estoque - Conferência de Conferência de produtos por lote de nota fiscal de saída, permite é possível desabilitar a informação automática por meio da flag "Somente produto com controle de lote/SNGPC" e , informar a nota e se deseja cadastrar e/ou informar os lotes dos produtos:

Image RemovedImage Added Image Modified

Também foi acrescentado acrescentada a coluna para informar livremente , sobre questões de interesse do FISCO , que se fizerem sejam necessárias , ao grid das préPré-faturasFaturas; ao grid da tela de "Transferência de produtos" (cadastro de ressuprimentosRessuprimentos); ao da tela de manutenção de notas de entrada, quando de sua utilização for para a Devolução de compras; ao da tela de "Emissão de notas fiscais diversas de saída" (manutenção de notas de saída), no que tange, além dela propriamente ditadesta, também das devoluções das notas de saída emitidas; tela de "Emissão livre, em qualquer um de seus usos , e ao grid da tela de conferência de valores e do fechamento de convênio.

Itec NF-Server

Durante a emissão de nota fiscal, o módulo NF-Server fará a validação do cadastro do produtose possui lote informado ou não bloqueará a emissão da nota se houverem divergências no cadastro do produto, conforme exemplo abaixo:

Image Added

Conforme NT 2021/04, deve ser informado o lote do produto na nota fiscal.

Em caso de NF-e: Módulo Gestão Estoque - Saídas - Nota Fiscal - Lote de produtos.

Caso seja Pré-fatura: Módulo Gestão Estoque - Saídas - Transferência - Pré-faturas - Lotes de produtos.