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| Nota |
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Fatos ocorridos a partir de 01/01/2024 que serão transmitidos na declaração de 02/2024. |
| Aviso |
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As alterações no Guia Prático 3.1.5 que tiveram reflexo no Linx Big Farma estão descritos abaixo. |
Alteração do Layout do Arquivo Âncora alt alt
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Necessário É necessário que, para arquivos gerados gerados com ano igual 2024, seja alterado o valor do campo 02 - Registro 0000 para 018. Os arquivos gerados em ano diferente/inferior a 2024 vão acompanhar o layout correspondente a cada ano.
Figura 01 - Tabela Versão Na versão 3.1.5 do EFD-ICMS foi implementado o registro 0221: CORRELAÇÃO ENTRE CÓDIGOS DE ITENS COMERCIALIZADOS, ele é um sub-registro do 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÇOS).
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Cadastro de Produtos Âncora prod prod
| prod | |
| prod |
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O registro 0221 será informado apenas se o o campo TIPO_ITEM do registro 0200 Pai for informado estiver com valor valor “00 - Mercadoria para Revenda”. Esta informação encontra-se no cadastro Cadastro de produto Produto no campo: Tipo de mercadoria/serviço = Mercadoria para Revenda.
Figura 02 - Cadastro de Produtos - Tipo de Mercadoria |
Configurações Filiais Âncora conf conf
| conf | |
| conf |
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O registro 0221 tem por objetivo informar a correlação entre os diversos códigos de item , relacionados a uma mesma mercadoria, utilizados nos documentos fiscais de entrada e de saída e nos registros da EFD ICMS-IPI. A correlação será feita sempre em relação ao item “atômico”, ou seja, aquele que representa a menor unidade de comercialização praticada pelo estabelecimento. Foi criado um parâmetro no menu Configurações>Filiais>EFD> Geral> Configurações Gerais>Gerar Configurações > Filiais > EFD > Geral > Configurações Gerais > Gerar registro 0221 no EFD ICMS/IPI.
Figura 03 - Configurações Filiais - Parâmetro Por padrão esse parâmetro deverá vir desmarcado (pois é critério da UF a manutenção desta forma de escrituração deste registro); → Se habilitado: Ao realizar a geração do arquivo EFD ICMS/IPI e o campo TIPO_ITEM do registro 0200 Pai estiver informado com valor “00 – Mercadoria para Revenda” será gerado o registro 0221; |
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Exemplo para Geração do EFD ICMS/
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IPI Âncora exe exe
| exe | |
| exe |
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Se o item 0200 Pai é um Anador 500MG c/24 cp, esse 0200 também terá um registro 0221 filho com COD_ITEM_ATOMICO igual ao COD_ITEM do 0200 Pai e QTD_CONTIDA igual a “1”. Nesse caso, o registro 0221 será uma cópia do registro 0200. Será transportado da seguinte maneira:
Figura 04 - Exemplo 1
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| Painel | ||||||
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|0200|099899|ANADOR 500MG C/24 CP|780415000000009||UN|00|22021000|||||0301100| |0221|099899|12| |
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