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Nota Técnica 2015.003 1.70 e 1.71
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2454 - Nota Técnica 2015.003 1.70 e 1.71O Linx POWS foi adaptado à Nota Técnica 2015.003 versão 1.70, relativamente ao valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), que deixou de ser somado ao valor do ICMS Interestadual para a UF de destino. Em síntese foram alterados:
Essa modificação será aplicável ao Linx POWS nos casos em que haja partilha de ICMS nas vendas da loja e quando o Estado destinatário participar do Fundo de Combate à Pobreza (FCP). A venda com partilha de ICMS poderá ocorrer no Linx POWS mesmo que não esteja sendo utilizada a funcionalidade de Entrega Futura, porém em ambos os casos o recolhimento da GNRE será efetuado pela retaguarda, devendo o comprovante do pagamento ser anexado à NF-e para seguir juntamente com a mercadoria a ser entregue em outro Estado. Quanto à Nota Técnica 2015.003 versão 1.71, relativamente à exigência de não haver partilha do ICMS nas vendas a consumidores estrangeiros, o Linx POWS já é compatível, bastando para tanto que não seja marcado o campo Consumidor final, na tela Nota Fiscal de Produtos Vendidos, guia Cabeçalho.
Exemplo das modificações efetuadas no Linx POWS Considerando uma venda em que haja partilha de ICMS no Linx POWS, foram estas as modificações efetuadas para atendimento à versão 1.70 da NT 2015.003: 1. O valor apresentado na guia Observações da tela Nota Fiscal de Produtos Vendidos (Imagem 01) passou a exibir o valor do ICMS Interestadual para a UF de destino ((72) DICMS-DESTINO) sem a adição do Fundo de Combate à Pobreza ((70) FECP-DESTINO). Observe também, na guia Impostos (Imagem 02), o valor dos impostos que originaram estas observações.
2. O XML da nota também passou a gerar a tag vICMSUFDest somente com o valor do (72) DICMS-DESTINO, sem a adição do (70) FECP-DESTINO.
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