Através deste documento reproduzimos um manual básico e prático no que tange a todo o módulo tributário do Linx Farma BIG Big para empresas que recolhem os seus impostos federais pelo regime do lucro presumido ou lucro real.
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Vamos dar uma ênfase maior na primeira parte deste documento (Configurações e Cadastros), pois com o sistema devidamente alimentado com estas informações, as operações vindouras se tornam mais fáceis e cômodas.
CONFIGURAÇÕES E CADASTROS
Cadastro
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Filial
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Menu Configurações > Filiais > Dados da Filial.
Figura 01 - Configurações |
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Filiais Deverá configurar na |
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aba Dados da Filial > Dados Fiscais > Geral:
Este |
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parâmetro será utilizado para cálculo e códigos fiscais das operações de |
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entrada e saída do programa.
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Este parâmetro será utilizado para cálculo das operações fiscais de entrada e saída do programa.
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Não há necessidade de preenchimento, o sistema considera a alíquota através do Regime. |
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Este |
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parâmetro será utilizado para cálculo das operações fiscais fixas do programa. |
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Deverá ser configurado uma operação no menu Cadastros > Fiscais > Operações Fiscais, depois que configurado no cadastro da filial, o programa irá a partir deste momento assumir as parametrizações cadastradas |
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juntamente com as configurações tributárias do programa. |
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Este |
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parâmetro será utilizado para base do cálculo do valor retido anteriormente nas operações com CST 60 ou CSOSN = 500 . O programa irá utilizar o Mva/Iva ou pauta em configurações tributárias e utilizar para o cálculo o valor configurado nesta opção. |
Cadastro
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Cliente
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Menu Cadastros > Clientes ou pelo botão
Figura 02 - Cadastro de |
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Clientes Deverá configurar na |
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aba Dados Fiscais:
Este |
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parâmetro será utilizado para cálculo da substituição tributária, venda não contribuinte para fora do estado, transferência de créditos, desconto referente o valor do icms para órgãos públicos e validação da Inscrição Estadual.
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Este |
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parâmetro é para definir aplicação da substituição tributária e para aplicação de alguns benefícios fiscais estaduais.
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As 3 opções abaixo deverão ser preenchidas somente quando o cliente possuir um benefício exclusivo ou possuir uma credencial que o ampare a ter uma tributação diferente da operação utilizada. |
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Esta observação será impressa no DANFE ou formulário de emissão de documento fiscal. |
Cadastro
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Fornecedor
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Menu Cadastros > Fornecedores ou pelo botão |
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Figura 03 - Cadastro de |
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Fornecedores |
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REGIME TRIBUTÁRIOAssim como no cadastro da empresa, agora estamos configurando o fornecedor a fim de parametrizar as entradas de documentos fiscais. |
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ESTE FORNECEDOR É UMA INDÚSTRIAEste indicador irá interferir diretamente no cálculo do ICMS ST nas operações internas (compras de dentro do estado), quando a operação for passível de tributação do ICMS ST, também irá interferir no cálculo do IPI nas compras quando o fornecedor não for optante pelo Simples Nacional. |
Cadastro de
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Produtos
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Menu Cadastros > Produtos > Produtos ou no botão
Figura 04 - Cadastro de |
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Produto icms / totalizador fiscalDefine a carga tributária a ser atribuída a este produto nas emissões de cupons fiscais (NFC-e). É importante ressaltar que ao fazer a atualização do cadastro IMendes, é necessário que seja feito atualização dos totalizadores fiscais, caso contrário o sistema não irá proceder de forma correta. |
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CST´S PIS E COFINSMesmo quando a empresa for tributada pelo regime do lucro presumido, deve preencher este campo normalmente com as CSTs de entrada, e não colocar para todos os produtos 70 na entrada, o sistema precisa destas informações ao realizar uma devolução de venda, pois quando devolve um produto vendido tributado pelo PIS e COFINS, o sistema fará o estorno correto do débito do imposto no bloco M do SPED Contribuições como também |
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na apuração. |
Cadastro de
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Bens do
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Ativo
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Menu Cadastros > Fiscais > Bens do Ativo. Este cadastro tem como objetivo cadastrar e estabelecer parâmetros para um controle de operações de entrada e saída com bens do ativo! |
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Figura 05 - Cadastro de |
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Bens do |
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Ativo
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Configurações
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Tributárias
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Menu Cadastros > Fiscais > Configurações Tributárias > ICMS. Este cadastro tem como objetivo cadastrar e estabelecer |
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parâmetros para tributações do IPI, ICMS, ICMS ST, CST do ICMS, utilizando como critério a NCM, a UF e a filial, permitindo que o usuário configure qualquer situação tributária que seja uma exceção da tributação padrão do sistema. Para os medicamentos o usuário poderá configurar por tipo (Padrão/Referência, Genéricos, Similares e Outros Medicamentos). |
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Figura 06 - Configurações |
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Tributárias
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ABA OBSERVAÇÃO FISCALObservação fiscal fixa para esta configuração, deverá ser informado amparo legal para tributação específica, mencionando o artigo, decreto, portaria, protocolo, convênio, etc. |
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Esta observação será |
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gerada no arquivo xml da NF eletrônica emitida. |
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NCMS VINCULADAS A ESTA REGRA TRIBUTÁRIADeverá ser vinculado as NCMs |
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teclando F5 |
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para confirmar, quando selecionar o grupo ou capítulo, o sistema irá aplicar a mesma tributação para todas as |
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NCM´s vinculas ao grupo ou capítulo. NÃO DEVERÁ SER VINCULADA A |
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MESMA NCM PARA MAIS DE UMA CONFIGURAÇÃO PARA O MESMO ESTADO. |
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Figura 07 - Pesquisa de NCM |
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Na aba produtos |
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deve-se configurar os produtos que pertençam a esta regra tributária estadual, porém |
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a NCM não é uma regra, e sim alguma característica como embalagem, matéria prima, peso, disposição, etc, veja imagem abaixo: |
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Figura 08 - Configurações |
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Tributárias - |
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Aba Produtos |
Alíquotas
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Padrões/Alíquotas Internas
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Menu Cadastros > Fiscais > Alíquotas padrões. Através deste cadastro, é configurado para cada UF a alíquota padrão e o tipo do cálculo da Subst. Tributária quando o produto possui PMC (Preço Máximo Consumidor). |
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Figura 09 - |
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Alíquotas Padrões Internas Com um O programa faz o cálculo da Subst. Tributária automaticamente gravando a base de cálculo igual ao PMC quando o produto possuir PMC e ao mesmo tempo o IVA exceder o valor do PMC. |
Alíquotas
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Padrões/Alíquotas Interestaduais
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Menu Cadastros > Fiscais > Alíquotas padrões. Através deste cadastro, é configurado para cada UF de origem as alíquotas interestaduais, já estão pré-configuradas todas as UFs. |
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Figura 10 - |
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Alíquotas Padrões Interestaduais |
Cadastro de
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Operações Fiscais
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Menu Cadastros > Fiscais > Operações Fiscais Este cadastro tem como objetivo cadastrar e estabelecer parâmetros para cada operação realizada pela empresa, sem necessidade de intervenção na programação do sistema, neste cadastro é eliminado margem de erro, pois nele você fixa várias situações tributárias, evitando pagamento de impostos a menores ou a maiores e sansões feitas pelo fisco. |
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Figura 11 - Cadastro de |
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Operações Fiscais
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ABA (CST/CFOP)
Quando o usuário não fixar o CFOP, automaticamente o programa irá gravar o CFOP conforme a aba "CST/CFOP", sendo este preenchimento obrigatório sempre quando não for fixado. A CST quando não fixada, o programa calcula ela e grava conforme a tributação do item. |
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Figura 12 - Operações |
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Fiscais - |
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Aba CST/CFOP |
Emissão de NF de
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Outras Operações
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Menu Operacional > Notas Fiscais > Emissão de NF de outras Operações. Esta rotina é utilizada para emissão de documentos fiscais ou para dar entrada em documentos fiscais sendo eles operações com bens do ativo ou com produto normal (subdivisão do menu). Visamos a praticidade e segurança das informações fiscais, pois o usuário só precisa informa a operação, o cliente ou o fornecedor, o produto ou bem do ativo, sua quantidade e valor, feito isso o programa calcula todos os cálculos fiscais e códigos fiscais com base nos cadastros explicados anteriormente. |
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Figura 13 - Notas |
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Fiscais de |
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Outras Operações - |
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Produtos |
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Ao |
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em |
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Figura 14 - Valores para |
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Rateio Os dados adicionais do documento fiscal fica localizado em uma aba específica para manutenção. Para emissão da NF-e precisa estar pré-definido no |
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menu Configurações > Configurações Nota Fiscal > Cadastro de Série, no grid selecionar outras operações deverá marcar a opção Emitir NF-e. Ao |
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salvar o programa irá perguntar se deseja emitir a NF, |
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se |
APURAÇÕES - ICMS E PIS/COFINS
O sistema BIG Linx Big possui uma inteligência fiscal em seu código fonte onde possibilita ao cliente uma vez configurado toda a parte fiscal, o próprio sistema monta a escrituração dos documentos, cálculos de códigos fiscais como CSTs, CFOP, bases alíquotas e valores de imposto como também a apuração do Imposto.
Quando uma empresa altera o seu regime de tributação de Lucro Real para Presumido ou virse vise e versa, o sistema automaticamente assume as novas tributações (O Lucro Presumido e Lucro Real no âmbito estadual são iguais (RPA), a alteração é somente no PIS e COFINS (Federal)).
ICMS
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Menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Apuração do ICMS. |
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Figura 15 - Apuração do ICMS |
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Ao |
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PIS e COFINS
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Menu Fiscal > Escrituração Fiscal PIS/COFINS. Neste menu contém as opções que a farmácia deverá ter como base para a sua apuração do PIS e COFINS como também as obrigações acessórias relacionadas ao PIS e COFINS. |