Após habilitar a permissão de usuário e realizar a configuração de filiais, é possível acessar a nova tela de cadastro.

Para isso, vá até o menu Cadastros > Fiscais > Vincular CEST/NCM para Mercadorias sujeitas a substituição tributária (ICMS ST Interestadual).

Figura 03 - Grade - Vincular Cadastro de Vínculo CEST/NCM para Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária (ICMS ST Interestadual)

A grade da nova tela é composta pelas colunas:

• Código: Exibe o código id do registro de vínculo criado;

• CEST: Exibe o número do CEST que foi vinculado ao registro criado;

• NCM: Exibe o número do NCM que foi vinculado ao registro criado;

• UF de Origem: Exibe as UFs que foram vinculadas ao registro criado; 

• Filial Destino: Exibe o nome da filial que está vinculada para o registro criado;

• % Aliq. Interestadual: Exibe a alíquota interestadual presente no cadastro;

É possível realizar a pesquisa do registro através de Código (ID), CEST e NCM na nova tela de cadastro.

Image Removed Clique no botão Image Removed ou na aba Edição (F2) para acessar a tela de edição.

Image Removed

Figura 04 - Edição - Vincular CEST/NCM para Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária (ICMS ST Interestadual)

A tela de Edição é composta pelos seguintes campos para preenchimento:

• Código: Esse código segue uma sequência e possui ID único para cada registro;

• CEST: É possível digitar o código do CEST no campo ou buscar um CEST já cadastrado no sistema Image Removed clicando no botão Image Removed; 

• Descrição CEST: Ao selecionar o código CEST já cadastrado ao lado do campo com a numeração, é exibida a descrição para esse CEST de acordo com o cadastro;

• NCM: É possível digitar o código do NCM no campo ou buscar um NCM já cadastrado no sistema Image Removed clicando no botão Image Removed;

• Descrição NCM: Ao selecionar o código do NCM já cadastrado ao lado do campo com a numeração, é exibida a descrição para esse NCM de acordo com o cadastro;

• % MVA: O usuário deve inserir a porcentagem do MVA; 

• % Redução ICMS ST: O usuário deve inserir a porcentagem correspondente à redução da base de cálculo do ICMS ST;

• % Alíquota Interestadual: O usuário deve inserir a porcentagem da alíquota interestadual correspondente para o registro que está sendo criado;

• % Alíquota Interna: O usuário deve inserir a porcentagem da alíquota interna correspondente para o registro que está sendo criado;

• UF Origem: Será aberta uma tela onde o usuário deve selecionar uma ou mais UFs através da lista disponível;

• % MVA Ajustada: Só será exibido o cálculo após a marcação do checkbox "Utilizar cálculo do % MVA Ajustado para a composição do ICMS ST Interestadual";

• Filial Destino: São exibidas todas as filiais cadastradas no Cadastro de Filial onde é possível selecionar a filial destino para o registro;

• % Fator Multiplicador: O campo só será habilitado para preenchimento após a marcação da checkbox "Considerar o fator multiplicador na hora do cálculo do ICMS ST Interestadual";

Os checkboxes exibidos na tela são: 

• "Considerar o fator multiplicador na hora do cálculo do ICMS ST Interestadual": É utilizado para habilitar o campo "%Fator Multiplicador". Ao ser marcado, é considerado outra estrutura de cálculo para dar a resultante do valor de ICMS ST;

• "Utilizar o cálculo do %MVA Ajustado para a composição do ICMS ST Interestadual": Ao marcar esse checkbox, será habilitado o campo "% MVA Ajustada" que substituirá a "% MVA" para calcular o valor do ICMS ST Interestadual; 

• "Considerar cadastro para mercadorias de origem internacional": Ao marcar esse checkbox, o registro será vinculado à uma mercadoria internacional. Dito isso, o campo <orig> no XML deve ser 1, 2, 6 e 7 e no cadastro também deve estar como origem internacional, consequentemente, deve ser considerado esse registro com as informações colocadas pelo usuário para elaborar o cálculo do ICMS ST Interestadual;

Os registros sofrerão variação de alíquota interestadual. Ou seja, CEST e NCM iguais cadastrados, mas que possuem alíquota interestadual e multiplicadores diferentes.

É possível realizar a pesquisa do registro através de Código (ID), CEST e NCM na nova tela de cadastro.

Image Added Clique no botão Image Added para adicionar um novo registro de vínculo.

Image Added

Figura 04 - Edição dos Vínculos CEST/NCM

A tela de Edição é composta pelos seguintes campos para preenchimento:

• Código: Esse código segue uma sequência e possui ID único para cada registro;

• CEST: É possível digitar o código do CEST no campo ou buscar um CEST já cadastrado no sistema Image Added clicando no botão Image Added; 

• Descrição CEST: Ao selecionar o código CEST já cadastrado ao lado do campo com a numeração, é exibida a descrição para esse CEST de acordo com o cadastro;

• NCM: É possível digitar o código do NCM no campo ou buscar um NCM já cadastrado no sistema Image Added clicando no botão Image Added;

• Descrição NCM: Ao selecionar o código do NCM já cadastrado ao lado do campo com a numeração, é exibida a descrição para esse NCM de acordo com o cadastro;

• % MVA: Digite a porcentagem do MVA; 

• % Redução ICMS ST: Insira a porcentagem correspondente à redução da base de cálculo do ICMS ST;

• % Alíquota Interestadual: Insira a porcentagem da alíquota interestadual correspondente para o registro que está sendo criado;

• % Alíquota Interna: Insira a porcentagem da alíquota interna correspondente para o registro que está sendo criado;

• UF Origem: Será aberta uma tela onde deve ser selecionada uma ou mais UF´s através da lista disponível;

• % MVA Ajustada: Só será exibido o cálculo após a marcação da opção "Utilizar cálculo do % MVA Ajustado para a composição do ICMS ST Interestadual";

• Filial Destino: São exibidas todas as filiais cadastradas no Cadastro de Filial onde é possível selecionar a filial destino para o registro.

• % Fator Multiplicador: O campo só será habilitado para preenchimento após a marcação da opção "Considerar o fator multiplicador na hora do cálculo do ICMS ST Interestadual";

O cadastro ainda conta com as opções: 

• "Considerar o fator multiplicador na hora do cálculo do ICMS ST Interestadual": É utilizado para habilitar o campo "%Fator Multiplicador". Ao ser marcado, é considerado outra estrutura de cálculo para o resultado do valor de ICMS ST;

• "Utilizar o cálculo do %MVA Ajustado para a composição do ICMS ST Interestadual": Ao marcar essa opção, será habilitado o campo "% MVA Ajustada" que substituirá a "% MVA" para calcular o valor do ICMS ST Interestadual; 

• "Considerar cadastro para mercadorias de origem internacional": Ao marcar, o registro será vinculado à uma mercadoria internacional. O campo <orig> no XML estará como: 1, 2, 6 ou 7, e no cadastro do produto estará como origem internacional, deve ser considerado esse registro com as informações colocadas pelo usuário para elaborar o cálculo do ICMS ST Interestadual;

Os registros poderão possuir variação de alíquota interestadual, ou seja, CEST e NCM iguais cadastrados, mas que possuem alíquota interestadual e multiplicadores diferentes.

Image Removed

Foi criado um novo campo no Cadastro de Fornecedores para que seja feita a inclusão de informações que deem vínculo com o XML importado que seja interestadual.

Após habilitar parâmetro no Cadastro de Filiais (Figura 02 acima destaque Image Added), acesse o Cadastro de Fornecedores através do menu Cadastros > Fornecedores > Fornecedores, selecione o fornecedor desejado eImage Added clique em Edição (F2) e selecione a aba Dados Fiscais.

Image Added

Figura 06 - Cadastro de Fornecedores

Na nova grade "Antecipação Parcial Tributária" são mostradas as colunas para preenchimento:

• Origem: Onde o usuário deve optar por "Nacional 0, 3, 4, 5 e 8" ou "Importado 1, 2, 6 e 7";

• UF:Esse campo virá pré preenchido de acordo com a UF que está no cadastro do fornecedor;

• % Aliq. ICMS do Produto: Deve ser informada a alíquota que o produto deve ter em seu campo totalizador fiscal em seu cadastro para que seja feito o cálculo da antecipação tributária;

• % Antecipação Tributária: Deve ser colocada a alíquota em forma de porcentagem que deve ser aplicada sobre o valor do produto destacado no XML;

• UF Destino: Deve ser inserida a UF respectiva à filial do usuário que vai trabalhar com esse cadastro de fornecedor. Para lojas com múltiplas UF´s, sempre deve ser registrado o valor da coluna referente à UF da filial que vai ser trabalhada;

Abaixo da grade, constam os botões:

• Image Added - Replica o registro na grade de antecipação tributária para os outros fornecedores cadastrados no sistema;

• Image Added - Inclui um novo registro a grade;

• Image Added - Edita um registro já existente na grade;

• Image Added - Exclui o registro selecionado na grade.

Ao Image Added clicar em Image Addedou Image Added, será aberta a tela de "Antecipação Tributária" para que seja possível incluir ou editar os registros.

Image Added

Figura 07 - Antecipação Tributária

Image Added

Foram implementados novos campos no Cadastros de Produtos que devem ser realizados após as configurações para efetuar o cálculo de ICMS ST Interestadual e a finalização de entradas.

Após finalizar a entrada de mercadorias com uma nota que detém as condições do cálculo de ICMS ST Interestadual, vá ao menu Cadastros > Produtos > Produtos, Image Added clique em Inf. Gerenciais e depois Image Added clique novamente na aba Histórico Custo Médio.

Image Added

Figura 08 - Cadastro de Produtos - Histórico Custo Médio

Na aba Histórico Custo Médio, a coluna chamada "Vlr ICMS ST" virá preenchida com o valor do imposto que foi calculado quando foi feita a importação da Nota fiscal/XML.

Na coluna "Incidência de ICMS ST (Inter)", estão disponíveis duas opções para visualização: Sim ou Não.

Sua finalidade é apenas para título de consulta, caso o usuário precise saber se o produto que ele está consultando teve incidência de ICMS ST Interestadual por conta de uma entrada com um XML interestadual.

Na coluna "Vlr ICMS AT" será preenchida com o valor da antecipação tributária calculada, caso não tenha valor, será considerado o valor zerado conforme o padrão, o valor presente da antecipação tributária fará parte integrante do custo do produto, então estará presente no custo posterior do item e também do custo atual ao ser somado esse valor. Essa informação também foi adicionada no botão Image Added, conforme destaque na Figura acima. (Essa coluna somente estará visível a partir da versão 3.0.19.1 - 01/12/2023)

Na aba Inf. Fiscais, foi implementada a opção "Vínculo de NCM para Cálculo de ICMS ST (Interestadual)", que só ficará disponível após a marcação do parâmetro na Configuração no Cadastro de Filial (Figura 02).

Nessa aba é mostrado o vínculo de CEST/NCM (se existir) que foi criado na tela "Vincular CEST/NCM para Mercadorias sujeitas a substituição tributária (ICMS ST Interestadual)" (Figura 04).

Image Added

Figura 09 - Cadastro de Produtos - Vínculo de NCM para Cálculo de ICMS ST (Interestadual)

Nessa tela serão mostrados os registros existentes vinculados juntamente com todas as informações. A grade conta com todas as informações das colunas preenchidas: 

• Código (Id);

• CEST;

• NCM;

• %MVA;

• Red. BC ICMS ST;

• % ICMS Interestadual;

• % ICMS Interno;

• UF de Origem;

• Filial de Destino;

• Fator Multiplicador: Se estiver marcado a opção do checkbox na Figura 04;

• %MVA Ajustado: Se estiver marcado a opção do checkbox na Figura 04;

• Orig. Internacional;

Ao Image Added clicar no botão Image Added, será aberta a tela Vincular CEST/NCM para Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária (ICMS ST Interestadual) (Figura 04).

Image Added

A partir da versão 3.0.19.1 - 01/12/2023, foi criado duas novas colunas na grade da tela de entradas/compras.

Image Added

Figura 10 - Novas Colunas Adicionadas

Na coluna Val. ICMS AT, constará o valor da antecipação tributária que foi calculada pelo sistema.

A outra coluna é a AT %, onde aparecerá a porcentagem de antecipação tributária que foi atribuída ao item, será visualizada a mesma porcentagem que foi configurada no cadastro do fornecedor e que é exibida na tela de notas com incidência de ICMS ST (inter)/antecipação. 

Image Modified