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A Operacionalização dos ajustes de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins devem ser efetuados mediante:1.
- Transmissão da EFD-Contribuições original com os devidos ajustes, caso não tenha efetuado a transmissão referente ao período ou
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- Retificação da escrituração originalmente transmitida
1.1 Glossário
“aspas” = Faz referência a uma mensagem do sistema ou um processo dentro do sistema.
Itálico = Faz referência a uma tela, coluna, linha, aba.
<divisa> = Faz referência a uma tecla no teclado, um botão virtual, nome genérico de um arquivo
> = Faz referência a uma sequência de ações/cliques dentro do sistema.
Negrito = Faz referência a uma palavra ou trecho de muita relevância, um campo, filtros ou seção.
Link = Referencia uma página no Share.
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Para as configurações que podem ser necessárias no sistema referente a tributação nos produtos, geração original ou retificadora do SPED PIS/COFINS o usuário deve deverá ter permissão de acesso e alteração aos seguintes menus:
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Para atendermos as alterações do Guia Prático da EFD Contribuições - Versão 1.35 foram criados parâmetros internos para controle do inicio de vigência e habilitação da funcionalidade, desta forma após habilitada a configuração o ambiente passará a exibir uma mensagem em destaque indicando que o ambiente esta configurado para gerar o arquivo do SPED PIS/COFINS considerando a exclusão do ICMS base de cálculo.
| Informações |
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| Para os contribuintes que utilizavam o sistema no período de março de 2017 informamos que escrituração dos documentos fiscais de saída de 1º ao dia 15/03/2017, irá apresentar os valores sem a exclusão do ICMS, da mesma forma que foram escriturados anteriormente. Para os documentos fiscais de venda do dia 16 ao dia 31/03/2017, vai apresentar os valores com os impactos da exclusão do ICMS. Sendo utilizado os valores de Base de Cálculo de PIS e COFINS já excluídos do valor do ICMS destacado no documento fiscal emitido. |
3.1 Geração ou Retificação da escrituração
Para gerar o arquivo SPED PIS/COFINS deve-se acessar o menu Informações fiscais -> SPED PIS/COFINS -> Geração, após o usuário selecionar o período desejado e realize a ação de gerar arquivo:
O CheckBox 
deve ser utilizado para períodos retroativos que o contribuinte já tenha entregue o arquivo ao Fisco. Após marcar a opção de retificação e utilização a ação< ação gerar arquivo < 
> para o período desejado o arquivo final será escriturado com a opção retificadora. Após
| Dica |
|---|
Não é necessário realizar o recalculo de PIS/COFINS para os períodos anteriores, salvo as situações onde o cliente não estava com o produtos devidamente configurados no período que pretende retificar o SPED Contribuições. |
Após o site disponibilizar o arquivo será necessário que no validador do SPED Contribuições o usuário ou a equipe contábil informe o número do recibo da escrituração anterior, no Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica , no Campo 5 - Número do Recibo da Escrituração Anterior.
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Exemplo da escrituração nos registros de saídas para detalhamento do Cupom Fiscal Eletrônico (Código 59 - SAT):
| Informações |
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IMPORTANTE
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