Versões comparadas

Versão antiga 6

changes.mady.by.user Douglas Silva Ribeiro

Gravado em

comparado com

Nova versão Atual

changes.mady.by.user Douglas Silva Ribeiro

Gravado em

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.


Painel
borderColor#ebb434
borderWidth1
borderStyledashed

Foi publicada pela Sefaz, a NT 2023.001, visando o atendimento do disposto no Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis, nos termos da Lei Complementar nº 192/2022 e o disposto no Ajuste SINIEF Nº 01/2023, em relação aos novos Códigos de Situação Tributária do ICMS. A Nota Técnica 2021.004. Documentos afetados pela NT 2023.001: NF-e (55), NFC-e (65) e CF-e (59).

A partir do dia

30/03/2023 (adiada para

01/05/2023

)

, entra em vigor em todo o país a

 

NT2023.001, que permite aos revendedores de combustíveis alterar a tributação dos seguintes códigos ANP abaixo. 

No entanto, inicialmente, apenas os combustíveis GLP, BIODIESEL e ÓLEO DIESEL foram afetados. CODIGO_ANPDESCRIÇÃO210203001GLP210203003PROPANO COMERCIAL210203004PROPANO ESPECIAL210203005BUTANO COMERCIAL

Aviso
titleRequisitos mínimos

Para atender as mudanças fiscais da NT, é necessário que esteja nas versões mínimas abaixo. 

  • Posto Fácil módulo Retaguarda versão 18.2.1 ou superior
  • Posto fácil módulo PDV 13.3.0 ou superior
  • MID-e (FiscalFlow) 1.0.68 ou superior


ANPDescriçãoadRemICMSInício da vigência
210203001GLP1,257101/05/2023
210203003PROPANO COMERCIAL1,257101/05/2023
210203004PROPANO ESPECIAL1,257101/05/2023
210203005BUTANO COMERCIAL1,257101/05/2023
420102004ÓLEO DIESEL A S5000,945601/05/2023
420102005ÓLEO DIESEL A S500 - ADITIVADO0,945601/05/2023
420105001ÓLEO DIESEL A S100,945601/05/2023
420201001ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MGO)0,945601/05/2023
420201003ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MDO)0,945601/05/2023
420301002OUTROS ÓLEOS DIESEL (Sem Adição de B100)0,945601/05/2023
820101001BIODIESEL B1000,945601/05/2023
820101012ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM0,945601/05/2023
820101013ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO0,945601/05/2023
820101033ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO0,945601/05/2023
820101034ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM

Para atender as mudanças fiscais da NT, é necessário que esteja nas versões mínimas abaixo. 

  • Posto Fácil módulo Retaguarda versão 18.0.1 ou superior
  • Posto fácil módulo PDV 13.0.1 ou superior
    • MID-e (FiscalFlow) 1.0.67 ou superior
    0,945601/05/2023
    320101001GASOLINA A COMUM1,220001/06/2023
    320101002GASOLINA A PREMIUM1,220001/06/2023
    320102001GASOLINA C COMUM1,220001/06/2023
    320102002GASOLINA C COMUM ADITIVADA1,220001/06/2023
    320102003GASOLINA C PREMIUM1,220001/06/2023
    320102005GASOLINA C PREMIUM ADITIVADA1,220001/06/2023
    320201001GASOLINA DE AVIAÇÃO1,220001/06/2023
    810102001ETANOL ANIDRO1,220001/06/2023
    810102004ETANOL ANIDRO COM CORANTE1,220001/06/2023
    810102003ETANOL ANIDRO DE REFERÊNCIA - EAR1,220001/06/2023
    320103001GASOLINA DE REFERÊNCIA - NBR 160381,220001/06/2023
    320103003GASOLINA DE REFERÊNCIA - PROCONVE L-61,220001/06/2023
    320301002GASOLINA PARA EXPORTAÇÃO1,220001/06/2023
    320301001OUTRAS GASOLINAS1,220001/06/2023
    320103002OUTRAS GASOLINAS AUTOMOTIVAS1,220001/06/2023

    Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=VDQiJI8xwVY=



    Para realizar a alteração do CST é necessário que o parâmetro da NT2023.001 esteja ativado em no perfil da empresa. A ativação será realizada de forma automática após o dia

    30

    01/

    03

    05/2023.

    Opções →


    Expandir
    titleOpções-> Perfil da Empresa
    →
    -> NF-
    e 
    e
     Image Added


                                                                                                                  

    Image Removed

    Alteração de CST (Combustível)

    A alteração do CST é feita na tela de cadastro de combustível. Para identificar o código do combustível basta clicar no botão F2  e

    velicar a

    verificar a coluna "Vinculado ao Tanque".

    Image Modified

    Expandir
    titleExemplo de onde encontrar na NF-e de compra os dados para preenchimento:


    Image Added

    Fonte: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consultaRecaptcha.aspx?tipoConsulta=resumo&tipoConteudo=7PhJ+gAVw2g=


    Alteração de CST (GLP produtos)

    Exemplo de como configurar o produto GLP como Monofásico. Dados abaixo apenas de exemplo, os valores corretos devem ser consultados com o time de contabilidade do estabelecimento.

    Image Added

    Aviso
    titleAviso

    Os valores a serem informados devem ser obtidos junto a contabilidade ou fornecedor do combustível, caso não seja realizado essa alteração o estabelecimento estará sujeito a multas.

    fonte: https://www.fecombustiveis.org.br/tributacao






    Painel
    borderColor#ebb434
    borderWidth1
    borderStyledashed
    titleEmissão de CF-e SAT (59) no estado de SP - NT 2023 Monofásico

    Até a divulgação da NT 2023.001, ficou definido que a emissão de CF-e SAT com monofásico será através da CST 090, porém com uma observação no xml do cupom fiscal. Abaixo maiores detalhes:

    Painel
    borderStylesolid
    titleSefaz SP orientação emissão de CF-e SAT Monofásico


    Image Added

    Fonte: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Paginas/perguntas-frequentes.aspx

    Expandir
    titleExemplo de xml - Clique aqui para ver


    Bloco de código
    languagexml
    themeEclipse
    firstline1
    titleXml cupom fiscal CF-e SAT Diesel Monofásico
    linenumberstrue
    <obsFiscoDet xCampoDet="Cod. Produto ANP">
	<xTextoDet>820101034</xTextoDet>
</obsFiscoDet>
<obsFiscoDet xCampoDet="CST">
	<xTextoDet>61</xTextoDet>
</obsFiscoDet>
</prod>
<imposto>
	<vItem12741>23.15</vItem12741>
	<ICMS>
		<ICMS00>
			<Orig>0</Orig>
			<CST>90</CST>
			<pICMS>0.00</pICMS>
			<vICMS>0.00</vICMS>
		</ICMS00>
	</ICMS>






    Painel
    borderColor#ebb434
    borderWidth1
    borderStyledashed
    titleEmissão de NF-e (55) - NT 2023 Monofásico

    Exemplo de emissão de NF-e (55) com o Diesel na tributação monofásico CST 061.

    Painel
    borderStylesolid
    titleDANFE


    Image Added


    Expandir
    titleExemplo de xml - Clique aqui para ver


    Bloco de código
    languagexml
    themeEclipse
    firstline1
    titleExemplo Xml NF-e Diesel Monofásico
    linenumberstrue
    				<imposto>
					<ICMS>
						<ICMS61>
							<orig>0</orig>
							<CST>61</CST>
							<qBCMonoRet>61.7480</qBCMonoRet>
							<adRemICMSRet>0.9456</adRemICMSRet>
							<vICMSMonoRet>58.39</vICMSMonoRet>
						</ICMS61>
					</ICMS>





    Informações
    titleDados adicionais e referências.

    PRAZOS DE IMPLANTAÇÃO DA NT 2023.001:

    Versão 1.00 da NT 2023.001: Publicada dia 16/02/2023.

    Implantação dos schemas e mudanças de regras existentes: Ambiente de produção: 30/03/2023.
    Implantação das novas regras criadas: Ambiente de produção: 04/09/2023

    Versão 1.10 da NT 2023.001: Publicada dia 10/03/2023.

    Implantação dos schemas e mudanças de regras existentes: Ambiente de produção: 30/03/2023.
    Implantação das novas regras criadas: Ambiente de produção: 04/09/2023.

    REFERÊNCIAS:

    Nota Técnica - v 1.00: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=nB7L5ty6geI=
    Nota Técnica - v 1.10: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=z1sGJ+5cmbY=
    Tabela Combustíveis Sujeitos a Tributação Monofásica v1.00: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=5RImgpo7feU=

    Painel
    borderColor#ebb434
    borderWidth1
    borderStyledashed
    titleEmissão de CF-e SAT (59) - NT 2023 Diesel Monofásico

    Até a divulgação da NT 2023.001, ficou definido que a emissão de CF-e SAT com Diesel monofásico será através da CST 090, porém com uma observação no xml do cupom fiscal. Abaixo maiores detalhes:VDQiJI8xwVY=

    Fecombustíveis: https://www.fecombustiveis.org.br/tributacao


    Informações
    titleCanais de Atendimento

    Telefone Suporte Posto Fácil: 3003 8930

    WhatsApp: 11  94558-4468

    E-mail suporte Posto Fácil: [email protected]


    ...