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Para atendermos as alterações do Guia Prático da EFD  Contribuições  - Versão 1.35 foram criados parâmetros internos para controle do inicio de vigência e habilitação da funcionalidade, desta forma após habilitada a configuração  o ambiente passará a exibir uma mensagem em destaque indicando que o ambiente esta configurado para gerar o arquivo do SPED PIS/COFINS considerando a exclusão do ICMS base de cálculo.


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Informações
Para os contribuintes que utilizavam o sistema  no período de março de 2017 informamos que escrituração dos documentos fiscais de saída de 1º ao dia 15/03/2017, irá apresentar os valores sem a exclusão do ICMS, da mesma forma que foram escriturados anteriormente. Para os documentos fiscais de venda do dia 16 ao dia 31/03/2017, vai apresentar os valores com os impactos da exclusão do ICMS. Sendo utilizado os valores de Base de Cálculo de PIS e COFINS já excluídos do valor do ICMS destacado no documento fiscal emitido.

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Para gerar o arquivo SPED PIS/COFINS deve-se acessar o menu Informações fiscais → -> SPED PIS/COFINS -> Geração, após basta que o usuário selecione selecionar o período desejado e realize a ação de gerar arquivo.:


O CheckBox deve ser utilizado para períodos retroativos que o contribuinte já tenha entregue o arquivo ao Fisco. Após marcar a opção de retificação e utilização a ação gerar arquivo <  > para o período desejado o arquivo final será escriturado com a opção retificadora. 


Dica

Não é necessário realizar o recalculo de PIS/COFINS para os períodos anteriores, salvo as situações onde o cliente não estava com o produtos devidamente configurados no período que pretende retificar o SPED Contribuições.


Após o site disponibilizar o arquivo será necessário que no validador do SPED Contribuições o usuário ou a equipe contábil informe o número do recibo da escrituração anterior, no Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica , no Campo 5 - Número do Recibo da Escrituração Anterior.

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Exemplo da escrituração nos registros de Itens do Documento (código 65 - NFC-e):

Registro C175


Exemplo da escrituração nos registros de Itens do Documento (códigos 01, 1B, 04 e 55) :

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Exemplo da escrituração nos registros de saídas para detalhamento do Cupom Fiscal Eletrônico (Código 59 - SAT):

Registro C870Image RemovedImage Added


Informações

IMPORTANTE

  • Antes de retificar a escrituração do SPED Contribuições é importante verificar se o estabelecimento está com os impostos de ICMS, PIS e COFINS devidamente configurado nos produtos;
  • Informações da tributação tanto para o ICMS quanto para o PIS/COFINS são de responsabilidade do cliente e da equipe contábil do estabelecimento, mas nosso time de Suporte pode auxiliar nas configurações necessárias em nosso sistema;
  • Estamos mantendo as informações que foram emitidas no XML no sistema, desta forma os relatórios de saídas não foram alterados;
  • Neste momento a exclusão do ICMS da Base de cálculo de PIS/COFINS está sendo realizada somente na geração do arquivo do SPED Contribuições, as notas de saída não sofrerão alterações na sua forma de cálculo;
  • Segue sendo necessário utilizar a função Gerar apuração das contribuições pelo aplicativo de validação do Sped Contribuições.
  • Ajustes dos registros 1100 e 1500 devem ser realizados pelo contribuinte ou equipe contábil.

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