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Novidades da versão
A partir da versão 2.5.0.0 de 01/03/2017 está disponível o pacote de especificaçao de requisitos para o PAF-ECF 02.04.
Segue abaixo a lista com as alterações realizadas no sistema.
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Contingência NFC-e por ECF
Removidas as funcionalidades de NFC-e relacionadas ao ECF:
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- Impressão do Relatório Gerencial referente ao DANFE NFC-e
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Cupom Fiscal
Removida a impressão do texto referente aos programas de cidadania fiscal:
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- Removida a expressão "NL"
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Menu Opções
Removida a função:
- Gerar Registros Ato COTEPE/ICMS 35/2005 (Distrito Federal)
Pesquisar Produto
O PAF-ECF deve utilizar Tabela de Mercadorias e Serviços que contenha os seguintes campos:
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- A Nomenclatura Comum do Mercosul / Sistema Harmonizado - NCM/SH
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Redução Z
Quando da emissão da primeira Redução Z de cada mês, comandar automaticamente:
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Os registros P2 e E2 somente deverão constar do arquivo "Registros do PAF-ECF", quando gerado em função da Redução Z do primeiro ECF que tiver seu movimento encerrado no dia.
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Menu Fiscal
Removida a função:
- Vendas do Período
Incluídas as funções:
- Espelho MFD
- Envio ao FISCO-REDUÇÃO Z
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- Vendas Identificadas pelo CPF/CNPJ
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Alteradas as funções:
- Identificação do PAF-ECF
- Registros do PAF-ECF
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Espelho MFD
Gerar arquivo eletrônico da Memória de Fita Detalhe, no formato de "espelho" dos documentos nela contidos, com possibilidade de seleção por período de data e por intervalo de COO, no mesmo subdiretório onde está instalado o PAF-ECF ou SG, quando este executar esta função, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e assiná-lo digitalmente, inserindo ao final do arquivo uma linha com o registro tipo EAD.
Envio ao FISCO-REDUÇÃO Z – Bloco X
Geração do arquivo:
- O Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF deve ser gerado automaticamente quando o PAF-ECF comandar a emissão do documento Redução Z.
- O Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF deve ser gerado automaticamente também quando houver a emissão automática do documento Redução Z pelo ECF.
Verificação de ocorrência de pendências na transmissão do arquivo ao Fisco:
- O PAF-ECF deve, imediatamente após a geração do Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF, bem como automaticamente a cada inicialização, e ainda por meio de comando no Menu Fiscal, verificar a ocorrência de pendências na transmissão do arquivo, executar a transmissão pendente ou transmissões pendentes e adotar os seguintes procedimentos, conforme o caso.
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Caso a transmissão tenha sido realizada com sucesso:
- Informar ao usuário a seguinte mensagem: "Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF transmitido com sucesso.".
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Caso a transmissão não tenha sido concluída com sucesso:
- Informar ao usuário o número de transmissões pendentes na tela de aviso, com a seguinte mensagem: "HÁ N (ene) ARQUIVOS COM INFORMAÇÕES DA REDUÇÃO Z DO PAF-ECF PENDENTES DE TRANSMISSÃO AO FISCO. O CONTRIBUINTE PODE TRANSMITIR OS ARQUIVOS PELO MENU FISCAL POR MEIO DO COMANDO 'TRANSMITIR ARQUIVOS COM INFORMAÇÕES DA REDUÇÃO Z DO PAF-ECF'.", substituindo-se o N (ene) da mensagem pelo número de transmissões pendentes.
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- A transmissão somente será considerada realizada após o PAF-ECF ou o Sistema de Gestão recepcionar o Recibo do Fisco, devendo este ser armazenado no PAF-ECF e no Sistema de Gestão na pasta denominada "Recibos dos Arquivos com Informações da Redução Z do PAF-ECF".
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Envio ao FISCO-ESTOQUE – Bloco X
Geração do arquivo:
- O Arquivo com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento deve ser gerado até o 5º dia de movimento do mês seguinte a que se refere, quando o PAF-ECF comandar a emissão do primeiro documento Redução Z do dia.
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Verificação de ocorrência de pendências na transmissão do arquivo ao Fisco:
- O PAF-ECF deve, imediatamente após a geração do Arquivo com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento, bem como automaticamente a cada inicialização, e ainda por meio de comando no Menu Fiscal, verificar a ocorrência de pendências na transmissão do arquivo, executar a transmissão pendente ou transmissões pendentes e adotar os seguintes procedimentos, conforme o caso.
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Caso a transmissão tenha sido realizada com sucesso:
- Informar ao usuário a seguinte mensagem: "Arquivo com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento transmitido com sucesso.".
Caso a transmissão não tenha sido concluída com sucesso:
- Informar ao usuário o número de transmissões pendentes na tela de aviso, com a seguinte mensagem: "HÁ N (ene) ARQUIVOS COM INFORMAÇÕES DO ESTOQUE MENSAL DO ESTABELECIMENTO PENDENTES DE TRANSMISSÃO AO FISCO. O CONTRIBUINTE PODE TRANSMITIR OS ARQUIVOS PELO MENU FISCAL POR MEIO DO COMANDO 'TRANSMITIR ARQUIVOS COM INFORMAÇÕES DO ESTOQUE MENSAL DO ESTABELECIMENTO'.", substituindo-se o N (ene) da mensagem pelo número de transmissões pendentes.
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- A transmissão somente será considerada realizada após o PAF-ECF ou o Sistema de Gestão recepcionar o Recibo do Fisco, devendo este ser armazenado no PAF-ECF e no Sistema de Gestão na pasta denominada "Recibos dos Arquivos com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento".
Vendas Identificadas pelo CPF/CNPJ
Gerar arquivo eletrônico contendo as informações previstas no leiaute estabelecido no Anexo VI, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e assiná-lo digitalmente por meio do Registro tipo EAD especificado no requisito XXXI, com possibilidade de seleção por mês e ano e também por CPF/CNPJ ou todos para os quais houve venda no mês e ano definido (Considerar somente as vendas feitas em ECF e que não foram canceladas).
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REGISTRO TIPO Z9 - TOTALIZAÇÃO DO ARQUIVO
Identificação do PAF-ECF
Figura 01 - Laudo PAF-ECF
Registros do PAF-ECF
Gerar REGISTRO TIPO J1 - NOTA FISCAL EMITIDA PELO PAF E NOTA FISCAL EMITIDA MANUALMENTE e REGISTRO TIPO J2 - DETALHES DA NOTA FISCAL EMITIDA PELO PAF E NOTA FISCAL EMITIDA MANUALMENTE.
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Criar um registro tipo J2 para cada item (produto ou serviço) registrado no documento fiscal emitido e informado no registro tipo J1.
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Tabela de Perfis do PAF-ECF
Estendido de 4 (V, W, Y e Z) para 8 (R, S, T, U, V, W, Y e Z) perfis como definido no Despacho N° 153 de 6 de setembro de 2016.
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Figura 02 - Perfil
Figura 03 - Cenarios Cenários de bloqueio Bloqueio
Verificação de Integridade dos Arquivos do PAF-ECF
A verificação de integridade foi removida.
Links
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Especificação de requisitos do PAF-ECF:
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Web Service Recepção:
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