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1. Regras por UF

Para acessar as Regras por UF do ICMS Desonerado acesse: 

Parâmetros > Configuração Tributária > aba ICMS/ISS > na subaba "Regras por UF"  

Configure os campos: 

  • ICMS Desonerado - Regras Cálculo;
  • ICMS Desonerado - Operações;
  • Somar/Abater.


Figura 01 - Regras UF.


Para utilizar a indicação do valor do ICMS desonerado: 

  • Em “Configuração Tributária do Item”, for informado a tributação como “Isento” ou “Não tributado” será habilitado os campos “%ICMS Des" e %FCPDes e preenchido pelo menos o campo da alíquota do ICMS (%ICMS Des).  
  • Caso possua FCP, preencher o campo “%FCP Des”. 
  • Só preenchendo o campo %ICMSDes já é suficiente.

Para valor de ICMS desonerado não deduzir do valor do item, acesse:

Parâmetros > Configuração Tributária > aba ICMS/ISS > na subaba "Regras por UF". 


  Quando no campo "ICMS Desonerado - Regras Cálculo" estiver selecionado a opção: 

 "Cálculo por fora (Brasil)" ou "Cálculo por Dentro (Rio de janeiro)", será enviado 0 (zero) no Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduzindo do valor do item (vProd) dividido pelo total da NF-e. 

Para valor de ICMS desonerado deduzindo do valor do item, acesse: Parâmetros > Configuração Tributári

a > aba ICMS/ISS > na subaba "Regras por UF".

Quando no campo "ICMS Desonerado - Regra de Cálculo" estiver selecionado a opção:  "Cálculo por fora (Brasil)" ou "Cálculo por Dentro (Rio de janeiro)" e no campo “ICMS Desonerado - operações” estiver marcado pelo menos uma das operações abaixo: 

  • Venda;
  • Transferência;
  • Saída por Perdas; 
  • Outras Saídas Não Especificadas; 
  • Saída - Sistema de Fidelidade.

No campo Somar/Abater, estiver seleciona a opção de “Somar” ou “Abater”. 

Será enviado 1 no Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduzindo do valor do item (vProd) dividido pelo total da NF-e. 

2. Configuração Tributária alternativa


Realizea Configuração tributária alternativa, acessando, Parâmetros > Configuração Tributária > aba ICMS/ISS > subaba Tributação Alternativa

  • Preencha a alíquota do %ICMS Deson.
  • Caso tenha FCP, preencha o campo %FCP Deson., mas preenchendo apenas %ICMS Deson. já é suficiente.
  • Quando estiver no campo Tributação,  selecionado Isento, Não tributado ou Suspenso.


Figura 02 - Configurações tributária


Para valor de ICMS desonerado não deduzir do valor do item acesse:

Parâmetros > Configuração Tributária > aba ICMS/ISS > subaba Regras por UF 

  • Quando no campo ICMS Desonerado - Regra de Cálculo estiver selecionado a opção Cálculo por fora (Brasil) ou Cálculo por Dentro (Rio de janeiro), o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) dividido pelo total da NF-e.

Para valor de ICMS desonerado deduzindo do valor do item, acesse:

Parâmetros > Configuração Tributária > aba ICMS/ISS > subaba Regras por UF 


Figura 03 - Regras por UF


Quando no campo "ICMS Desonerado - Regra de Cálculo" estiver selecionado a opção Cálculo por fora (Brasil) ou Cálculo por Dentro (Rio de janeiro) e no campo “ICMS Desonerado - operações” estiver marcado pelo menos uma das operações abaixo: 

  • Venda;
  • Transferência;
  • Saída por Perdas; 
  • Outras Saídas Não Especificadas; 
  • Saída - Sistema de Fidelidade.

No campo Somar/Abater, estiver seleciona a opção de “Somar” ou “Abater”. 

Será enviado 1 no Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduzindo do valor do item (vProd) dividido pelo total da NF-e. 


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1.Entrada de Mercadoria

Na Entrada de mercadoria será possível configurar se irá deduzir ou não do valor do item, pois o fornecedor encaminhará apontando se ele estará descontando ou não o ICMS Desonerado. Para abrir as configurações de Entrada de Mercadoria acesse:

Lançamento > Faturamento > Entrada de Mercadoria > campo Deduz Deson. está disponível as seguintes opções:

  • Não informado: Essa opção quando selecionada será utilizada para Quando apresentado esta opção significa que são notas fiscais retroativas que foram pesquisadas, contudo a tendência é não apresentar as notas.o sistema já faça o cálculo da respectiva nota se Deduz ou Não Deduz. 
  • Não Deduz: Significa que no XML importado tem a tag nova (indDeduzDeson) e foi informado com o código 0 não deduzir do valor do item.
  • Deduz: Significa que no XML importado tem a tag nova (indDeduzDeson) e foi informado com o código 1 deduzir do valor do item.


Nota

O campo Deduz Deson. ficará selecionado como padrão "Não informado" e só será habilitado quando preenchido o valor do campo Desoneração maior que zero.

Figura 04 - Entrada de Mercadoria

2. Digitalização do Item 


Para abrir a Digitalização do item dê duplo clique no item da Entrada de Mercadoria.

 

Figura 05 - Duplo clique para abrir o item.


Se o item estiver no campo Origem/CST como 40 = Isento, será habilitado o campo Deduz Des. com a informação fixa do que foi informado na Entrada de Mercadoria no campo Deduz Deson.


Figura 06 Figura - Digitalização do item.

3. Devolução de Mercadoria / Devolução de Compras


Quando o cliente for devolver uma mercadoria onde a não possui o campoValor do ICMS desonerado (vICMSDeson) a nota importada vai esta com o valor  0 - NÃO INFORMADO.  Ao abrir Lançamento > Faturamento > Entrada de Mercadoria (FAT110) > selecionar no campo Operação como Devolução Fornecedor

Ao abrir com duplo clique o item que deve ser devolvido e este item de entrada for ISENTO ao voltar a Entrada de Mercadoria, será feito o cálculo automático do valor do produto com o valor da nota, assim será informando se o mesmo deduz ou não.


Figura 07 - Devolução de Mercadoria.

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Na Nota Técnica foram adicionados novos campos ao "Grupo YA. Informações de Pagamento” sendo o campo CNPJ do Beneficiário (CNPJReceb) do pagamento com a emissão do documento fiscal eletrônico.

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Para realizar o Cadastro de Bandeiras, acesse: Cadastros >  Bandeiras (CAD119) > Clique na aba CNPJ Beneficiário


Figura 07 08 - Cadastro de bandeiras.


Esta A nova aba CNPJ Beneficiário, foi criada para atender a Nota Técnica 2023.004, que tornou obrigatório informar o CNPJ do estabelecimento beneficiário do pagamento que transacionou com esta bandeira, sendo apresentada as seguintes informações:

  • Coluna Filial: Será apresentado todas as filiais do cliente ativa.

  • Coluna Bandeira: Apresentará a bandeira que o cliente selecionou.

  • Coluna CNPJ Beneficiário: Será apresentada os CNPJ das Filiais do cliente existente em banco de dados que foi realizado pelo UPDATE conforme a Regra de Negócio 3.

  • Coluna Status: Conterá as opções informativas: Incluído, Novo cadastro, Alterado.
    • O Status será apresentado apenas quando estiver no modo edição, uma vez gravado o status será limpado pois a ideia não é manter um histórico e sim apenas apontar para o cliente que esta editandofoi editado.

07 09 Figura - Cadastro de bandeiras aba CNPJ Beneficiário

2.

Adicionando Nova bandeira

Quando clicar duas vezes em qualquer filial será apresentada a tela para edição do CNPJ Beneficiário, onde apresentará a informação da Filial que estará desabilitada para a edição e a informação do CNPJ Beneficiário que poderá ser editado.

Quando alterado o campo CNPJ Beneficiário a coluna do status será atualizada com o que foi modificado.

Figura 08 10 - Cadastro de bandeiras aba CNPJ Beneficiário

Quando for adicionado os dados de uma nova bandeira, apresentará o status Novo Cadastro, ao clicar em "Gravar " será replicado para todas as filiais com o  Status de Novo Cadastro.


Informações
  • Para novos cadastros de Bandeira é obrigatório utilizar F7 para que seja replicado o novo cadastro para todas as filiais, caso contrário irá exibir a mensagem: O cadastro de uma nova bandeira deve ser realizado para todas as filiais. Pressione F7 para continuar.
  • O CNPJ Beneficiário vai ser lançado para todas as filiais quando estiver utilizando F7.
  • Caso seja informado um CNPJ inválido, não será permitido gravar o cadastro informando a seguinte mensagem: O CNPJ XXXXXXXXXXXXXX está inválido. Filial: X.


Ao realizar uma Venda NFC-e e o meio de pagamento for Cartão no XML da nota será apresentado o CNPJ do Beneficiário.


Nota

A informação do CNPJ do Beneficiário será apresentada no XML após dia 01/07/2024 que entra em vigor a Nota Técnica 2023.0004_v1.11.

Figura 09 11 - Venda NFC-e com pagamento em Cartão


Clique em Equipamentos POS para consultar, irá abrir a Consulta POS Equipamento, no campoDigite o nome ou série do Terminal POS para consultar abaixo no grid irão apresentar os equipamentos cadastrados selecione o equipamento que deseja.


Aviso

Quando estiver no campo Equipamento POS pode digitar o nome do POS ou pressionando F2 para buscar.

No F2 serão apresentando apenas equipamentos POS, os equipamentos cadastro como PINPAD não serão exibidos. 


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Figura 12 - Consulta POS equipamento.


Após selecionado o equipamento POS será retornado para a tela de Cartões Déb/Créd.

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Figura 13 - Consulta POS equipamento.


Grupo YA Informações de Pagamento - TAG IDTERMPAG

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O cadastro das máquinas do POS no Softpharma será realizado acessando:

Parâmetros > Impressoras térmicas para NFC-e/S@T e NFS-e (PAR143) > aba POS > subaba Ativo

Informações

Como padrão na aba POS abrirá a subaba Ativos, onde apresentará no grid as seguintes informações nas colunas: Filial, Serial, Tipo, Nome, Credenciadora/Adquirente, Terminal, Usuário e Data/Hora.


Figura 10 14 - Impressoras térmicas para NFC–e, S@t e NFS-e aba POS subaba Ativos.


Ao clicar em Novo será exibida o Cadastro POS, com os seguintes campos para serem informados:

Figura 11 15 - Cadastro POS.


  • Informe a Série do equipamento. Exemplo:. GETNET1415 / STONE 1214.
  • Informe o Nome POS que deseja dar a maquininha. Exemplo:. POS 1/ STONE POS 1214.
  • No campo Tipo selecione o máquina PinPad é integrado o cliente e a maquininha ou POS convencional.
  • Pode ser informado a Credenciadora/Adquirente que pertence o POS que está cadastrado. Exemplo:. Stone CO.
  • O campo Terminal, estará desabilitado e ao clicar em Usar terminal local será preenchido automaticamente com o nome da maquininha. Exemplo:. CASNOTFS044338 
  • O botão Remover Terminal será utilizado para remover o terminal selecionado.
  • No campo Situação estará disponível selecionar Ativo e Inativo para os casos que deseje inativar aquele POS.
  • Ao clicar no botão Confirmar as opções acima vão ser gravas no grid.
  • Para fechar a tela de Cadastro do POS clique em Fechar ou pressione ESC.


Aviso

Se for cadastrado Serie incorreto e este terminal não tenha nenhuma movimentação registrada para o equipamento será possível editar o campo Serie.

Caso tenha alguma movimentação registrada para o equipamento, ao abrir o cadastro de POS não será possível editar o campo Série, podendo apenas Inativar o cadastro de POS através do campo Situação e realizar um novo cadastro corretamente. 

Caso o cliente efetue o pagamento com 2 ou 3 cartões diferentes será habilitado os campos serie/nome do POS para que seja informado o equipamento da segunda bandeira. Neste momento não será obrigatório a informação da serie do equipamento POS para não travar venda contudo pode ocorrer risco da UF rejeitar.

IDENTIFICAÇÃO DOS TERMINAIS COM QRLINX

Para identificação dos terminais com o QRLINX, acesse:

Lançamento > Contas a Receber > Gerenciador do QRLinx (CAR310) > aba Terminais > coluna Descrição

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Figura 16 - Cadastro POS.

IDENTIFICAÇÃO DOS TERMINAIS COM POS CONECT


Para realizar a configuração do POS Conect, acesse:

Parâmetro> Configuração Integração > procurar por POS CONECT.

Informações

Na configuração do POS Connect (Integrado) temos o campo Número de Série do equipamento que será adicionado.



Figura 12 17 - POS Connect.


No momento da venda quando configurado as devidas informações do POS vinculando ao ir ao campo Forma de Pagamento irá abrir a tela para que Selecione opções disponíveis para seleção TEF Somente Controle que é o nosso POS Simples e o TEF POS Connect.


Figura 13 18 - Venda NFC-e selecione a forma de pagamento.


Quando selecionado o POS CONNECT será apresentado a tela dos terminais configurados. No momento da emissão o XML apresenta o campo de Identificador do terminal de pagamento (idTermPag) e a série do equipamento selecionado. Selecionar a operação e demais informações e clicar em enviar.


Figura  14  19  - POS Connect.


Figura 15 20 - Lista de terminais cadastrados no POS Connect.


Figura 16 21 - Finalizando com o pagamento.


Depois o pagamento é enviado a máquina e processado corretamente.

Figura 17 22 - Finalizando com o pagamento.


Ao finalizar a venda será emitido o cupom com a informação do Identificador do terminal de pagamento (idTermPag) e Número de autorização da operação com cartões, PIX (cAut). 
boletos e outros pagamentos eletrônico

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Figura 18 23 - Documento de impressão na máquina POS Conect.


 Tabela de operações para a tag do terminal

Situações Observações
Gera tag idTermPag
  • Cartão TEF/POS sem tele-entrega;
  • POS Connect Integrado (direto) sem tele-entrega;
  • QRLinx sem ou com tele-entrega.
Não gera tag idTermPag
  • Cartão TEF/POS com tele-entrega;
  • POS Connect Simples (lista) com tele-entrega;
  • A informação da tag idTermPag não apresentará no XML, pois a informação do tipo de pagamento é 99-OUTRAS descrição "VENDAPOS".


Grupo Z. Informações Adicionais da NF-e

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Acessando Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113) > aba Inf. Complementares > subaba Cadastro

Figura 19 24 - Inf. Complementares.


Foram adicionados os itens para seleção: 

4 - CONFAZ;

14 - Ajustes SINIEF;

15 - Convênio ICMS;

Figura 20 25 - Inf. Complementares campo Origem do Processo.


No campo Ato concessório selecione o item 14 - Ajuste SINIEF e 15 - Convênio ICMS.

Figura 21 26 - Inf. Complementares campo Ato Concessório.


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