1. INTRODUÇÃO

      Com o intuito de sempre fornecer as ferramentas necessárias para o bom desempenho de sua farmácia, a Softpharma traz inovações para o software através do release SG3 3.0.64. E, neste informativo serão abordadas as inovações na emissão dos arquivos de SPED EFD Fiscal e Contribuições permitindo ao usuário a escolha se deseja ou não considerar o ICMS ST para seu Estado, e também melhorias na geração da GIA-PR e DIME-SC e nos lançamentos e manutenção de notas de entrada saída.

2. ESCRITA FISCAL

2.1 GIAS

      Atualmente ao gerar a GIA-PR e DIME-SC as Notas de Transferência de ICMS tanto de entrada quanto de saída estavam sendo processadas pela data de emissão, porém verificou-se que se deve processar essas notas pela sua data de competência, para fins de emitir o Livro de Apuração de ICMS corretamente os dois programas acima citados foram devidamente alterados.

2.2 SPED

      A partir deste release foi disponibilizada uma nova configuração que refere-se ao ICMS Substituição, onde através do programa “Configurações Fiscais” será possível definir por Estado se será ou não considerado o valor do ICMS ST na geração dos arquivos SPED EFD Fiscal e Contribuições conforme pode observar na figura abaixo.

Figura 2.01 – Configurações Fiscais

      Ou seja, quando o parâmetro “Considerar ICMS-ST SPED” estiver marcado o valor referente a ICMS substituição continuará sendo mantido na geração do campo valor de mercadoria do Registro C100 e Valor do Item do Registro C170 conforme processo atual, e caso esteja desmarcado, o valor ICMS-ST será subtraído destes registros na geração dos arquivos do SPED.

2.3 Lançamentos de Notas

2.3.1 Notas Fiscais de Entradas

      No processo atual ao inserir ou alterar uma nota fiscal de entrada através do programa “Lançamentos de Notas de Entrada e Serviços” e esta nota possuir valor de redução de base cálculo de ICMS, a diferença entre o Valor Contábil e a Base de Cálculo ICMS atualmente é lançada na coluna Outras, e a partir desta atualização este valor será lançado em Isentas/Não tributadas no Livro Fiscal, conforme ilustramos na tabela abaixo.

      Além disso, também será permitido lançar o histórico de devolução na aba “Observação”, permitindo melhor identificação do lançamento em pesquisas futuras.

Figura 2.02 – Histórico de Devolução

      A funcionalidade de consulta de notas foi alterada, independente se a pesquisa for pela data de emissão ou lançamento, quando o usuário informar:

• Apenas a data inicial o sistema buscará por todas as notas que foram lançadas/emitidas a partir do dia informado
• Somente a data final listará todas as notas que foram lançadas/emitidas até o dia informado.
• Quando informar os dois campos, seguirá o processo atual de busca das notas listando as que estiverem sido lançadas/emitidas no período informado.

Figura 2.03 – Consulta de Notas

2.3.2 Notas Fiscais de Saídas

      Para fins de garantir melhor usabilidade e assertividade no lançamento e manutenção das notas de saídas, a partir do Release 3.0.64.0 foram realizadas algumas melhorias na funcionalidade Lançamento de Notas de Saídas conforme explanaremos a seguir.

Figura 2.04 – Notas de Saídas

      Nas informações de capa da nota, no campo “Espécie” foi inclusas as opções: 65 – NFC-e (Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica) e Série D (Nota Manuscrita de Venda ao Consumidor), os campos Série e Subsérie tiveram seu funcionamento alterado conforme o tipo de nota selecionado onde se o usuário selecionar NF, NF-e ou NFC-e, série aceitará até 3 dígitos e o campo subsérie será bloqueado. E quando o lançamento for referente a notas Série D, o campo série apresentará a letra D como padrão e o campo subsérie permitirá informar até 2 dígitos. E se o lançamento for NFS-e permitirá que sejam informados qual formato de série e subsérie, como as regras municipais não seguem um padrão determinado.

      Além disso, o campo que contempla a Chave das notas eletrônicas somente estará habilitado quando selecionadas as opções: NF-e, NFC-e e NFS-e. O sistema bloqueará o campo Base ICMS ST quando o lançamento for referente a NFS-e, Série D ou NFC-e.

Figura 2.05 – Produtos

      Na aba “Produtos”, o campo “Unidade” passará a buscar informações do cadastro de produto não podendo ser alterado, foram inclusos os campos: Fração, Origem, Base ICMS  e Valor ICMS.

      O campo “Fração” é responsável por registrar o fator de conversão utilizado na entrada real do estoque do produto, por exemplo: em uma determinada nota contempla 100 (cem) caixas de Anador que contém 15 caixas em cada uma delas, para essa situação no campo fração assumirá o valor de 15, e no estoque será lançado o total de 1500 caixas.

      Em “Orig.” identifica a origem da mercadoria, podendo ser informadas os valores de 0 a 7, onde:

• 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;
• 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
• 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
• 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento);
• 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11 . 4 8 4 / 0 7;
• 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento);
• 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX;
• 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX”;

      E os campos Base e Valor ICMS, serão calculados pelos itens informados, podendo ser ajustado o valor de até R$ 0,01 para mais ou para menos do valor calculado.

      E na aba “Observação” foi incluso o campo “Histórico de devolução” que permitirá ao usuário adicionar informações referentes a devoluções de notas agilizando análises futuras.

Figura 2.06 – Histórico de Devolução