Este programa permite ao usuário efetuar a configuração tributária específica pelo produto, Esta configuração é dividida em dados gerais e as informações da tributação do produto. Os dados gerais consiste no vínculo das informações referentes a NCM, CEST e origem do Produto. E, as informações da tributação do produto serão disponibilizados campos conforme o produto selecionado: Produto ou Serviço/Manipulação. Maiores informações que abordaremos a seguir.
Esse programa também poderá ser acessado através do Cadastro de Produto ao clicar no botão Tributação.
Acesso rápido
Configurações
Para configurar as informações tributárias em um determinado produto deverá selecionar um produto informando o código interno ou código de barras do mesmo, ou utilizar a ferramenta de pesquisa F2 - Pesquisar, após informar o NCM, CEST, se a origem do produto é nacional ou importada através das opções disponíveis no menu.
Observação
Os cadastros de NCM e CEST são realizados através do programa Configuração Tributária localizado no menu Parâmetros.
Importante
Quando produto informado já estiver cadastrado no sistema essas informações serão pré-carregadas conforme o cadastro de versões anteriores, podendo ser alterada conforme a necessidade do usuário.
Para as Redes de Farmácias em processo de atualização para a Release 179, quando ocorrer a necessidade de novos cadastros, esses deverão ser realizados pelo programa Configuração Tributária por item, pois pode ocorrer de nem todas as lojas estão na nova versão.
Produtos
Após informar um produto e este possuir o tipo de produto diferente de Manipulação ou Serviços, nos campos Informações da Tributação do Produto será permitido configurar as tributações por Estado (UF), através dos campos UF, onde deverá selecionar o Estado para qual a tributação será cadastrada, selecionar o tipo de tributação, conforme a opção selecionada habilitará os campos: %ICMS, %FCP; %MVA, %Red. BC, % Red. BCST.
Após preencher todos os campos conforme e pressionar a tecla ENTER o registro será incluído na tabela abaixo na linha da UF correspondente. Para excluir uma tributação basta selecionar a linha desejada e pressionar DEL/Delete.
Serviços/Manipulação
Após informar um produto e este possuir o tipo de produto igual à Manipulação ou Serviço, nos campos Informações da Tributação do Produto será permitido configurar as tributações por filial, utilizando os campos a seguir:
- Filial: listará todas as filiais cadastradas no sistema permitindo ao usuário selecionar a filial para qual a tributação será cadastrada.
- Tributação: selecione um tipo de tributação, as opções são: tributado, substituição, isento, não tributado, serviços e outros, conforme a opção selecionada habilitará os campos conforme segue:
Quando no campo Tributação estiver selecionada a opção Serviços habilitará os campos a seguir para fins de cadastrar os dados referente ao ISS (Impostos sobre serviços): %ISS, Código Municipal, Atividade ISS, Natureza ISS e CNAE.
Após preencher todos os campos conforme e pressionar a tecla ENTER o registro será incluído na tabela abaixo na linha da UF correspondente. Para excluir uma tributação basta selecionar a linha desejada e pressionar DEL/Delete.
Listagem de produtos (ALT+L)
Os relatórios serão utilizados pelos colaboradores responsáveis pelos cadastros de produtos, onde será possível listar os produtos que não possuem as configurações ou se houve alterações no cadastro tributário, conforme segue:
Não configurados: lista os produtos que estão cadastrados no sistema, porém ainda não possuem as configurações de tributação vinculadas a eles.
Com alteração NCM/Ex, CEST e Origem de mercadoria: após efetuar a manutenção dos produtos, através dessa opção o sistema permite ao usuário relacionar os produtos que possuíram a alteração das informações referentes NCM, CEST e Origem de mercadoria em determinado período.
Com alteração no ICMS: e nessa opção permite ao usuário visualizar os produtos que sofreram alteração no cadastro de ICMS, permitindo pesquisar por UF ou Filial em determinado período.