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O Bloco X é um dos registros obrigatórios do ER-PAF-ECF para o Estado de Santa Catarina (SC), que compila informações referentes aos estoques e faturamentos das empresas, facilitando o acompanhamento das empresas por parte dos órgãos fiscais como a SEFAZ de SC.

Entre as informações enviadas à SEFAZ são:

  • Estoque mensal.
  • Redução Z.

Para que a geração e transmissão do arquivo Bloco X ocorra, a loja deve possuir:

  • Situação cadastral na SEFAZ, ou seja, clientes precisam de autorização de uso da ECF encaminhadas ao departamento de homologação.
  • Certificado Digital A1.
  • Conexão com a internet.

O não envio das informações é passível de multa conforme a Lei 10.297/86 art  78.

Configurações

As configurações necessárias para envio dos arquivos a SEFAZ estão localizadas no programa Configuração Fisco (Parâmetros > Configuração > Conf SEFAZ), essas informações são pré-configuradas na atualização do Linx Farma Softpharma, e essas informações estão somente como leitura. 


Acesse o programa Configuração Fisco, e na aba Fisco serão localizadas as configurações por filial, conforme apresentamos na tela abaixo.

A partir da data de atualização dada pelo Fisco, as configurações para o ambiente em produção serão realizadas automaticamente no sistema, ou seja o usuário não precisará efetuar parametrizações.


Figura 01 - Configurações por filial

O Certificado Digital é importado através do programa Manutenção de Filiais (Parâmetros > Filiais).


E na aba Endereço WebService são configurados por Estado (UF), os endereços para envio via webservice dos arquivos de Estoque e Redução Z:

Figura 02 - Configuração de webservice


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Geração e transmissão de arquivos

Tanto a geração quanto a transmissão, serão realizadas automaticamente conforme segue:

  • Dados do estoque mensal, o arquivo gerado será enviado o início de cada mês.
  • Informações referente à redução Z, gerado e enviado diariamente.

Através dos Gerenciadores de Arq. Redução Z  e Arq. Estoque o usuário pode acompanhar as transmissões, bem como enviar manualmente à SEFAZ quando necessário.

Gerenciador do Arq Redução Z

O programa Gerenciador Arquivo Redução Z (Importação/Exportação > Fiscal) permite acompanhar e enviar manualmente as transmissões dos arquivos de Redução Z à Sefaz.


Nesta tela estão localizados os filtros abaixo:

  • Situação das Reduções Z: nesse campo o usuário pode filtrar por todas, a transmitir, aguardando a transmissão, transmitido com sucesso, ou arquivo com erro.
  • Série de ECF: lista as séries das impressoras fiscais cadastradas no sistema.
  • Intervalo de movimento: permite ao usuário informar o período que deseja filtrar os arquivos enviados.


Figura 03 - Gerenciador de Arquivos Redução Z


Então, clique em , e o sistema listará as transmissões conforme os filtros informados.

A função Novo Registro possibilita ao usuário gerar uma pendência com base em uma Redução Z que não possui registro, basta clicar em , ao final do processo o status será alterado para a transmitir.

Quando houver transmissões pendentes e seja necessário gerar arquivos .xml  para posterior transmissão, clique em . O botão envia os arquivos pendentes à SEFAZ.

Se um transmissão possuir o status aguardando, clique em para consulta e atualização do status.  Para obter o histórico das movimentações de um registro selecionado clique em .

Para cancelar uma transmissão, cujo status esteja como transmitido basta clicar em , no entanto o reprocessamento da mesma reativará um cancelamento gerando o .XML e realiza a transmissão novamente, essa função é executada através da função. Caso queira obter uma cópia do arquivo enviado à Sefaz, clique em .

Ao clicar em direcionará a tela Divergências Tributárias, possibilitando ao usuário efetuar alguns ajustes antes da retransmissão.

A função realiza da importação do arquivo TDM da impressora fiscal de forma automática, caso não seja possível abrirá uma tela para que o usuário selecione o arquivo.

Além disso também será possível listar os arquivos enviados a Sefaz através do botão , e consultar as pendências da farmácia .


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Gerenciador do Arq Estoque

O programa Gerenciador Arquivo de Estoque (Importação/Exportação > Fiscal) permite acompanhar e enviar manualmente as transmissões dos arquivos de Redução Z à Sefaz.


Nesta tela estão localizados os filtros abaixo:

  • Situação dos estoques: nesse campo o usuário pode filtrar pelo status do registro de envio do arquivo (gerar, transmitir, arquivos com pendências no fisco, consultar situação, aceitos no fisco sem pendências, cancelados no fisco e estoque sem arquivo gerado).
  • Intervalo de emissão: permite ao usuário informar o período que deseja filtrar os arquivos enviados.

Figura 04 - Gerenciador de Arquivos Estoque


Então clique em , então o sistema listará as transmissões conforme os filtros informados.

A função Novo Registro possibilita ao usuário gerar uma pendência com base em um inventário que não possua registro, basta clicar em , ao final do processo o status será alterado para a transmitir.

Quando houver transmissões pendentes e seja necessário gerar arquivos .xml  para posterior transmissão, clique em . O botão envia os arquivos pendentes ao Fisco.

Se um transmissão possuir o status aguardando, clique em para consulta e atualização do status.  Para obter o histórico das movimentações de um registro selecionado clique em .

Para cancelar uma transmissão, cujo status esteja como transmitido basta clicar em , no entanto o reprocessamento da mesma reativará um cancelamento gerando o .XML e realiza a transmissão novamente, essa função é executada através da função. Caso queira obter uma cópia do arquivo enviado à Sefaz, clique em .

Ao clicar em direcionará a tela Divergências Tributárias, possibilitando ao usuário efetuar alguns ajustes antes da retransmissão.

Além disso também será possível listar os arquivos enviados a Sefaz através do botão , e consultar as pendências da farmácia .


Nos dois gerenciadores foi inclusa tela de orientação com base nas mensagens de erro retornadas da Sefaz que são possíveis de mapeamento devido ao código.

Figura 05 - Orientação a correção de arquivos


Os arquivos de comunicação com a SEFAZ serão salvos no diretório de instalação do Softpharma \Exportação\Menu Fiscal conforme imagem abaixo.


Figura 06 - Armazenamento dos arquivos


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Alertas de pendências

Quando existir pendência de Redução Z, são exibidas mensagens de alerta ao usuário, no entanto há necessidade de observar as mensagens, pois o não envio pode ocasionar o bloqueio do sistema:

  • Mensagem exibida até a 9ª pendência: Há ‘n’ arquivos com informações da Redução Z do PAF-ECF pendentes de transmissão ao Fisco. O contribuinte pode transmitir os arquivos pelo Menu Fiscal, por meio do comando “Transmitir arquivos com informações da Redução Z do PAF-ECF". conforme ilustrado figura 07.
  • Da 10ª a até a 17ª transmissão pendente a mensagem será: Há ‘n’ arquivos com informações da Redução Z do PAF-ECF pendentes de transmissão ao Fisco. Verifique com o fornecedor do programa solução da pendência.
  • A partir da 18ª transmissão pendente, será apresentada a mensagem: A partir da 20ª transmissão pendente, o seu programa será bloqueado e somente será liberado após todas as transmissões serem realizadas. Verifique urgentemente com o fornecedor do programa a solução da pendência.

Figura 07 - Alerta de pendências


Quando existir pendência de Estoque, serão exibidas mensagens:

  • Mensagem exibida até a 2ª pendência: Há ‘n’ arquivos com informações do Estoque Mensal do estabelecimento pendentes de transmissão ao Fisco. O contribuinte pode transmitir os arquivos pelo Menu Fiscal por meio do comando “Transmitir arquivos com informações do estoque mensal do PAF-ECF”, conforme ilustrado na figura 08.
  • Da 2ª até a 3ª transmissão pendente a mensagem será: Há ‘n’ arquivos com informações do Estoque Mensal do estabelecimento pendentes de transmissão ao Fisco. Verifique com o fornecedor do programa a solução da pendência.
  • A partir da 4ª transmissão pendente, será apresentada a mensagem: A partir da 5ª transmissão pendente, o seu programa será bloqueado e somente será liberado após todas as transmissões serem realizadas. Verifique urgentemente com o fornecedor do programa a solução da pendência.

Figura 08 - Alerta de pendências


Além dessas mensagens, também serão exibidas na tela inicial do Linx Farma Softpharma alertas que há pendências a serem tratadas.


Figura 09 - Alerta de pendências


  • Sem rótulos