GERAÇÃO ARQUIVO SPED FISCAL PIS/COFINS
Conforme processo SPED_DIV_PIS_COFINS, o objetivo do programa é gerar um arquivo magnético com informações da Apuração do PIS e da COFINS conforme o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins - EFD-PIS/COFINS
O arquivo é gerado no diretório padrão COPE0100 cadastrado para este programa, com o nome de "spedpc_xxx.txt", onde "xxx" é o número da empresa que gerou o arquivo.
Campos
- Ano/Mês Geração: Ano e mês para geração do arquivo.
- Tipo de Escrituração: Tipo de Escrituração: 0-Original, 1-Retificadora.
- Indicador de Situação: Indicador de Situação: 0-Abertura, 1-Cisão, 2-Fusão, 3-Incorporação, 4-Encerramento
- Número Recibo Anterior: Número Recibo Anterior: Número do Recibo da Escrituração Anterior, a ser retificada
- Regime de Escrituração: Regime de Escrituração: 1-Não Cumulativo, 2-Cumulativo, 3-Ambos
- Tipo de Apuração NF-e: Tipo de Apuração NF-e com base na: 1-Consolidação das operações NF-e, 2-Registro individualizado
- CPF do Contador: CPF do contador CADA0380.
CRC do Contador: Número de inscrição do contador no Conselho Regional de Contabilidade. Campo não acessível. Extraído do campo "Junta Com./CRC" do CADA0380.
- Processando: Número da Nota que está sendo processada.h2. Instruções e Observações
INFORMAÇÕES RELEVANTES: Antes da execução deste programa, é necessária a geração do registro de apuração do PIS e da COFINS, SPED3100.
- Quanto ao Método de Apropriação do Crédito SPED0380:
Quando utilizado o Rateio Proporcional, alguns avisos aparecerão no PVA, devido ao Crédito Cumulativo.
Consideração da Receita:
"...O PVA quando gera a apuração de maneira automática, não tem condições de detectar quais aquisições são vinculadas exclusivamente ao regime cumulativo ou ao regime não cumulativo. Dessa forma, o comportamento padrão do PVA é "glosar" a parcela cumulativa, com base na receita cumulativa informada no registro 0111.
Contudo, o PVA permite que a empresa ajuste o valor da glosa ocorrida no campo "Parcela do Valor Total da Base de Cálculo, Vinculada a Receitas com Incidência Cumulativa" - Campo 05 do registro M105/M505, de duas formas:1. Gerando o bloco M na sua integralidade, importando e validando as informações2. Ajustando o valor (para mais ou para menos) do campo após a geração automática da apuração.
Nos dois casos, a empresa receberá um aviso, informando que o valor difere daquele calculado pelo PVA. Neste caso, a empresa pode ignorar o aviso, visto que ela está ciente que isto não trata-se de erro..."
- Programa alterado para o tratamento de alíquotas diferenciadas de PIS e COFINS entre filiais, conforme definição efetuada no programa SPED0320.
Na geração do arquivo SPED PIS/COFINS será analisada está parametrização para a geração do registro "F100". Caso não exista percentual diferente para outras filiais, o programa manterá o mesmo tratamento. Caso esta parametrização tenha sido efetuada, será gerado um registro novo no "F100" com base nas alíquotas definidas, separando o saldo da conta pela filial parametrizada. O código do produto do registro "F100", será gerado com a formatação -XX no final, onde "XX" corresponde ao número da filial (Ex: PRODUTO-01).")
- Programa alterado para totalizar os itens de NFs de peças e veículos "M410" e "M810" conforme parâmetros definidos no programa SPED0305.
- Programa alterado para tratar novos tipos de registros, por força do Ato Declaratório Cofins 91/2013, que altera o "Manual de Orientação do Layout da EFD - Contribuição PIS-Pasep, Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (EFD-Contribuições).
Implementados novos registros, abaixo:
REGISTRO M115: DETALHAMENTO DOS AJUSTES DO CRÉDITO DE PIS/PASEP APURADO
Nº. | Campos | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig. |
01 | REG | Texto fixo contendo "M115" | C | 004* | - | S |
02 | DET_VALOR_AJ | Detalhamento do valor do crédito reduzido ou acrescido, informado no Campo 03 (VL_AJ) do registro M110. | N | - | 02 | S |
03 | CST PIS | Código de Situação Tributária referente à operação detalhada neste registro | N | 002* | - | N |
04 | DET BC CRED | Detalhamento da base de cálculo geradora de ajuste de crédito. | N | - | 03 | N |
05 | DET ALIQ | Detalhamento da alíquota a que se refere o ajuste de crédito. | N | 08 | 04 | N |
06 | DT_OPER_AJ | Data da operação a que se refere o ajuste de crédito. | N | 008* | - | S |
07 | DESC_AJ | Descrição da(s) operação(ões) a que se refere o valor informado no Campo 02 ()DET_VALOR_AJ). | C | - | - | N |
08 | COD CTA | Código da conta contábil debitada/creditada. | C | 060 | - | N |
09 | INFO COMPL | Informação complementar. | C | - | - | N |
REGISTRO M205: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP A RECOLHER DETALHAMENTO POR CÓDIGO DE RECEITA.
Nº. | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec | Obrig. |
01 | REG | Texto fixo contendo "M205". | C | 004* | - | S |
02 | NUM_CAMPO | Informar o número do campo do registo "M200" (Campo 08 (contribuição não cumulativo) ou Campo 12(contribuição cumulativa)), objeto de detalhamento neste registro. | C | 002* | - | S |
03 | COD_REC | Informar o código da receita referente à contribuição a recolher, detalhada neste registro. | C | 006* | - | S |
04 | VL_DEBITO | Valor do débito correspondente ao código do Campo 03, conforme informação na DCTF. | N | - | 02 | S |
Observação. Para o preenchimento dos campos COD_REC e VL_DEBITO do registro M205, foram implementadas as seguintes regras:
- Somente implementar este registro(M205), se o conteúdo aposto no campo número. 08 ou 12 do registro M200 for maior que "0".
- Se o conteúdo recebido em tela "Regime de Escrituração" for "1" Não cumulativo ou "3" – Ambos e ainda o conteúdo do campo número.08 do registro M200 for maior que "0", será gerado um registro tipo "M205" , onde: o campo COD_REC (3º Campo do registro M205) terá o código fixo 691201 – Código Pis/Pasep não cumulativo e o valor do campo VL_DEBITO será o mesmo da posição 08 do registro M200.
- Se o conteúdo recebido em tela "Regime de Escrituração" for "2" Não cumulativo ou "3" – Ambos e ainda o conteúdo do campo nr.12 do registro M200 for maior que "0", será gerado um registro tipo "M205" , onde: o campo COD_REC (3º Campo do registro M205) terá o código fixo 810902 – Código Pis/Pasep cumulativo e o valor do campo VL_DEBITO será o mesmo da posição 12 do registro M200.
Nº. | Campos | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig. |
01 | REG | Texto fixo contendo "M255" | C | 004* | - | S |
02 | DET_VALOR_AJ | Detalhamento do valor do crédito reduzido ou acrescido, informado no Campo 03 (VL_AJ) do registro M510. | N | - | 02 | S |
03 | CST CONFINS | Código de Situação Tributária referente à operação detalhada neste registro | N | 002* | - | N |
04 | DET BC CRED | Detalhamento da base de cálculo geradora de ajuste de crédito. | N | - | 03 | N |
05 | DET ALIQ | Detalhamento da alíquota a que se refere o ajuste de crédito. | N | 08 | 04 | N |
06 | DT_OPER_AJ | Data da operação a que se refere o ajuste de crédito. | N | 008* | - | S |
07 | DESC_AJ | Descrição da(s) operação(ões) a que se refere o valor informado no Campo 02 ()DET_VALOR_AJ). | C | - | - | N |
08 | COD CTA | Código da conta contábil debitada/creditada. | C | 060 | - | N |
09 | INFO_COMPL | Informação complementar | C | - | - | N |
REGISTRO M525: DETALHAMENTO DOS AJUSTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP APURADA.
Nº. | Campos | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig. |
01 | REG | Texto fixo contendo "M115" | C | 004* | - | S |
02 | DET_VALOR_AJ | Detalhamento do valor do crédito reduzido ou acrescido, informado no Campo 03 (VL_AJ) do registro M510. | N | - | 02 | S |
03 | CST CONFINS | Código de Situação Tributária referente à operação detalhada neste registro | N | 002* | - | N |
04 | DET BC CRED | Detalhamento da base de cálculo geradora de ajuste de crédito. | N | - | 03 | N |
05 | DET ALIQ | Detalhamento da alíquota a que se refere o ajuste de crédito. | N | 08 | 04 | N |
06 | DT_OPER_AJ | Data da operação a que se refere o ajuste de crédito. | N | 008* | - | S |
07 | DESC_AJ | Descrição da(s) operação(ões) a que se refere o valor informado no Campo 02 ()DET_VALOR_AJ). | C | - | - | N |
08 | COD CTA | Código da conta contábil debitada/creditada. | C | 060 | - | N |
09 | INFO_COMPL | Informação complementar | C | - | - | N |
REGISTRO M515: DETALHAMENTO DOS AJUSTES DO CREDITO DE CONFINS APURADO
REGISTRO M605: COFINS A RECOLHER DETALHAMENTO POR CÓDIGO DE RECEITA.
Nº. | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec | Obrig. |
01 | REG | Texto fixo contendo "M205". | C | 004* | - | S |
02 | NUM_CAMPO | Informar o número do campo do registo "M600" (Campo 08 (contribuição não cumulativo) ou Campo 12 (contribuição cumulativa)), objeto de detalhamento neste registro. | C | 002* | - | S |
03 | COD_REC | Informar o código da receita referente à contribuição a recolher, detalhada neste registro. | C | 006* | - | S |
04 | VL_DEBITO | Valor do débito correspondente ao código do Campo 03, conforme informação na DCTF. | N | - | 02 | S |
Observação: Para o preenchimento dos campos COD_REC e VL_DEBITO do registro M605, foram implementadas as seguintes regras:
- Somente implementar este registro(M605), se o conteúdo aposto no campo nr. 08 ou 12 do registro M600 for maior que "0".
Nº. | Campos | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig. |
01 | REG | Texto fixo contendo "M625" | C | 004* | - | S |
02 | DET_VALOR_AJ | Detalhamento do valor do crédito reduzido ou acrescido, informado no Campo 03 (VL_AJ) do registro M620. | N | - | 02 | S |
03 | CST CONFINS | Código de Situação Tributária referente à operação detalhada neste registro | N | 002* | - | N |
04 | DET BC CRED | Detalhamento da base de cálculo geradora de ajuste de crédito. | N | - | 03 | N |
05 | DET ALIQ | Detalhamento da alíquota a que se refere o ajuste de crédito. | N | 08 | 04 | N |
06 | DT_OPER_AJ | Data da operação a que se refere o ajuste de crédito. | N | 008* | - | S |
07 | DESC_AJ | Descrição da(s) operação(ões) a que se refere o valor informado no Campo 02 ()DET_VALOR_AJ). | C | - | - | N |
08 | COD CTA | Código da conta contábil debitada/creditada. | C | 060 | - | N |
09 | INFO_COMPL | Informação complementar | C | - | - | N |
- Se o conteúdo recebido em tela "Regime de Escrituração" for "1" Não cumulativo ou "3" – Ambos e ainda o conteúdo do campo nr.08 do registro M600 for maior que "0", será gerado um registro tipo "M605" , onde: o campo COD_REC (3º Campo do registro M605) terá o código fixo 585601 – Código Cofins não cumulativo e o valor do campo VL_DEBITO será o mesmo da posição 08 do registro M600.
- Se o conteúdo recebido em tela "Regime de Escrituração" for "2" Não cumulativo ou "3" – Ambos e ainda o conteúdo do campo nr.12 do registro M600 for maior que "0", será gerado um registro tipo "M605" , onde: o campo COD_REC (3º Campo do registro M605) terá o código fixo 217201 – Código Cofins cumulativo e o valor do campo VL_DEBITO será o mesmo da posição 12 do registro M600.
REGISTRO M625: DETALHAMENTO DOS AJUSTES DA CONFINS APURADO
Relação entre os registros novos e seus respectivos registros "pai":
Registro "Filho" (dependente) | Registro "Pai" |
|
|
M115 | M110 |
M205 | M200 |
M225 | M220 |
M515 | M510 |
M605 | M600 |
M625 | M620 |
Observação: Foi utilizado como base para o cálculo das informações o registro "pai" já existente. As informações não obrigatórias (coluna "Obrig".) foram geradas em branco ou zeradas, conforme o caso.
- Considerar os novos parâmetros ("C" - Crédito / "D"- Débito no campo tipo de cálculo) no cálculo dos valores das contas contábeis parametrizadas no ("SPED0320"). Caso seja parametrizado "C"- Crédito" somar todos os lançamentos de crédito efetuados na conta no período e caso seja parametrizado "D"- Débito" somar todos os lançamentos de débito efetuados na conta no período.
Esta alteração é referente a lei do Sped Pis/Cofins (Ato Declaratório Cofis nº 20, de 14 de março de 2012) e afeta a geração do registro "0111" e "F100".
- Mudança no nome do arquivo gerado. O nome passa a ter o formato "spedpc_FFF_AAA_MM", onde "FFF" é o código da filial, o "AAAA" corresponde o ano e o "MM" corresponde ao mês.
- Incluída consistência para não gerar os registros C110 e 0450 se o documento fiscal for NFC-e. Esta consistência é necessária para atendimento ao Guia de Geração dos Arquivos Fiscais e evitar erros de validação no arquivo gerado.
- Incluídas alterações para compatibilização da geração do arquivo com o novo layout da EFD – Contribuições:
- Tratamento do modelo "65" (NFC-e) no registro C100;
- Inclusão do registro C175 (NFC-e);
- Alteração no registro 0200, campo 11 ("COD_LST"), para aumentar o tamanho de 4 para 5 caracteres, com máscara "nn.nn" – válido a partir do período de apuração maio de 2015 (versão 2.11 do PVA).
- Programa alterado para que na geração dos registros "F100" seja considerado o código do participante cadastrado no programa SPED0320. Se não for informado, continuará considerando como participante o CNPJ da filial.
- Na geração do registro A100 para NFS-e, será verificado se existe registro de número de NF retornado pela prefeitura. Se existir, este será considerado com número de RPS. Caso contrário, permanecerá com o número gerado pelo Sisdia.
- Para os registros A170 e C170, exibir a conta contábil quando houver a mesma para as informações solicitadas na geração do arquivo.
Campos "24-VL_ICMS_ST" e "25-VL_IPI" não irão mais exibir valores, devendo os mesmos serem somados no campo "16-VL_MERC.
- Para os registros 1100 e 1500, gerar uma linha para cada mês possuidor de saldo remanescente e não somente o mês imediatamente anterior. Os lançamentos podem ser ajustados e lançados no programa SPED0390. Lançamento de Saldo Remanescente.
- Obrigatoriedade de geração dos registros M115, M225, M515 e M625 nos arquivos gerados com data igual ou superior a 10/2015. Quando selecionado uma data igual ou superior a 2015-10 para geração do arquivo o sistema obriga o campo Gerar Registros M... como 's' para que os registros acima sejam gerados.
Alterado Guia prático da EFD:
Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.21 – Outubro de 2015
- Registros de Detalhamento de Ajustes - M115/M515 (PIS/Pasep) e M225/M625 (Cofins): Orientações de escrituração, para os fatos geradores a partir de 01/10/2015.
- Registro F700 - Deduções Diversas: Alteração da regra de obrigatoriedade do campo"VL_BC_OPER", que tem natureza opcional.
- Registros M205 (PIS/Pasep) e M605 (Cofins) - Detalhamento por Código de Receita (Visão Débito DCTF): Orientação de Preenchimento do Campo 03, referente ao código a ser informado.
Observação: A relação das alterações constantes nas versões anteriores do Guia Prático da EFD-Contribuições encontra-se disponibilizada no final deste arquivo.|
Os registros M115/M515 (PIS/Pasep) e M225/M625 (Cofins) foram modificados para enviar as informações sobre detalhamento de alíquota e base de cálculo, bem como o código CST.
REGISTRO 0500: Plano de Contas
REGISTRO 0600: Centro de Custo
Foi implementado a gravação dos registros: '0500' – Plano de Contas e '0600' – Centro de Custo para o conjunto de todos os registros que possuem o campo 'COD_CTA' ou 'COD_CCUS' em sua montagem. Isto posto, o procedimento a adotar seria realizá-los para somente aqueles que possuírem preenchimento. (Se o campo existir, porém, não tiver conteúdo, a invocação de gravação do '0500' e '0600' não será realizada.