1 Conceito

A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED (Sistema Público de Escrituração Digital).
Para mais informações acessar o site da Receita Federal.

2 Requisitos

Para utilizar o módulo SPED Fiscal será necessário entrar em contato com o Departamento Comercial do Linx Postos AutoSystem®, para que seja liberada a implantação do módulo.

3 Configurações

Para o funcionamento do módulo SPED Fiscal será necessário realizar algumas configurações no módulo Gerencial.

3.1 Permissões de Acesso

As permissões de acesso podem ser liberadas ou restritas de acordo com as políticas da empresa e seus respectivos grupos de usuários. Para configurar as permissões de usuário acessar Configurações > Usuários > Grupos de Usuários > aba Configurações, a seguir a lista das permissões disponíveis:

• Fiscal > Permite gerar SPED Fiscal com críticas.

Conforme exemplo a seguir:

3.2 Configurar Empresa

Será necessário possuir a aba Fiscal configurada no cadastro da empresa. Para realizar a configuração, acessar o módulo Gerencial > Configurações > Parâmetros > Empresas. A tela a seguir será exibida:

Para mais informações referentes a aba Fiscal acessar o Manual de Cadastro Geral, página 16.

3.3 Configurar Unidades de Medidas

Será necessário informar unidades de medidas para os produtos, o Linx Postos AutoSystem® possui algumas unidades de medidas já configuradas, caso seja necessário o cadastro de mais unidades, acessar o menu Cadastros > Tabelas > Unidades de Medida. A tela a seguir será exibida:

Para mais informações referentes ao cadastro de unidades de medida acessar o Manual de Cadastro de Tabelas, página 70.

3.4 Configurar Produto

Será necessário possuir a aba Fiscal configurada no cadastro do produto. Para realizar a configuração, acessar o módulo Gerencial > Cadastros > Produtos. A tela a seguir será exibida:

Para mais informações referentes a aba Fiscal acessar o Manual Cadastro Geral, página 58.

4 Funcionalidades

O módulo SPED Fiscal permitirá gerar o arquivo EFD ICMS IPI e permitirá a unificação de dois arquivos.

4.1 Gerar Sped Fiscal

Para emitir o SPED Fiscal acessar o módulo Gerencial > Financeiro > Fiscal > Integrações Fiscais > EFD ICMS IPI. A tela a seguir será exibida:

A guia Parâmetros possui os campos:

• Empresa: informar a empresa;
• Período: informar o período;
• Perfil: selecionar o perfil da empresa: A, B ou C;
• Custo: selecionar o tipo de custo que será utilizado;
• Data inventário: informar a data do inventário;
• Motivo Inv.: selecionar o motivo do inventário.

A aba Geral possui os campos:

• Diretório: selecionar o diretório onde o arquivo será alocado.

A guia Exportar possui as opções:

• Registro de inventário: permitirá exportar o registro de inventário;
• Arquivo retificador: permitirá gerar o arquivo retificador;
• Notas de serviço: permitirá exportar as notas de serviço.

Esta tela possui os botões:

• Exportar: permitirá gerar o arquivo;
• Gerar Parcial: permitirá gerar o arquivo parcialmente;
• Fechar: permitirá fechar a janela.

A aba Configurações permitirá realizar diversas configurações. Conforme imagem a seguir:

Esta aba permitirá selecionar as opções:

• Complementar SPED Fiscal: permitirá complementar informações do arquivo gerado por outra Software House, buscará as informações de registros e adicionará no arquivo gerado pelo sistema;
• Remover vírgulas dos campos tipo texto: permitirá remover as vírgulas dos campos do tipo texto;
• Importar bloco de ativo permanente (Bloco G): somente ficará disponível para ser utilizada se a opção Complementar SPED Fiscal estiver ativa. Com as duas opções ativas, quando efetuado a exportação, será possível complementar os registros do bloco G, adicionará no arquivo gerado pelo sistema;
• Gerar registro C170 p/ Notas Fiscais próprias: na exportação do arquivo fiscal, o registro C170 (Itens da nota fiscal) não deverá ser gerado para notas fiscais de emissão própria, conforme exceção 2 do registro C100 (Nota fiscal) do Guia Prático do EFD ICMS/IPI, sendo assim este registro deverá ser gerado somente para fins de integração com outros sistemas;
• Natureza Op. (CFOP + Grupo Produto): no registro 0400 será concatenado o código do CFOP e o código do Grupo de Produto;
• Gerar valores para NF referenciada a cupom: para notas fiscais referenciadas a cupom fiscal os valores de impostos deverão ser zerados, conforme exceção 4 do registro C100 (Nota Fiscal) do Guia Prático do EFD ICMS/IPI, pois os impostos já estão destacados nos cupons fiscais. Algumas integrações que utilizam as informações do EFD ICMS/IPI precisam desses valores para fins de consulta em sistema de terceiros;
• Gerar campo VL_OPR p/ o registro C490: ao gerar o valor da operação por CST ICMS, o CFOP e a alíquota do ICMS considerarão o valor total do item de serviço referente a venda com cupom fiscal;
• Validar reduções Z lançadas no período: no arquivo de crítica gerado pela integração fiscal será demonstrado reduções Z que não possuem cupons fiscais vinculados e cupons fiscais que não possui redução Z vinculada;
• Gerar registro C460, C470 para o perfil B: serão gerados os registros C460 e C470 para perfil B, sendo que estes registros apenas se enquadram no perfil A. O arquivo não será validado;
• Gerar EFD ICMS/IPI sem informações do PIS e COFINS: opção criada para dispensar o preenchimento das informações referentes ao PIS e a COFINS;
• Exportar nota fiscal com modelo 99: será considerado o modelo 99 Outros Serviços na exportação do arquivo.

Na aba E110 informar os valores da apuração do ICMS de operações próprias. Conforme imagem abaixo:

Esta tela possui os campos:

• Total ajuste a débito (04): informar o total de ajuste de débito;
• Descrição compl.: informar informações complementares aos valores;
• Estorno de crédito (05): informar o total de estorno de crédito;
• Total ajuste a crédito (08): informar o total de ajuste de crédito;
• Estorno de débito (09): informar o total de estorno do débito;
• Saldo credor anterior (10): informar o saldo credor anterior;
• Débito especial (15): informar o valor do débito especial, ou seja, os valores recolhidos ou a recolher, extra-apuração. Este campo é visível somente para o estado da Bahia, e quando informado, será obrigatório o preenchimento do código de ajuste na aba E111.

Na aba E111 selecionar o código de ajuste da apuração e dedução, conforme imagem a seguir:

Esta aba será visível somente para o estado da Bahia.

Na aba E116 informar o código da receita, o código da obrigação a recolher e data de vencimento da obrigação, conforme imagem a seguir:

Após informar os campos, clicar no botão Exportar para gerar o arquivo no diretório informado.
Ao finalizar a exportação será exibida a mensagem conforme imagem a seguir:

Clicar no botão Sim para exibir o diretório onde o arquivo está alocado, conforme imagem abaixo:

4.1 SPED Fiscal - Unificado

Para realizar a unificação de dois SPED Fiscal será necessário acessar o módulo
Gerencial > Financeiro > Fiscal > Integrações Fiscais > EFD ICMS IPI – Unificação. A tela a seguir será exibida:

Esta tela possui os campos:

• Arquivo A: selecionar o diretório onde está alocado o arquivo. Será considerado apenas as informações deste arquivo quando ocorrer duplicidade da ocorrência de chave.
• Arquivo B: selecionar o diretório onde está alocado o arquivo.

Após informar os diretórios, clicar no botão Confirmar para gerar o arquivo unificado.