1 Conceito

A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED (Sistema Público de Escrituração Digital).
Para mais informações acessar o site da Receita Federal.

2 Requisitos

Para utilizar o módulo EFD ICMS | IPI será necessário entrar em contato com o Departamento Comercial do Linx Postos AutoSystem®, para que seja liberada a implantação do módulo.

3 Configurações

Para o funcionamento do módulo EFD ICMS | IPI será necessário realizar algumas configurações no módulo Gerencial.

3.1 Permissões de Acesso

As permissões de acesso podem ser liberadas ou restritas de acordo com as políticas da empresa e seus respectivos grupos de usuários. Para configurar as permissões de usuário acessar Configurações > Usuários > Grupos de Usuários > aba Configurações, a seguir a lista das permissões disponíveis:

• Fiscal > Permite gerar SPED Fiscal com críticas.

Conforme exemplo a seguir:

3.2 Configurar Empresa

Será necessário possuir a aba Fiscal configurada no cadastro da empresa. Para realizar a configuração, acessar o módulo Gerencial > Configurações > Parâmetros > Empresas. A tela a seguir será exibida:

Para mais informações referentes a aba Fiscal acessar o Manual de Cadastro Geral, página 16.

3.3 Configurar Unidades de Medidas

Será necessário informar unidades de medidas para os produtos, o Linx Postos AutoSystem® possui algumas unidades de medidas já configuradas, caso seja necessário o cadastro de mais unidades, acessar o menu Cadastros > Tabelas > Geral > Unidades de Medida. A tela a seguir será exibida:

Para mais informações referentes ao cadastro de unidades de medida acessar o Manual de Cadastro de Tabelas, página 70.

3.4 Configurar Produto

Será necessário possuir a aba Fiscal configurada no cadastro do produto. Para realizar a configuração, acessar o módulo Gerencial > Cadastros > Produtos. A tela a seguir será exibida:

Para mais informações referentes a aba Fiscal acessar o Manual Cadastro Geral, página 58.

4 Funcionalidades

O módulo EFD ICMS | IPI permitirá gerar o arquivo EFD ICMS IPI e permitirá a unificação de dois arquivos.

4.1 Gerar Sped Fiscal

Para emitir o SPED Fiscal acessar o módulo Gerencial > Financeiro > Fiscal > Integrações Fiscais > EFD ICMS IPI > Exportar Arquivo. A tela a seguir será exibida:

O painel Parâmetros possui os campos:

• Empresa: informar a empresa;
• Período: informar o período;
• Perfil: selecionar o perfil da empresa: A, B ou C;
• Custo: selecionar o tipo de custo que será utilizado;
• Data inventário: informar a data do inventário;
• Motivo Inv.: selecionar o motivo do inventário.

A guia Geral possui os campos:

• Diretório: selecionar o diretório onde o arquivo será alocado.

O painel Exportar possui as opções:

• Registro de inventário: permitirá exportar o registro de inventário;
• Registro de inventário ICMS ST: permitirá exportar o registro de inventário ICMS ST;
• Arquivo retificador: permitirá gerar o arquivo retificador;
• Notas de serviço: permitirá exportar as notas de serviço;
• Gerar 1601: permitirá gerar arquivo 1601.

Esta tela possui os botões:

• Exportar: permitirá gerar o arquivo;
• Gerar Parcial: permitirá gerar o arquivo parcialmente;
• Incluir Registros: permitirá incluir manual alguns registro. Será visto detalhadamente logo mais;
• Fechar: permitirá fechar a janela.

A guia Configurações permitirá realizar diversas configurações. Conforme imagem a seguir:

Esta aba permitirá selecionar as opções:

• Complementar SPED Fiscal: permitirá complementar informações do arquivo gerado por outra Software House, buscará as informações de registros e adicionará no arquivo gerado pelo sistema;
• Remover vírgulas dos campos tipo texto: permitirá remover as vírgulas dos campos do tipo texto;
• Importar bloco de ativo permanente (Bloco G): somente ficará disponível para ser utilizada se a opção Complementar SPED Fiscal estiver ativa. Com as duas opções ativas, quando efetuado a exportação, será possível complementar os registros do bloco G, adicionará no arquivo gerado pelo sistema;
• Gerar registro C170 p/ Notas Fiscais próprias: na exportação do arquivo fiscal, o registro C170 (Itens da nota fiscal) não deverá ser gerado para notas fiscais de emissão própria, conforme exceção 2 do registro C100 (Nota fiscal) do Guia Prático do EFD ICMS/IPI, sendo assim este registro deverá ser gerado somente para fins de integração com outros sistemas;
• Natureza Op. (CFOP + Grupo Produto): no registro 0400 será concatenado o código do CFOP e o código do Grupo de Produto;
• Gerar valores para NF referenciada a cupom: para notas fiscais referenciadas a cupom fiscal os valores de impostos deverão ser zerados, conforme exceção 4 do registro C100 (Nota Fiscal) do Guia Prático do EFD ICMS/IPI, pois os impostos já estão destacados nos cupons fiscais. Algumas integrações que utilizam as informações do EFD ICMS/IPI precisam desses valores para fins de consulta em sistema de terceiros;
• Gerar campo VL_OPR p/ o registro C490: ao gerar o valor da operação por CST ICMS, o CFOP e a alíquota do ICMS considerarão o valor total do item de serviço referente a venda com cupom fiscal;
• Validar reduções Z lançadas no período: no arquivo de crítica gerado pela integração fiscal será demonstrado reduções Z que não possuem cupons fiscais vinculados e cupons fiscais que não possui redução Z vinculada;
• Gerar registro C460, C470 para o perfil B: serão gerados os registros C460 e C470 para perfil B, sendo que estes registros apenas se enquadram no perfil A. O arquivo não será validado;
• Gerar EFD ICMS/IPI sem informações do PIS e COFINS: opção criada para dispensar o preenchimento das informações referentes ao PIS e a COFINS;
• Exportar nota fiscal com modelo 99: será considerado o modelo 99 Outros Serviços na exportação do arquivo.

Esta tela possui além dos botões já citados anteriormente, o botão Ajuda. Ao clicar será apresentada uma tela com o detalhamento de alguns itens, conforme abaixo:

O botão Incluir registros permite que sejam inseridos manualmente alguns registros. Ao clicar, será apresentada a seguinte tela:

Na guia E110 informar os valores da apuração do ICMS de operações próprias.

Esta tela possui os campos:

• Total ajuste a débito (04): informar o total de ajuste de débito;
• Descrição compl.: informar informações complementares aos valores;
• Estorno de crédito (05): informar o total de estorno de crédito;
• Total ajuste a crédito (08): informar o total de ajuste de crédito;
• Estorno de débito (09): informar o total de estorno do débito;
• Saldo credor anterior (10): informar o saldo credor anterior;
• Débito especial (15): informar o valor do débito especial, ou seja, os valores recolhidos ou a recolher, extra-apuração. Este campo é visível somente para o estado da Bahia, e quando informado, será obrigatório o preenchimento do código de ajuste na aba E111.

Na guia E111 adicionar o código de ajuste/benefício/incentivo da apuração de ICMS.

Ao clicar no botão de Adição, será apresentada a seguinte tela:

Selecionar o Código de ajuste, informar a Descrição complementar e o Valor do ajuste, marcar se é Debito Especial e Confirmar.

Na guia E112 adicionar as informações adicionais dos ajustes da apuração do ICMS.

Ao clicar no botão de Adição, será apresentada a seguinte tela:

Informar os dados de N° de Documento, N° de Processo, Descrição resumida e Descrição complementar.

Na guia E113 adicionar as informações adicionais dos ajustes da apuração do ICMS Identificação dos documentos fiscais.

Ao clicar no botão de Adição, será apresentada a seguinte tela:

Informar os dados de Participante, Produto, Subsérie, Número, Série, Vl.Aj.Item, Modelo, Data Emissão, Chave de acesso e Código de ajuste.

Na guia E115 adicionar as informações adicionais da apuração - valores declaratórios.

Ao clicar no botão de Adição, será apresentada a seguinte tela:

Selecionar o Código de ajuste, informar a Descrição complementar e o Valor do Ajuste e Confirmar.

Na guia E116 selecionar o Código da receita e o Código da obrigação a recolher, e inserir a data de vencimento da obrigação, conforme imagem a seguir:

Em seguida Confirmar.

Após informar os campos, clicar no botão Exportar para gerar o arquivo no diretório informado.

Na guia E220 adicionar os Ajustes/Benefícios/ Incentivo da apuração dos ICMS Substituição Tributária

4.1 SPED Fiscal - Unificado

Para realizar a unificação de dois SPED Fiscal será necessário acessar o módulo Gerencial > Financeiro > Fiscal > Integrações Fiscais > EFD ICMS IPI – Unificação. A tela a seguir será exibida:

Esta tela possui os campos:

• Arquivo A: selecionar o diretório onde está alocado o arquivo. Será considerado apenas as informações deste arquivo quando ocorrer duplicidade da ocorrência de chave.
• Arquivo B: selecionar o diretório onde está alocado o arquivo.

Após informar os diretórios, clicar no botão Confirmar para gerar o arquivo unificado.