Principais procedimentos - 001013

Observe, a seguir, o detalhamento da tela, conforme as páginas disponíveis:

Principais procedimentos

Conceitos envolvidos

Segue abaixo a definição e os conceitos de Matriz Contábil e Matriz Fiscal.

Matriz contábil	Informa qual a filial que irá centralizar a contabilidade, isto é, em qual filial será emitido o Balanço Patrimonial e DRE - Demonstrativo do Resultado do Exercício. No exemplo abaixo, tem-se a contabilidade centralizada nas empresas 10, 20 e 30. A empresa F01 não será controlada contabilmente.
Matriz fiscal	Informa qual a filial que irá centralizar a escrita fiscal, isto é, em qual filial serão emitidos os Livros Fiscais. No exemplo, a escrita fiscal será concentrada em cada filial, exceto nas filiais 12MM e 21MM que terão sua escrita centralizada nas filiais 12 e 21, respectivamente. A empresa F01 não será controlada fiscalmente.

Exemplo:

Filial	Empresa (holding)	CNPJ	Razão Social	Matriz fiscal	Matriz contábil
10	1	00.000.001/0001	Empresa A - Matriz	10	10
11	1	00.000.001/0002	Empresa A - Loja 1	11	10
12	1	00.000.001/0003	Empresa A - Loja 2	12	10
12MM	1	00.000.001/0003	Empresa A - Loja 2 - Multimarca	12	10
20	1	00.000.002/0001	Empresa B - Matriz	20	20
21	1	00.000.002/0002	Empresa B - Loja 1	21	20
21MM	1	00.000.002/0002	Empresa B - Loja 2 - Multimarca	21	20
30	1	00.000.003/0001	Empresa C - Matriz (indica beneficiador)	30	30
F01		99.999.004/0001	Franquia Y (indica franquia)	-	-

Quando a matriz fiscal de uma filial não é ela própria, não será permitida a emissão nota fiscal a partir dela.
Filiais que estejam sob a mesma matriz contábil, não poderão realizar vendas entre si, apenas operações de transferências.

Contabilidade centralizada

Campos de Matriz: É facultado às pessoas jurídicas que possuírem filiais, sucursais ou agências manter contabilidade não centralizada, devendo porém incorporar ao final de cada mês, na escrituração da matriz, os resultados de cada uma delas (Lei 2.354/54, art. 2).

Se marcado o campo Matriz, a filial em cadastro será considerada como uma empresa centralizadora dos relatórios contábeis de todas as filiais que estiverem a ela vinculadas: Balanço Patrimonial, DRE - Demonstrativo do Resultado do Exercício, DFC - Demonstrativo de Fluxo de Caixa.

Aspecto Federal: Para efeito da apuração do valor tributável pelo IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e para apuração de CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido a contabilização das operações da matriz e das demais dependências de uma empresa deve ser centralizada na matriz. A centralização é necessária porque os citados tributos devem ser calculados com base nos resultados de todas as unidades da entidade com o mesmo número de registro no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, quando variam a'penas os quatro dígitos relativos à numeração de cada dependência e os dois dígitos de controle.

Marque o campo Matriz se a Filial em cadastro for uma entidade centralizadora.

▪ Entidade contábil centralizadora

Ao lado do campo Matriz, é exibida uma caixa de listagem que permite vincular a filial em cadastro a uma entidade centralizadora responsável pelos seus demonstrativos contábeis.
Se marcado o campo Matriz, a filial em cadastro será automaticamente considerada a entidade contábil centralizadora e este campo ficará desabilitado.

Apuração de atributos

Campo Matriz Fiscal: O cadastro da filial é responsável pela definição de como ocorrerá a apuração e recolhimento dos impostos. Assim, é necessário indicar, no campo Matriz Fiscal, qual o estabelecimento que será responsável pela escrituração fiscal decorrente das operações comerciais da empresa.

Conforme legislação fiscal, os contribuintes que mantiverem mais de um estabelecimento, seja filial, sucursal, agência, depósito, fábrica ou outro qualquer, manterão em cada estabelecimento escrituração em livros fiscais distintos, vedada a sua centralização.

Aspectos Federal, Estadual e Municipal: Salvo legislação especial, o contribuinte do IPI e/ou ICMS ou ISS deverá manter, em cada estabelecimento, conforme as operações ou prestações que realizar, os livros fiscais para que os agentes fiscais estaduais e municipais possam apurar o que lhes competir.

Procedimento especial para preenchimento do campo Matriz Fiscal.

Para que seja possível informar a Filial em cadastro como uma Matriz Fiscal, é necessário executar os seguintes passos:

1. Cadastrar os dados da Filial, sem preencher o campo Matriz Fiscal.

2. Gravar os dados da Filial.

3. Clicar no botão Altera (F6) e, na caixa de listagem Matriz Fiscal selecionar a própria Filial cadastrada.

Formação de CFOP

O cadastro da filial influencia na formação do CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações que será utilizado na entrada da nota fiscal e no faturamento.

Como o Linx ERP identifica o CFOP nas notas fiscais

Para utilizar o CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações correto para as notas fiscais de entrada e saída, o Linx ERP verifica os seguintes itens:

▪ o tipo de operação que está sendo realizada: (compra, venda, beneficiamento, transferência etc) e sua finalidade (uso e consumo, ativo imobilizado, compra para industrialização, compra para comercialização, venda de mercadoria adquirida de terceiros, venda de produção própria etc.

▪ a característica do material ou produto acabado de cada item: os produtos podem ter tratamento especial especificado na legislação, como cesta básica, medicamentos, máquinas,aparelhos e equipamentos.

▪ o indicador fiscal do terceiro (campo Indica Tipo 3ºs): Atividade comercial do remetente/destinatário e alguns atributos específicos como: localização na Zona Franca de Manaus, microempresa, não contribuinte, feira/exposição, simples nacional.

Controle dos almoxarifados internos

Dentro de uma empresa podem existir diversos almoxarifados, como de produtos acabados, de matérias-primas, de materiais de consumo, em processo e de outros departamentos, para que seja possível realizar transferências entre os almoxarifados internos, é necessário criar diferentes filiais com o mesmo CNPJ da filial.

O objetivo é obter melhor controle dos saldos de cada estoque e o registro das entradas e saídas referentes às movimentações de estoque entre almoxarifados que estão sob o mesmo endereço de uma filial. Portanto, a apuração contábil e fiscal acontece na filial original.

Para tanto, a matriz fiscal e contábil das filiais de almoxarifados devem ser a mesma da filial original, variando apenas o nome para identificar a finalidade ou localização do almoxarifado.

Controle de estoques

No mercado, é comum a necessidade de se controlar o estoque enviado para estabelecimentos mesmo quando não vinculados à empresa sob critérios contábeis e fiscais, para que seja possível planejar a reposição dos produtos ou inventariar as mercadorias enviadas ou recebidas para beneficiamento.

Relacionamentos comerciais com controle de estoque

• Franquias

Para que seja possível o controle de estoque das unidades franqueadas, é necessário cadastrar uma filial específica, marcando o campo Indica Franquia na guia Outras Informações. Com isso, será possível o planejamento de distribuição e reposição.

As unidades franqueadas são empresas de terceiros e não estão abrangidas no mesmo CNPJ do franqueador, portanto não se caracteriza responsabilidade contábil ou fiscal.

• Armazéns

Algumas empresas enviam suas mercadorias para guarda em depósito fechado (estabelecimento que o contribuinte mantiver exclusivamente para armazenamento de suas mercadorias), armazéns gerais (empresas que se dedicam à guarda e conservação de mercadorias de terceiros mediante contratação de serviço) ou centros de distribuição (que podem ou não ser de sua propriedade, porém é importante o controle da quantidade em estoque).

Nesse caso, deve-se cadastrar uma filial específica e marcar o campo Indica Armazém, na guia Outras Informações, para que seja realizado o controle do estoque.

• Beneficiamento

Caso sejam enviados materiais para beneficiamento em outras empresas, será necessário controlar o estoque.

Nesse caso, deve-se cadastrar uma filial específica e marcar o campo Indica Beneficiador, na guia Outras Informações, para que seja possível controlar a quantidade do material enviado para industrialização.

Os beneficiadores podem ser de terceiros ou uma filial da empresa que presta serviços.

Estoque de produtos de segunda qualidade

As empresas que trabalham com controle de produção de 2ª qualidade precisam manter um controle de estoque diferenciado dos produtos de 1ª qualidade, para que seja possível movimentar suas entradas e saídas de forma diferenciada.

Para tanto, deve-se criar uma filial específica e marcar o campo Indica Segunda Qualidade, na guia Outras Informações.

Com isso, durante o processo de produção somente será possível destinar o armazenamento do produto de segunda qualidade para as filiais com essa característica.

Distribuição e reposição

Uma das finalidades do planejamento de varejo, é definir para cada uma de suas lojas, quais serão os produtos que serão vendidos. Para isto, são realizadas pesquisas de mercado, público-alvo e a localização de cada loja.

Para que seja possível programar a distribuição para as lojas, é necessário classificar as filiais e produtos pelo fator PQF (Preço, Qualidade e Fashion):

• Fator P (Price): é responsável pela classificação em relação à faixa de preços.

Considera-se a menor classificação (1) como o preço mais baixo.

• Fator Q (Quality): é responsável pela classificação da qualidade ou sofisticação do produto. Em geral, está relacionado ao material utilizado na fabricação. Pode ser citado como exemplo, a qualidade superior do tecido de seda em relação à malha.

Considera-se a classificação (1) como a menor qualidade/sofisticação.

• Fator F (Fashion): é responsável pela classificação do produto e/ou filial em relação à moda.

Considera-se a menor classificação (1) os produtos mais básicos.

Fatura com CFOP de revenda

Caso seja necessário realizar o faturamento de uma filial para venda de produtos com característica de revenda, no cadastro da filial, é possível marcar o campo CFOP Revenda, na guia Outras Informações.

Com esse controle ativado, nas telas de faturamento, quando utilizada esta filial de venda, será utilizado o CFOP 5.102 - Venda de mercadoria adquirida e ao produto será atribuída a característica 11 - Mercadorias adquiridas de terceiros.

Trânsito de mercadorias

As empresas que fazem transferências de produtos para as lojas precisam controlar as mercadorias que estão em trânsito, isto é, que já saíram do estabelecimento de origem, porém ainda não chegaram ao destino.

Para facilitar este controle, é necessário manter desmarcada a caixa de verificação Não gerar entrada automática para faturamento e transferências para esta filial, na guia Outras Informações.

▪ Se essa caixa não estiver marcada, o sistema registra a saída da mercadoria e automaticamente gera um registro de entrada pendente para conferência na loja.

▪ Caso esta caixa seja marcada, não será gerado o registro de transferência. A loja deverá dar entrada manual do recebimento das mercadorias.

Para controle habilitar o controle do trânsito de mercadorias, além da definição deste campo no cadastro de filiais, é necessário configurar os parâmetros do módulo de Lojas.
Consulte o help Preparação da retaguarda para o Linx POS.

Programação de faturamento

O cadastro de filiais pode determinar algumas regras para faturamento, como definição dos meses em que não se realiza pagamento de faturas e os dias do mês em que a filial realiza seus pagamentos. Para tanto, os campos a seguir devem ser informados:

▪ Meses sem vencimento de faturas.

▪ Dias fixos pagto.

EFD - REINF

Com o objetivo de se adequar à Instrução Normativa RFB Nº 1701, de 14 de março de 2017, que trata sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD - REINF, a tela 001013 permite o uso o uso dos campos Cadastro Nacional de Obras - CNO, que deve ser preenchido manualmente pelo usuário quando necessário, e Contribuição Sobre Receita bruta (CPRB), que, quando selecionado, indica que a filial em questão é contribuinte da Contribuição sobre Receita Bruta (CPRB). Ambos os campos estão disponíveis na guia Informações.

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